v. 8 n. 1 (2023): VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

ISSN 2595-2773

Publicado: 03.10.2023

SIMPÓSIO P01 - DIREITOS HUMANOS NO ANTROPOCENO: NATUREZA E COMPLEMENTARIDADE

SÃO OS DIREITOS AMBIENTAIS HUMANOS? UMA ANÁLISE DO “CASO FUNDO DO CLIMA” NA PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NO ESTADO BRASILEIRO

Maria Eduarda Ardinghi Brollo
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DO LÍTIO

Bibiana Xerri, Eliana Xerri

SIMPÓSIO P02 - TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

EPISTEMOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Igor Cavalcanti de Holanda
UM KANT CONTRÁRIO AOS DIREITOS HUMANOS? PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO REPUBLICANISMO KANTIANO

Henrique Morita
DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DA BIOPOLÍTICA APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A APROPRIAÇÃO DA VIDA PELA LÓGICA ESTATAL

Isabela Simões Bueno

SIMPÓSIO P04 - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

MANIPULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS DIANTE DO AVANÇO DE GOVERNOS AUTOCRÁTICOS

Raquel Frazão Rosner
VOZES AMORDAÇADAS UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PÓS ACIDENTE MINERÁRIO DE BRUMADINHO/MG SOB A ÓTICA HABERMASIANA

Pedro Arruda Junior
O IMPACTO DO DISCURSO PROGRESSISTA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE HEGEMONIA CULTURAL

Laura Dill, Agatha dos Santos Correia
LITERACIA MEDIÁTICA PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM PORTUGAL APORTES INICIAIS

Ana Carolina Trindade
MOTIVAÇÕES PARA PRÁTICAS COLABORATIVAS PERSPETIVA DO SETOR SOCIAL

Jacqueline Rezende
O NOVO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Washington Vitorino da Silva Santos
JUVENTUDES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ESTUDOS NA GRANDE ÁREA DA EDUCAÇÃO

Lucas Andrade Ananias
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS E CONTRAMOVIMENTOS SOCIAIS

Caroline Kraus Luvizotto
VIOLÊNCIA ESTATAL E DEMOCRACIA BLINDADA NO BRASIL RECENTE

Andressa Kolody
MULHERES NEGRAS E O DESAFIO DA OCUPAÇÃO EM CARGOS POLÍTICOS

Thaynara Monique Mendes
POR UMA PARIDADE DE ARMAS E ÉTICA NO USO POLÍTICO DO BIG DATA QUESTÕES QUANTO AO USO ÉTICO E TRANSPARENTE DA SOCIOLOGIA RELACIONAL NAS ELEIÇÕES

João Vargas Leal Júnior
DEMOCRACIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA UFERSA

Fabricia Dantas de Souza, Anne Karoline Silva Felix

SIMPÓSIO P05 - DERECHOS HUMANOS Y POLÍTICA CONTEMPORÁNEA

DERECHOS HUMANOS, POLÍTICA Y SENTIDO COMÚN

Juan Velayos Vega
ARE HUMAN RIGHTS REAL RIGHTS? / ¿SON VERDADEROS DERECHOS LOS DERECHOS HUMANOS?

Luis Bueno Ochoa
LOS DERECHOS HUMANOS COMO DERECHOS INNATOS

Ramón de Meer
LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ESPAÑA REVOLUCIONARIA (1868-1874)

Jorge Vilches
EL IUS GENTIUM DE FRANCISCO DE VITORIA MEDIEVO Y MODERNIDAD A PARTIR DEL ANÁLISIS DE CARL SCHMITT

Javier Crevillén Abril
MUTACIÓN Y PERMANENCIA DE LOS CONCEPTOS CLÁSICOS DE IGUALDAD Y DIGNIDAD EN NUESTRA ÉPOCA

Antonio Giménez Sáez

SIMPÓSIO P06 - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS CULTURAIS E AMBIENTAIS

PLURALISM AND DEMOCRACY UNDER THREAT A CALL FOR THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS TO TAKE A NEW APPROACH TO CULTURAL RIGHTS

Sabrina Praduroux
O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E OS IMPACTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TERRITÓRIO

Mariene dos Santos Pereira
I DIRITTI CULTURALI COME STRUMENTO DI SVILUPPO E COESIONE SOCIALE DAL PATRIMONIO CULTURALE ALLA COMUNITA’ DI PATRIMONIO

Mario Donatiello
CULTURA OBJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE

Maria Clara Pereira Soares
THE PROTECTION OF ANIMAL RIGHTS ITALY AND SWITZERLAND, CONSTITUTIONS COMPARED

Cinzia Cilento
AUTOIDENTIFICAÇÃO E DIREITO AO TERRITÓRIO DE POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE O DIREITO EM ANÁLISE INTERSECCIONAL

Ana Carolina Pontes-Saraiva
IL RAPPORTO TRA DEMOCRAZIA E SMART CITIES UN CONFRONTO TRA ITALIA E FRANCIA

Chiara Pizi
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SOCIOAMBIENTAL REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE SUA OCUPAÇÃO EM RONDÔNIA

Priscila Matzenbacher Tibes Machado
IL DIRITTO UMANO DI MUOVERSI L'ORDINAMENTO GIURIDICO E LE AZIONI DELL'ITALIA IN MATERIA D'IMMIGRAZIONE

Luisa Follador Karam
LO STRUMENTO FISCALE COME MEZZO DI TUTELA AMBIENTALE NEL PERSEGUIRE OBIETTIVI DI NATURA ANCHE EXTRA-FISCALE

Stefano d'Albenzio
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Giovane Fernando Medeiros, Adriana Raquel Luchtenberg
LE KEYWORDS A TUTELA DELL’AMBIENTE E DEI DIRITTI UMANI NELLE COSTITUZIONI DI ALGERIA, MAROCCO E TUNISIA

Mario Rafaniello
COSTITUZIONALISMO EUROPEO E NUEVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO UN’INTERAZIONE NECESSARIA PER LA SOPRAVVIVENZA DEL PIANETA

Piercarlo Melchiorre
O GARANTISMO COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DIANTE DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Edson Vieira Abdala
NUOVE PROSPETTIVE PER LA SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE I PRINCIPI DI NON REGRESSIONE E RESILIENZA NEL GREEN DEAL EUROPEO

Giulia Fontanella

SIMPÓSIO P07 - CONT. DE CONVENC. E EFET. DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DHs

LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA O CASO DO PRESIDENTE LULA E A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Layze Moraes Lopes
COOPERACIÓN Y SINERGIAS ENTRE LA COMISIÓN DE VENECIA Y EL TEDH UN ESFUERZO EN ARAS DE LA PROMOCIÓN DE UN IUS COMMUNE ELECTORAL

Iván Ojeda Legaza
DA ADPF N. 153 E A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND e HERZOG VS. BRASIL. DA (IM) PRESCRITIBILIDADE DO PODER PUNIENDI DO ESTADO

Flavia do Espirito Santo Batista
COMMON EUROPEAN STANDARD? HUNGARY’S (NON-)COMPLIANCE WITH THE RULINGS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Adrienne Komanovics
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Clara Schuh Ibrahim
DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

Sergio Ruiz Díaz Arce

SIMPÓSIO P08 - A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 75 ANOS DEPOIS

EL RETO TECNOLÓGICO PERSONA, DEMOCRACIA Y LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN REDES (ART. 19 DUDH)

Roberto Carlos Rosino Calle
LOS AVANCES DE LA NEUROCIENCIA Y LA NECESIDAD (O NO) DE ACTUALIZAR LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Ana Maria D'Ávila Lopes
EL MARCO AFRICANO DE PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA MUJER UNA EXPERIENCIA INCIPIENTE

José Antonio Perea Unceta
LAS NUEVAS INCERTIDUMBRES PARA GARANTIZAR EL DERECHO A LA VIDA DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD - THE NEW UNCERTAINTIES TO GUARANTEE THE RIGHT TO LIFE OF PERSONS WITH DISABILITIES

Maria Luisa De Torres Soto
SIGNIFICADO Y RELEVANCIA DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. (A PARTIR DEL PENSAMIENTO DE GIUSEPPE CAPOGRASSI)

Gianluca Tracuzzi
LA LIBERTAD RELIGIOSA EN EL MARCO DE NACIONES UNIDAS

Javier López de Goicoechea
DERECHOS HUMANOS Y DE LA MUJER EN LAS ENTIDADES DE FACTO

Alejandro Rodriguez Villena
LA LABOR DE NACIONES UNIDAS EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA MUJER

Ana Gemma López

SIMPÓSIO P10 - PESQ. EMP. E PRÁT. INOV. NA AFIRMAÇÃO DE DIR. DE GRUPOS VULN.

OFICINAS LÚDICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE ADOÇÃO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DE CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES AFETIVAS E SOCIAIS

Cláudia Helena Julião
A BUSCA ATIVA E OS CIGANOS(AS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VAMOS FALAR SOBRE ISSO?

Maria de Fatima de Carvalho
PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE COMETERAM CRIMES CONTRA A VIDA E O PATRIMÔNIO

Lucineide Clemente Amancio
APOROFOBIA E DIREITO À CIDADE NO BRASIL UM ESTUDO COMPARADO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS DE SÃO PAULO E NO DISTRITO FEDERAL – DF

Gustavo Menon

SIMPÓSIO P11 - SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS

O USO DA MÃO DE OBRA DE MIGRANTES NORDESTINOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO O PANORAMA BRASILEIRO

Ana Beatriz Guimaraes Godinho
A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA AS SOCIABILIDADES LGTBQIA+ REFLEXÕES SOBRE O AVANÇO DA NOVA DIREITA

Valdenizia Bento Peixoto, Anna Júlia Medeiros Lopes Garcia
O ETNOCÍDIO INDÍGENA DE CAMAÇARI: A ÁRVORE QUE CHORA

Janine Souza
HISTÓRIA DE MENINAS NEGRAS NA FUNDAÇÃO CASA

Almunita Pereira
ARTE E SERVIÇO SOCIAL ESTRATÉGIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Josiani Julião Alves de Oliveira, Maria Irene Lopes Bogalho Carvalho
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLITICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Edilaine Dias Lima
MOVIMENTO MIGRATÓRIO DA POPULAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL DILEMAS ENTRE O ACESSO, A SEGURIDADE SOCIAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Warles Rodrigues Almeida, Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni
O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA

Nicolly Carvalho Nogues
O DÉFICIT DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A POBREZA MENSTRUAL

Ana Júlia Scanavaque da Silva, Bianca Datri Fazzio Antunes
DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE

Gabriela Alice Martins
DIREITOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL A FIGURA DA EXCEÇÃO PERANTE A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"

Isabella Faustino Alves
Reflexões sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência

Ariana Celis Alcantara
LINCHAMENTOS E NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SACRIFICIAL CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS NO BRASIL

Thiago Allisson Cardoso de Jesus
SAÚDE, ADOECIMENTO E DIREITOS HUMANOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POPULAÇÕES REMANESCENTES, EM CRUZEIRINHO DE CIMA, NO NOROESTE FLUMINENSE

Júlio César Medeiros da Silva Pereira
LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS VICTIMAS Y PERSONAS EN PROCESO DE REINCORPORACIÓN EN EL CONTEXTO DE CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA

Luis Carlos Carvajal Vallejo, Margarita Alejandra Albornoz Ortiz
A CULTURA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS

Bruna Pereira Caetano

SIMPÓSIO P12 - QUESTÃO ALIMENTAR E URBANA

Pelo direito à cidade experiências e desafios enfrentados pelos imigrantes de origem brasileira no acesso à habitação no Porto

Catarina Figueiredo

SIMPÓSIO P13 - PANORAMA SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO SÉCULO XXI

educação em direitos humanos e a desnaturalização de violências no mercado de trabalho

Maria Eduarda Ramos de Oliveira, Kathlen Luana de Oliveira
“ABERRAÇÃO LINGUÍSTICA!” “PROMOÇÃO DELIBERADA DO ERRO!” “AMEAÇA À LÍNGUA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL!” A REAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA À LINGUAGEM NEUTRA NO BRASIL

Cristiano Lucas Ferreira
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS APONTAMENTOS TEÓRICOS-POLITICOS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E O CONSERVADORISMO NO BRASIL

Thiago Aranha

SIMPÓSIO P14 - PERSP. DE GÊNERO NO ENFRENT. ÀS VIOLÊNCIAS CONTRAS AS MULHERES

“NENHUM GRITO OU PEDIDO DE SOCORRO” REESCRITA DE UMA DECISÃO DE ESTUPRO DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA

Amanda Luize Cabral Aurelio
OS FATOS BIOPSICOSOCIAIS LIGADOS A PERPECTIVA DE GÊNERO E A SUBMISSÃO DA MULHER A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBITO SOCIAL E LABORAL

Thabata Lanzotti
Violência contra a mulher o perfil da vítima e o paradoxo da imagem

Silvia Pérola Teixeira Costa
QUEM TEM MEDO DO ABSORVENTE? UMA ANÁLISE SOBRE OS VETOS EM PROJETOS DE LEI QUE COMBATEM A POBREZA MENSTRUAL

Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini, Marina Nogueira de Almeida
O GÉNERO NA PERSPETIVA DA CIÊNCIAS CRIMINAIS

Ana Isabel García Alfaraz
UMA REFLEXÃO DO DIREITO FRATERNO PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Angela Van Erven Cabala
FEMINICÍDIO SOB A PERSPECTIVA LATINO-CARIBENHA UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

Raquel Pitanga de Andrade, Yvan Yuri de Andrade Romeiro
RELAÇÕES DE GÊNERO, PODER E VIOLÊNCIA UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL (2015-2018)

Clerismar Aparecido Longo
O DIREITO DA MULHER À CIDADE COMO O ESPAÇO PÚBLICO POTENCIALIZA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Denis Márcio Jesus Oliveira
PESSOAS PRESAS QUE MENSTRUAM A SITUAÇÃO DELETÉRIA DA POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Urbano Félix Pugliese do Bomfim, Maria Josina Costa Barreto Neta
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER UM OLHAR PARA PROTEÇÃO, ESCUTA E CUIDADO

Rosemeire Vieira, Renata Lima de Andrade Cruppi
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL O CASO DE BENNY BRIOLLY

Raquel Carvalho Gontijo

SIMPÓSIO P15 - A EFETIVIDADE DO REFÚGIO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL

VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO HIPÓTESE DE REFÚGIO: NOVAS PERSPECTIVAS

Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal
AS PRÁTICAS DE NON-ENTRÉE E A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT PARA REFUGIADOS QUE AINDA NÃO INGRESSARAM NO TERRITÓRIO DO ESTADO

Anthony Daniel de Campos Rodrigues
AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO

Ubiratan Dias, Paula Leão

SIMPÓSIO P16 - CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS E DIREITOS HUMANOS: INTERSECÇÕES POSSÍVEIS

A CONTRIBUIÇÃO DO RAP NA DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Renata Souza Almeida
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL ARTÍCULO 510.1.a) DEL CÓDIGO PENAL ESPAÑOL

Pastora García Álvarez
CONTROLE SOCIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UM TERRITÓRIO INDÍGENA KAINGANG ESTUDO SOBRE A “CADEIA INDÍGENA”

Mariana Garcia
EDUCAÇÃO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA DIREITO INTERNACIONAL E PODER JUDICIÁRIO

Barbara Livio, Adriana Ramos de Mello
O EXERCÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS DESPOSSUÍDOS PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA SOBRE O MASSACRE DO CARANDIRU

Pedro Lima, Isabela Nakashima
DAS RUAS AO CÁRCERE ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS BIOGRÁFICOS NO CASO DOS “23 ATIVISTAS” DO RIO DE JANEIRO

Mariana Pinto Zoccal
OS CRIMES DE FEMINÍCIDIO DURANTE A COVID-19 NO BRASIL E OS OBSTÁCULOS NO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Maria Adriana da Silva Torres
A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO AOS ESPAÇOS DE PODER PELAS MULHERES E OS TIPOS PENAIS RELATIVOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO ENTRE 1995-2020 NO BRASIL

Rita de Cássia Krieger Gattiboni
POR UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL E LOCALIZADA DA LEI MARIA DA PENHA

Luciana de Freitas

SIMPÓSIO P17 - DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL

POSSO VIAJAR ATRAVÉS DOS LIVROS IMPACTOS DA LEITURA NA VOZ DOS CUSTODIADOS

Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli
ATUAÇÃO DO PROJETO REINTEGRO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Osmar Torres
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Willi Fernandes Alves
APONTAMENTOS SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Carlo Pegoraro Nicoloso
GPEDH E A FORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Rozana Carvalho Pereira
GOVERNANÇA DE REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

Susana Ines de Almeida e Silva
DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL POLÍTICAS PENAIS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS, RADICALIZAÇÕES E CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES

Camilly Monteiro Castigio da Silva

SIMPÓSIO P18 - DHs E GARANTIA DE DIR. À EDUC. EM ESPAÇOS DE PRIV. DE LIBERDADE

EDUCAÇÃO E PRISÃO OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PENAIS EM AMBIENTE PENITENCIÁRIO

Eleudi Narcisa da Silva
ENCARCERAMENTO FEMININO UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O SILENCIAMENTO DE UM PROBLEMA SOCIAL ASCENDENTE E A EDUCAÇÃO COMO CHAVE DA LIBERDADE

Larissa Adães de Santana
EDUCAÇÃO EM PRISÕES LEGISLAÇÕES, AÇÕES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Eli Narciso da Silva Torres
OS DEZ PRIMEIROS ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) ENTRE “INTENCIONALIDADES” E “RESULTADOS”

Fabiano Quadros Rückert, Gonçalina Francisca de Oliveira Martta

SIMPÓSIO P19 - DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

A META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E OS DADOS DO MAPA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Leandra Felicia Martins
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: MATRIZES POLÍTICAS E TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS EM DISPUTA

Eduardo Miranda
A RELEVÂNCIA DOS ATOS DE LER E ESCREVER PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À EDUCAÇÃO MEDIANTE A FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES

Maria Lucia Nunes Serrano
MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL E RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Danubia Regia Costa, Erlando da Silva Reses
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS UMA EXPERIÊNCIA NO CENTRO DO BRASIL

Keides Batista Vicente, Lindalva Pessoni
A CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE UM CURRÍCULO ORIENTADO PELA BUSCA DA IGUALDADE E EQUIDADE

Patrícia Cintra
DIREITOS HUMANOS VÊM DO BERÇO E DO BERÇO A CRIANÇA GRITA POR ELES ESCUTA?

Eliana Sampaio Romão, Thales Sampaio Romão Loures
O “PACTO PELA APRENDIZAGEM” BREVE ANÁLISE DE IMPORTANTE INICIATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Belisa Carvalho Nader
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇAO À DOCÊNCIA - PIBID DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Milton Valençuela
“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO” EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR

Patricia Nogueira Silva
AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EDUCACIONAL-ESCOLAR NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Maria Cristina Rodrigues
A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DESDOBRAMENTOS DO RACISMO NA INFÂNCIA NEGRA CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO DOCENTE

Marcelo Rodrigo Martins da Silva
A TOLERÂNCIA NA EDUCAÇÃO UMA ANÁLISE DO ARTIGO 26 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES

Maria Marques
O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA TRANSVERSAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nerilcinéa dos Santos Bráulio de Souza, Maria Goretti Andrade Rodrigues

SIMPÓSIO P21 - EQUIDADE, CIDADANIA, JUSTIÇA SOCIAL

DA DESIGUALDADE A EQUIDADE ESCOLAR OS EFEITOS DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL EM UM TERRITÓRIO VULNERAVEL BRASILEIRO

Rodrigo Gonçalves Duarte
EQUIDADE EM TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES BRASILEIROS [2017 e 2018] CRISE DISCURSIVA E RISCOS À DEMOCRACIA

Bárbara de Carvalho Ortega
ACESSIBILIDADE DIGITAL ENQUANTO DIREITO HUMANO DIÁLOGOS SOBRE A USABILIDADE DE DISPOSITIVOS E DE ESTRATÉGIAS ACESSÍVEIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Raquel Amorim de Souza Cavalcante
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA (DC) COMO DIREITO HUMANO-AÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO DO IFES VILA VELHA/ES/BRASIL

Marisa Barbosa Lyra
EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DO CASO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO EM PORTUGAL E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Joana Maria Seabra Torres Capaz Coelho
DISCURSOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO TRABALHO PARA/NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009-2019)

Aline Rabelo Marques
DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE PEDAGOGIA ESCOLAS PÚBLICAS COMO ESPAÇO DE EQUIDADE

Sheila Denize Guimarães

SIMPÓSIO P22 - INFÂNCIAS, DIREITOS HUMANOS E RACISMO: INTERFACE COM O SISTEMA JU

RACISMO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DAS/OS ADOLESCENTES NO BRASIL O DESCOMPASSO ENTRE A LEI E A REALIDADE

Adeildo Vila Nova Silva
A VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E O ABUSO SEXUAL INFANTIL UM NÓ PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

Carla Cristina Teodoro
APROXIMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA ABORDAGEM DA CRIANÇA EXPERIÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO

Valdecio Carlos da Silva Júnior
O RACISMO NA INFÂNCIA E PERIFERIAS BRASILEIRAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19

Anne de Fátima Araújo Aguiar
A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO CONTRA COLONIAL PARA COMBATER O RACISMO NA INFÂNCIA

Hans Remberto Quelca Yanique

SIMPÓSIO P24 - RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

O EXTRATIVISMO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS EM ÁREAS FLORESTAIS MANEJO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA – ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE (COOPAFLORA)

Marcos Marques Barbosa Sampaio Magalhães
A PRÁTICA EMPRESARIAL DE GREENWASHING E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Júlia Andrade Nunes Queiroz
O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A NECESSIDADE DE NOVOS OLHARES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS PELO DIREITO PENAL

Amanda Scalisse Silva
O CASO DAS VINÍCOLAS EM BENTO GONÇALVES TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

Giuliana Ricci
SUSTENTABILIDADE E TRABALHO DECENTE COMO ELEMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DOS SISTEMAS – MUNDO DE IMMANUEL WALLERSTEIN

Gabriele Cremm Rodrigues
A EFETIVAÇÃO PRÁTICA DA INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Victor Alarcon Scarparo
O TELETRABALHO E O PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS IMPACTOS SOBRE O TRABALHO E A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDACENTRO

Raissa Jordão de Carvalho, Sandra Francisca Bezerra Gemma
A FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ DO ESTÁGIARIO DE DIREITO UM OLHAR PARA IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL

Kédyma Rolim
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: O CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aya Sugiya

SIMPÓSIO P25 - O DIR. AO TRAB. DECENTE E SUAS INT. COM OS DIR. FUND. REL. TRAB.

“REALISMO TRABALHISTA” SINDICALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL

Giovanni Pilosio
TRABAJO DECENTE Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS LABORALES EN LAS FORMAS NO ESTATALES DE GESTIÓN DE LA ECONOMÍA EN CUBA

Teodoro Yan Guzman Hernández
TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DE ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

Nathália Eugênia Nascimento e Silva
TRABALHO INFANTIL RETROCESSO PÓS-PANDEMIA

Carla Freitas Patzlaff
A SOCIEDADE DO CANSAÇO DE BYUNG–CHUL HAN, O SUICÍDIO DE TRABALHADORES E A OFENSA AO TRABALHO DECENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Maria Rafaela de Castro
SOBRE UM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESCRAVO

Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E TRABALHO DECENTE OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES

Luiza Macedo Pedroso
A SOCIEDADE NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 E O TRABALHO DECENTE

Renata Scarpini de Araujo, Jair Aparecido Cardoso
A PANDEMIA DE COVID-19 E A DEGRADAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª E 15ª REGIÕES

Rafael Bronzatto

SIMPÓSIO P26 - AS TECNOL. DIGITAIS E A SUA INTERAÇÃO COM OS DIR. FUNDAMENTAIS

UM ESTUDO SOBRE A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ariana Miranda
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NOS DIREITOS À PRIVACIDADE E DOS TRABALHADORES

Murilo Mendes Latorre Soares
IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

Wellington Cabral Saraiva
FERRAMENTAS DE PROVAS DIGITAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
BLOCKCHAIN-POWERED CITIZENS' ASSEMBLIES A NEW FRONTIER IN DIGITAL DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS?

Francesco Navarrini
O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
A INTERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Kelly Alessandra Machado, Paula Negrão Lucke

SIMPÓSIO P27 - OS DESAFIOS E AS CONT. DA INTELIGÊNCIA ART. PARA O MUNDO DO TRAB.

CHATGPT EU, ROBÔ?

Lorena Carvalho Rezende, Marcos Vinícius Mesquita Matos
DESINFORMAÇÃO O PAPEL DAS TICs NA PROMOÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO

Georgia Campanini Borges do Canto
A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO PLATAFORMIZADAS

Iris Soier do Nascimento de Andrade, Regiane Pereira Silva da Cunha
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0 APESAR DE “INVISÍVEL” O CONTROLE NUNCA FOI TÃO EFICIENTE

Débora de Jesus Rezende Barcelos, André Bragança Brant Vilanova
A NATUREZA DO CROWDSOURCING E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO MODERNO

Marcella Araújo, Vivian Valamiel

SIMPÓSIO P28 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SOCIEDADE E DIREITOS

A NEURO TECNOLOGIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E POTENCIAIS RISCOS DO USO DA INTERFACE CÉREBRO MÁQUINA NA AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA

José Octávio de Castro Melo
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE AS PESSOAS VULNERÁVEIS QUE SE INSEREM DENTRE OS EXCLUÍDOS DIGITAIS

Francisco Luciano Lima Rodrigues
A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

Antonio Jorge Pereira Junior
NEURODIREITOS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS

Patrícia Moura Monteiro Cruz, Renato Cruz
NOVAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS NEURODIREITOS

Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
THE AI, DIGITAL TRANSFORMATION AND HUMAN RIGHTS WHAT LIES BENEATH AI AND DIGITAL TRANSFORMATION

Pedro Miguel Prestel
Democracia 4.0 Uma análise sob a ótica da necropolítica e a governança pública

Gabriel de Oliveira

SIMPÓSIO P29 - LEGAL DESIGN: ACESSO A DIREITOS E À JUSTIÇA

A UTILIZAÇÃO DE NUDGES NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO

Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga

SIMPÓSIO P30 - O SIST. MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA INT. ARTIFICIAL

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Ariane Shermam Vieira
NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS AO ALCANCE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Ricardo Schneider Rodrigues
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

José Roberto Antunes Ribeiro
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ACESSO À JUSTIÇA POTENCIALIZADO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

Mariana Bueno Resende

SIMPÓSIO P31 - SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RACIAIS NO BRASIL

Isis Lira Basílio
O TRATAMENTO HUMANIZADO PARA PACIENTES NO LEITO DE MORTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL

Ana Luisa Murback Jorge, Laura Rodrigues Falsarella
VULNERABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NA VIDA DE PESSOAS COM DOENÇA FALSIFORME SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Regina Maura Rezende
A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO À SAÚDE UM ESTUDO DE CASO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Carolina Mara Bittencourt de Paula
A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM FACE DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA TRADICIONAL

Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

SIMPÓSIO P34 - DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO

O IMPACTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA SISTEMATIZADA NA AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS

Heloisa Landim Gomes
O TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO HUMANO

Lucas Capita Quarto

SIMPÓSIO P035 - JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA, E OS SISTEMAS LEGAIS

SERÃO OS DIREITOS DA NATUREZA RADICAIS O SUFICIENTE PARA TRANSFORMAR O PARADIGMA JURÍDICO ANTROPOCÊNTRICO?

Maria João Marques Paixão
O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL

Ananda Martins Carvalho

SIMPÓSIO P36 - TRIBUTAÇÃO E SUA COMPLEXA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL

Vivian Leinz
A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA CASH BACK COMO EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES.

Gabriel Quintanilha
O IMPACTO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Simone Castro
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UMA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA E AFIRMAÇÃO DIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

Renata de Mesquita Cecon
SIN TAX E APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL ENTRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Vitor Alves, Marcus Vinicius Guimarães

SIMPÓSIO On37 - DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

O JULGAMENTO ARBITRÁRIO COMO RESPOSTA DE UM ESTADO AUTORITÁRIO LEITURA DO TEXTO MANZONIANO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TORTURA

Ana Flávia Gonzalez Ferreira
O REFÚGIO NA ARTE AS ESTRATÉGIAS DO USO DA ARTE PARA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Ana Paula da Silva Sotero, Luciano Tourinho
A ARTE E A LITERATURA REFLETINDO AS VIVÊNCIAS DE UMA CIVILIZAÇÃO POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ FOCADA NOS DIREITOS HUMANOS VOLTADA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Patricia de Araujo Sebastião
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA ACERCA DO NEGRO PÓS-ABOLIÇÃO EXPOSTA EM “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO

Érica Maia Campelo Arruda, Lucas Paulo Tavares
VIOLÊNCIA JURÍDICA OU NÃO JURÍDICA? UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM FILME O HOMEM CORDIAL

Mara Regina de Oliveira
ALEXEI KARAMÁZOV E A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS

Leonardo Mello
NOVOS MERCADOS E AS FRALDES FINANCEIRAS UMA ALUSÃO AO AVANÇO DA TECNOLOGIA E FACILITAÇÕES PARA OS ESQUEMAS DE PONZI, DIANTE DO “FEAR OF MISSING OUT – FOMO”

Loriene Assis Dourado Duarte, João Vitor de Araujo Farias
A ARTE DE MEDIAR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Débora Abrantes
O SENHOR ASSISTE NOVELA? OBSERVAÇÕES DE UM CLUBE DE LEITURA NUM PRESÍDIO FEMININO

Priscila Santos Oliveira
“AO ACASO” O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA CRÔNICA DE MACHADO DE ASSIS (1864-1865)

Jose Almeida
DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MÚSICA UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA CANÇÃO “PEQUENO EXILADO”

Luana Cristina da Silva Lima Dantas
Os IMPACTOS DA OTIMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE NOME E DE SEXO NO BRASIL PARA A POPULAÇÃO TRANSEXUAL

Orlando Padeiro Filho

SIMPÓSIO On38 - DIREITO, LITERATURA, MINORIAS E RESISTÊNCIA

DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DISCURSIVA

Priscilla Ibañez Maciel, Vinicius de Almeida Santana Melo
MISÉRIA E SELETIVIDADE PENAL PERFIL CARCERÁRIO DO SÉCULO XIX NA FLORIANÓPOLIS DA ERA BOLSONARO – UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO

Thiago Barbosa Lacerda
Demarcação de terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol Estudo sobre o surgimento e efeitos do Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU

Larissa Ramos
TODO SER HUMANO TEM DIREITO À... POLÊMICA PAIXÕES SUSCITADAS A PARTIR DO TRATAMENTO PENAL

Alvaro de Souza Vieira
O PROJETO NEOLIBERAL E SUA INTERFERÊNCIA NO COMBATE À FOME ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DE 2019 A 2023 INTERRELACIONADO COM A OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS

João Pedro da Rocha Alonso

SIMPÓSIO On39 - DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

A INSERÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA

Matheus Enrico Pestana
A PRÁXIS DOS DIREITOS HUMANOS PELO MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA NA DEFESA DO DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO?

Heloisa Pinheiro de Castro Simão
O PAPEL DO LAUDO PERICIAL NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS CONSTRUÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL FLUMINENSE

Isabella Markendorf Marins
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS NA ERA DIGITAL O IMPACTO DA IA GENERATIVA

Filipa Pais d'Aguiar

SIMPÓSIO On40 - AFIRM. IDENT., DIG. HUM. E DIR. HUM.

A ÉTICA E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS NO MEIO DIGITAL

Bruna Franceschini
O CONTRIBUTO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE INSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DA INTERSUBJECTIVIDADE JURÍDICA

Isabela Nascimento

SIMPÓSIO On42 - OS DESAFIOS DA POLÍTICA E DOS DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO PÓS-GUERRA NA UCRÂNIA

Vítor Fernandes
POPULISMO E A CRISE DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Maria Miguel Sousa Galito
AS EMENDAS POPULARES NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987-1988

Greiciane de Oliveira Sanches

SIMPÓSIO On43 - PERSP. DO PASS., PRES. E FUT. PARA CONST. DE NOV. NARR. SOBRE DH

O REGIME INTERNACIONAL OU OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE O TEMA

Lucas Damasceno Tomazella
O CAPITALISMO INDUSTRIAL, A INDÚSTRIA CULTURAL E OS DISCURSOS HEGEMÔNICOS EM CONFRONTO COM OS DIREITOS HUMANOS DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS

Cesar Pereira Martins, Gessione Alves da Cunha
UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PARA ALCANCE E MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR

Bruna Martins Gomes Dellova

SIMPÓSIO On44 - EVOL. DOS DHs PERANTE O APROF. DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAPITALISTAS

A CIDADE É DIREITO? UMA INVESTIGAÇÃO MARXISTA SOBRE A CIDADE E A FORMA JURÍDICA

Helena Duarte Marques
DIREITOS HUMANOS, FORMA JURÍDICA E CAPITALISMO NOS PAÍSES PERIFÉRICOS APONTAMENTOS PARA UM DEBATE

Regiane de Moura Macedo
A OIT E OS DIREITOS HUMANOS A EVOLUÇÃO DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA

Odara Gonzaga de Andrade
DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN Y EL SISTEMA CAPITALISTA ¿UNA RELACIÓN INCOMPATIBLE?

María Luisa Gómez Senejoa
NOVOS DIREITOS, NOVOS MERCADOS REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A INDUSTRIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Camila Gibin Melo
A ESCRAVIDÃO EM O CAPITAL

Pedro Luiz de Oliveira Pinto

SIMPÓSIO On45 - DISCURSOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES DE EXPRESSÃO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO UMA ANÁLISE SOBRE O PARADOXO DA TOLERÂNCIA

Bruno Joaquim Soares Vaz
LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL LEGITIMIDADE DO CONTROLE DA PROPAGANDA E DO MARKETING NO BRASIL E LIMITES DO DISCURSO COMERCIAL

Raphael Piffer dos Santos Rodrigues
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR EM CONFRONTO COM O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO

Kaique Souza Pedaes
O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICAS NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU SILENCIAMENTOS, RESISTÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Jadgleison Rocha Alves
A A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA UMA ANÁLISE SOB O CONTEXTO CONVENCIONAL E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO 2630/2020

Celia Teresinha Manzan

SIMPÓSIO On46 - OS INST. LEGAIS PARA GOV. DE TERRAS NA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA

A BUSCA POR PARÂMETROS QUE CONFIGUREM O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” NO BRASIL

Susana Cadore Nunes Barreto, Michele Bruno Ribeiro
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS USOS JURÍDICO-POLÍTICOS UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO “JULGAMENTO HISTÓRICO” DO HC NO 4.718

Rafael Mario Iorio Filho, Raphael Peres Peixoto
DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL

Marcus Vinícius Santana Teles
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E OS EFEITOS DO LAND GRABBING NO BRASIL UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL PERTINENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 E 2022

Paulo Henrique Faria
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL MULTIFINALITÁRIO E MULTICOLORIDO

Joana Gabriela Diniz Sebastião
GEOREFERENCIAMENTO INSTRUMENTO LEGAL PARA GOVERNANÇA DE TERRA UTILIZADO PARA GRILAGENS DE TERRAS

Lenir Correia Coelho, Alysson Maia Fontenele

SIMPÓSIO On47 - DESINFORMAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E ATAQUES À DEM. NA AM. LATINA

DESINFORMAÇÃO SOBRE A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS UMA NOVA FORMA DE CONQUISTA COLONIAL?

Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues
DOG WHISTLE POLITICS E O NEONAZISMO À BRASILEIRA NA GESTÃO BOLSONARO

Rafael da Silva Marques Ferreira
CONTROLE JURISDICIONAL DE FAKE NEWS NO BRASIL

Marina Gabriela Menezes Santiago
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS NO BRASIL IMPACTOS E DISCRIMINAÇÕES DECORRENTES DO ESTIGMA CRIMINAL

Fernanda Analú Marcolla
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DESDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO

Letícia Oliveira Gondim, Carla Mariana Café Botelho
GUERRAS HÍBRIDAS, FAKE NEWS E CRISE DA DEMOCRACIA REFLEXÕES DESDE O BRASIL CONTEMPORÂNEO

Patricia Maccari
UMA ABORDAGEM ACERCA DOS SIGNIFICADOS DE LAWFARE UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ESTUDOS NORTE-AMERICANOS E LATINO-AMERICANOS

Mariana Delgado Britez Rigacci
A DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Jhonatan Ferreira

SIMPÓSIO On48 - A MOBILIZAÇÃO DO DIR. NA EFET. E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

TRABALHO ESPAÇO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU ESPAÇO DE SEGURANÇA E BEM ESTAR?

Regina Célia de Souza Beretta

SIMPÓSIO On49 - A INTERP. DE DHs/FUND. EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS

REFLEXÕES A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS PERSPECTIVAS

Edna Raquel Hogemann, Oswaldo Lima
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES UMA NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DO CENÁRIO SOCIAL E FAMILAR

Litiane Motta Marins Araújo , Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA INTERPRETAÇÃO VISÃO DO STF

Gilberto Fontes Ferreira Junior
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS

Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira, Sidney Guerra
O IMPACTO DAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA ALEXYANA

Patrice Desiree Neves de Mello Mello
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Ana Clara Cabral de Sousa Cunha

SIMPÓSIO On50 - GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANO E SISTEMAS DE JUSTIÇA

“O ÔNUS MAIOR TEM QUE SER DA MÃE MESMO” DA COMPULSORIEDADE DO TRABALHO DE CUIDADO À DESIGUALDADE DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM PROCESSOS DE GUARDA

Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
REFUGIADOS VENEZUELANOS DESENHOS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS CIVIS E ACOLHIMENTO HUMANÍSTICO

Guilherme Saldanha Santana, José Cláudio Pavão Santana
LIBERDADE POLÍTICAS, INTERNET, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E NO BRASIL

Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior, James Ricardo Ferreira Piloto
OS DESAFIOS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Anderson Flávio Lindoso Santan, Felipe Costa Camarão
A CRISE YANOMAMI A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES MULTINACIONAIS E AS POSSIBILIDADES JURÍDICO-POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGENDA EXISTENCIAL

Filipe Aquino, Isadora Sousa
OS SISTEMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A LUTA PARA SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO ESTATAL O CASO DOS GUARDIÕES DA FLORESTA DA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA - MARANHÃO

Lucimar Carvalho

SIMPÓSIO On51 - DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ

OS JULGAMENTOS DE NUREMBERG UMA ANÁLISE DA CONTIGÊNCIA NA HISTÓRIA

Leandro Fernandes Bregunci
A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES (ODS 10) À LUZ DA DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE 1986

Lucineia Rosa dos Santos, Thainá Loise Grangeiro Campos
CIDADES, O ELO DOS DIREITOS HUMANOS NO QUE TOCA À SEGURANÇA PÚBLICA E À PAZ APRESENTANDO A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA (INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL)

Oduwaldo Harmbach
A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRA

Daisy Cristina Besen Debacker, Guilherme Martelli Moreira
O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS

Roberta Soares da Silva
O DIREITO DE NÃO GUERREAR ENTRE O DEVER PERANTE A COLETIVIDADE E A ESCUSA DE CONSCIÊNCIA

Juliana Melo Tsuruda
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Flávia Soares de Sá Neves, Regina Vera Villas Bôas

SIMPÓSIO On52 - A PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE DHs

AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES

Gabryella Cardoso da Silva
O DESENVOLVIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO À VIOLÊCIA DOMÉSTICA UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CASO TUNIKOVA E OUTROS C. RÚSSIA

Marina Goulart de Queiroz

SIMPÓSIO On53 - MINORIAS SEXUAIS E DE GÉNERO

LÍNGUAS DO SUL ENSAIOS SOBRE AS RUPTURAS E CONSTRUÇÕES DE LINGUAGENS DAS JUVENTUDES QUEER NAS ESCOLAS

Luiz Guilherme Carvalho Leonardo
A COLONIZAÇÃO COMO CONTRIBUIÇÃO DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO DA MULHER PRETA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Magali Oliveira, Cassius Guimarães Chai
PELO DIREITO DE “SER” HUMANO A INCANSÁVEL LUTA DAS DESLOCADAS INTERNAS SITUADAS NOS CAMPOS DE REFUGIADOS

Guilherme Vieira Barbosa
A NÃO-NORMATIVIDADE SEXUAL E DE GÉNERO NO CONTEXTO MOÇAMBICANO VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS

António Pedro Fidalgo, Teresa Almeida Cravo

SIMPÓSIO On54 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE

SELETIVIDADE PENAL UMA PERSPECTIVA HUMANISTA ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS “MONSTROS” GERADOS E EXCLUÍDOS PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Luciana Diniz Durães Pereira, Brenda Souza Nascimento
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HÄBERLE FUNDAMENTOS PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRAJUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Felipe Schmidt
VIOLÊNCIA PROCESSUAL E PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO Uma An´´alise pela Ótica da Contrapedagogia da Crueldade

Gabriela Oliveira Freitas
SEPARAÇÃO DE PODERES NO NEOCONSTITUCIONALISMO PERSPECTIVAS PARA SUPERAÇÃO DO SISTEMA E MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Alderico Kleber de Borba
NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO EM LEGISLAR

Hector Leão

SIMPÓSIO On55 - JUSTICIABILIDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

ACESSO À JUSTIÇA EM QUESTÕES DE DIREITOS SOCIAIS RELATIVOS À POPULAÇÃO DE RUA MORADIA, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE - O MODELO BRASILEIRO E O MODELO PORTUGUÊS

Tiago Fernando Guedes de Carvalho, Soraya Lunardi

SIMPÓSIO On56 - CONSTIT. DIG. E OS DESAFIOS GLOBAIS NA PROM. E PROT. DOS DHs

O CONSITUCIONALISMO DIGITAL O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Carlos Manoel Nascimento, Inês Barbosa Oliveira
VIESES COGNITIVOS E A EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES

Diana Georges Freiha
A GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA E A MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS ENTRE O DIREITO DIGITAL E O DIREITO CONVENCIONAL

Lúcia Frota Pestana de Aguiar
OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL NA ERA DA VIGILÂNCIA

Danielle Fernandes Farias do Val
A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DESAFIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO

Inês da Trindade Chaves de Melo
O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL

Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco
ARCABOUÇO LEGISLATIVO DO CONTROLE DE REDES SOCIAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR LIBERDADES INDIVIDUAIS EM UMA NOVA DIMENSÃO COMUNICACIONAL

Maria Carolina Rodrigues Freitas
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS ACESSO À JUSTIÇA, UMA QUEBRA DE PARADIGMA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

Ricardo Feres Ribeiro

SIMPÓSIO On57 - DIREITOS HUMANOS NA ERA DA PÓS-VERDADE E DO POPULISMO

SAUDADE DELLA VERITA? I FORMANTI DELLE FAKE NEWS NELL'ERA DELL'INTELLIGENZA ARTIFICIALE

Luca Catanzano
A IMPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONSENSO COMO FORMA DE RACIONALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Renata Balthazar Pereira Alves
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A CULTURA DO ENTENDIMENTO

Luciano Filizola da Silva, Marcelo Machado
POPULISMO Y TECNOLOGÍA UNA VISIÓN CRÍTICA DESDE LA FILOSOFÍA DE BYUNG-CHUL HAN

Antonio Mesa León
UN ABORSAJE CONSTITUCIONAL DEL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y SU VERTIENTE MERCADOLÓGICA SOSTENIBLE

Cleiton Lixieski Sell
A RECONSTRUÇÃO DO KLÊRUS UMA ANÁLISE DO POPULISMO NO CRISTIANISMO BRASILEIRO E OS NOVOS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS

Michael Lima, Carolina Viegas Cavalcante
THE RISE OF POPULISM AND ITS TENSIONS WITH EQUALITY IN THE RULE OF LAW REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN EXPERIENCE

Leura Dalla Riva, Eduardo Schneider Lersch

SIMPÓSIO On58 - IMPACTOS PROCEDIMENTAIS ADMINISTRATIVOS NOS DIREITOS HUMANOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Fellipe Guerin Leal, Marcelo Boss Fabris
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO NA POS-MODERNIDADE

Evanilde Carvalho
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A NOVA LEI BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Anne Michelle Schneider

SIMPÓSIO On59 - POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

O RETORNO DA FOME NO BRASIL UMA ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DA FOME NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022

Fabiano Lucio de Almeida Silva
POTENCIALIDADES CIENTÍFICAS DO TERRÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ENSINO DE CIÊNCIAS

Andréia Rego Lorosa Lima de Almeida
CONCEITOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DADOS DAS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE, SÃO CAETANO DO SUL E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR UMA ANÁLISE NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE MÁXIMA EXCELÊNCIA NO BRASIL

Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro, Clarindo Epaminondas de Sá Neto
POLÍTICA DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO RACISMO NA MOBILIDADE URBANA DO BRASIL

Ellen de Abreu Nascimento
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Sara Vieira
PERCEPÇÃO DO INDIVÍDUO SOBRE A FUNDAMENTALIDADE E A INTERRELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO E À SAÚDE

Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À PROTEÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

Marcelo Santiago
A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO

Monique Santos Arêas Baitela, Karina Melo Pessine
RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SUDOESTE DO MARANHÃO

Bruna Feitosa Serra de Araujo
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INSTRUMENTOS PARA A PLENA EFETIVIDADE

Maria da Conceição Lima Melo Rolim
CRIAÇÃO E FIM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO

Luciana Miguel Cavalcante Lima
A RENDA BASICA DA CIDADANIA COMO POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Estudo do caso do Município de Maricá, no Rio de Janeiro

Larissa Lamassa Roleira
OS AVANÇOS DA ENGENHARIA GENÉTICA E DO TRANSHUMANISMO SURGINDO UMA NOVA ORDEM SOCIAL

Yasmin Juventino Alves Arbex
SOBRE NOMEAR LAGARTAS E BORBOLETAS A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Tathiane Ferreira

SIMPÓSIO On60 - RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA

A IDENTIDADE NEGRA E A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS NO ESTADO BRASILEIRO

Blenda Mara Domingues Costa
NECROPOLÍTICA NO COMBATE À GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL ENTRE O RACISMO E A SELETIVIDADE PENAL

Pedro Vitor Brito Sarmento Rocha
O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS CULTURAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
RACISMO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

Nelyne Mota dos Santos Araújo
EM UMA SOCIEDADE DE MORTE, VIVER É DESOBEDIÊNCIA CIVIL:ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA E A NECROPOLÍTICA

Amanda Faustino dos Santos, Sabrina Santos Silva
OS EFEITOS NECROPOLÍTICOS DO RACISMO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS A VIOLÊNCIA DETERMINADA PELA COR DA PELE

Lis Loureiro Sousa
RACISMO PRISIONAL E NECROPOLÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Leide Hellen Silva Rodrigues
A INTERSECCIONALIDADE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RACISMO NA VULNERABILIDADE DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA

João Marcelo Sousa Maia, Vinicius Sampaio Aguiar
GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA MAGISTRATURA CRIMINAL ASPECTOS RELACIONADOS À PRESENÇA E ATUAÇÃO DE MULHERES

Priscila Coelho
ZAFFARONI, FOCAULT E MBEMBE UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO INIMIGO DO DIREITO PENAL À LUZ DO BIOPODER E DA NECROPOLÍTICA

Allana Kinjyo, Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo
O ESTUDO A RESPEITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA “STOP AND FRISK” E NECESSIDADE DE CONTROLE JUDICIAL NA PRÁTICA DO RACIAL PROFILING

Juliana Silva de Miranda

SIMPÓSIO On61 - EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELOS DIÁLOGOS DE FONTES

NOVO ARCABOUÇO FISCAL BRASILEIRO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Patrícia Barbosa de Oliveira Reis
A SÚMULA 377 DO STF E O POSSÍVEL RETROCESSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: VULNERABILIDADES

Adriano Lichtenberger Parra
EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TORCEDOR VISITANTE NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Higor Marcelo Maffei Bellini
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI HENRY BOREL REAL EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Rita de Cassia Curvo Leite, João Damasceno Lopes Neto
A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB AS PERSPECTIVAS INDIVIDUAL, RELACIONAL E ESTATAL

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
A DESUMANIZAÇÃO E O EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DO PODER ESTATAL UM OLHAR PARA CRÔNICA MINEIRINHO DE CLARICE LISPECTOR

Louise Vilela Leite Filgueiras, Ana Paula Sebe Filippo
TUTELA COLETIVA: O EQUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Patricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Paulo Alvarenga
COMPLEXIDADES E VULNERABILIDADES UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE DA PARTURIENTE

Moaci Licarião Neto
UM PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL E A CONCRETIZAÇÂO DA INSERÇÃO PRODUTIVA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Rodrigo Guimarães Motta
EDUCAÇÃO EMPÁTICA E COMPASSIVA PARA COM TODOS OS SERES VIVOS COLOCANDO EM EVIDÊNCIA A DECLARAÇÃO COSMOPOLITA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JUIZ E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gabrielle Valeri Soares, Jaqueline Valeri Soares
A ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS

Hirdan Costa
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAI E DIREITOS HUMANOS

Karla Karolina Harada Souza

SIMPÓSIO On62 - EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

O ESTIGMA DA MULHER PERDIDA UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO SOB A PERSPECTIVA DO “LABELLING APPROACH” E DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Maria Eduarda Lopes
VISITA ÍNTIMA COMO UM DIREITO DA PESSOA PRESA LIÇÕES DA AMÉRICA LATINA

Paula Nunes Mamede Rosa, Ian Matozo Especiato
MORTES SOB CUSTÓDIA PRISIONAL NO BRASIL COMPREENSÃO DAS VIOLAÇÕES À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Mariana Morais Zambom
CÁRCERE MATERNAL A VIOLAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS HUMANOS DE MÃES E FILHOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
IL MANIFESTO DEL DIRITTO PENALE LIBERALE NEL PRISMA DEI DIRITTI UMANI IL SISTEMA PENITENZIARIO ITALIANO ALLA PROVA DELLA CONVENZIONE EUROPEA DEI DIRITTI UMANI

Maria Di Maggio
O SENTIDO DE “CASA” NOS DEBATES SOBRE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL O QUE APRENDEMOS ATÉ AQUI?

Carolina Costa Ferreira, Ana Gabriela Mendes Braga
A MODA NA APRENDIZAGEM DOS DIREITOS HUMANOS APLICAÇÃO DA MODA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Maria Paula Daltro Lopes

SIMPÓSIO On63 - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

A NEGAÇÃO DA IDENTIDADE PELO USO DA TORTURA APLICAÇÃO DIFERENCIADA DA LEI N. 9.455/1997 EM DESFAVOR DE AGENTES ESTATAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO BRASILEIRO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS

Luiz Antonio Silva Junior
NECROPOLÍTICA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL APÓS A DITADURA MILITAR

Leticia Maria Dourado Leite, Beatriz Muniz
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS À VITIMA DE CRIME MILITAR

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Gabriel Rezende, Lorena Braga Raposo
A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS DE AFINIDADE COMO FATOR DE PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS VISANDO À DIVERSIDADE E INCLUSÃO (D&I) NAS EMPRESAS

Tatiane Duarte dos Santos, Aline Teodoro de Moura
DE NOVO E SEMPRE PUNIR OS POBRES ELEMENTOS DA APROPRIAÇÃO DE UMA CAUSA JUSTA PELO NEOLIBERALISMO

Plínio Gentil, Dhyane Cristina Oro
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O CONTRADITÓRIO

Fernando Lopes Nogueira

SIMPÓSIO On64 - DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

O DEBATE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduardo de Sousa Mota Vieira Teixeira
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADES O PERFIL DA MULHER ACOLHIDA NA CASA ABRIGO BENTA PEREIRA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Shirlena Campos de Souza Amaral
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Patricia Lima Feitosa Leão, Patricia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
A POBREZA MENSTRUAL EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS O ABISMO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A MARGINALIZAÇÃO

Stella Paixão Girardi, Beatriz Carvalho Nogueira
VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES TRANSGÊNERAS E CISGÊNERAS NO BRASIL

Kelly Roberta Estrela Marinho Neto
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO UMA VIA PARA A REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS

João Ricardo Pinto Gomes
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CAPITALISMO UM ESTUDO SOBRE O CASO MARIELMA DE JESUS

Heloyze Souza
A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE PESSOAS NA AMÉRICA LATINA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Marina Hofling
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O MERCADO DE TRABALHO FEMININO: ESTIGMAS E VULNERABILIDADE

Michele dos Santos Corrêa
EDUCAÇÃO PARA OS REFUGIADOS EM MOÇAMIQUE

Horácio António Chauso
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NECESSIDADE EM FACE DA LEGALIDADE

Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos Brandão

SIMPÓSIO On65 - DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NAS DIFERENTES FUNÇÕES PÚBLICAS

Carlos Bruno Rodrigues Reis
O FLUXO DE MIGRAÇÃO DO POVO VENEZUELANO PARA O BRASIL EM UMA PERSPECTIVA DE ACOLHIMENTO QUANTO AOS DIREITOS HUMANOS

Emerson Carvalho de Lima
POLÍTICAS PARA A COMUNIDADE LGBTI+ E O TRATO BRASILEIRO NA FIXAÇÃO DO SEU PAPEL COMO PIONEIRO INTERNACIONAL

Arnaldo de Santana Silva
A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS X A ATUAÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SOLDADOS DO TRÁFICO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DA PACIFICAÇÃO SOCIAL RESTAURATIVA

Rafaela Kehrig Silvestre
A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DENÚNCIAS ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER

Rita Paiva, Charles Henrique Voos

SIMPÓSIO On66 - DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E SISTEMA DE JUSTIÇA

SIMPÓSIO On67 - POBREZA MULTIDIMENSIONAL, ABORDAGEM CONSENSUAL E DIG. HUMANA

O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES DOS MIGRANTES NO BRASIL

Ana Clara Fossaluza Vidal Mina

SIMPÓSIO On69 - O DIREITO HUMANO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

TRABALHO INFORMAL E DIREITOS HUMANOS AS COMPLEXIDADES DOS MECANISMOS DE ORDENAMENTO INTERNO NO CASO DOS VENDEDORES DE SEMÁFORO NO RIO DE JANEIRO (2021-2023)

Alejandro Louro Ferreira
ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES: DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ana Flávia Merchan Ferraz Grizzo Javaroni, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
A ANÁLISE DO ACNUR COMO ORGANISMO SUBSIDIÁRIO NO AMPARO À APATRIDIA NO BRASIL

Ana Beatriz Sampaio
PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS Y TERAPÉUTICOS DE INTERVENCIÓN EN NIÑOS, NIÑAS Y JÓVENES CON NECESIDADES DE APOYO EDUCATIVO A FAVOR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LME

Fernando Gonzalez Alonso, Raimundo Castaño-Calle
A PEDAGOGIA SOCIAL E OS HUMANOS DIREITOS: EM BUSCA DE OUTROS CAMINHOS

Marcia Ely Bazhuni Pombo Lemos, Margareth Martins de Araújo

SIMPÓSIO On70 - ANTIDISCRIMINAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

EMPRESAS ANTIRRACISTAS BREVE ANÁLISE DA POTENCIALIDADE EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA SOCIOCULTURAL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes, João Victor Sanches Cunha
ANTIDISCRIMINAÇÃO NAS LIÇÕES DE CANÇADO TRINDADE E BOAVENTURA SOUZA SANTOS HUMANIZAÇÃO DA LEX SPORTIVA

Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros, Luciana Sabbatine Neves
O RACISMO JOGA EM TODOS OS ESPORTES

Lavinia Crispim
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E CONTROLE JUDICIAL A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DO CANADÁ NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS

Luísa Tramarin Hoffmann

SIMPÓSIO On71 - MECANISMOS INTERN. DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DHs

A NECESSIDADE DE DEFINIR PARÂMETROS CORRETOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMIGRAÇÃO EFICAZES PARA EFETIVAR DIREITOS HUMANOS

Amanda Silva Lopes
HABEAS VITAE REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA

Elvan Loureiro de Barros Correia
A EFETIVIDADE DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Bianca Miranda
OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES FARDADAS EM MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Denise Dantas de Aquino
SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E DIÁLOGO JURISDICIONAL

Eugênio Facchini Neto, Caroline Dimuro Bender D’Avila
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E REPARAÇÃO INTEGRAL DAS GRAVES VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA POLÍTICA DE PROFILAXIA DA LEPRA NO BRASIL DO SÉCULO XX

Marco Antonio de Lima
MANOEL DA CONCEIÇÃO ELO DE CONEXÃO TRANSATLÂNTICA POR GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS AOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS PELA DITADURA BRASILEIRA

Camila da Silva Portela

SIMPÓSIO On72 - MODELOS DE INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DHs

A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA

Giovanna Saldanha Araujo
DEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA INTERNACIONAL ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS LEIS DE AUTOANISTIA

Robert Augusto de Souza

SIMPÓSIO On73 - GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS UMA PROPOSTA DE E-PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA PERSPECTIVA DAS CIDADES INTELIGENTES

Antonio Blecaute Costa Barbosa
A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFANCIA NO BRASIL TENSIONAMENTOS JUNTO A SOCIOLOGIA DA INFANCIA

Pietro Gibertini, Karina Venâncio
GOVERNANÇA CORPORATIVA ANÁLISE DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS DE EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, LISTADAS NO NOVO MERCADO – B3

Eber Coloni Meira da Silva
PLEBISCITO PARA INSTITUIÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO, MAS QUAL? ANÁLISE RETÓRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Abraham Hand Vargas Mencer
REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E CONFLITOS DE AGÊNCIA A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Murilo Dellafina, Fábio Martins Bonilha Curi
DEMOCRACIA, GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE

Marcelo Pereira dos Santos, Ludgero Ferreira
A UNIVERSIDADE PÚBLICA COMO SÓCIA DE EMPRESA PRIVADA COM O ESCOPO DE INOVAR E PROMOVER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Otávio Augustus Carmo
A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA CIDADANIA

Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz, Gabriela Soldano Garcez

SIMPÓSIO On74 - A SOBREVIVÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO SÉCULO XXI

PREVIDÊNCIA SOCIAL E A “CRISE DAS PENSÕES” A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRIBUINTE DE IDADE AVANÇADA DIANTE DA (IN) SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURO SOCIAL NO BRASIL

Mara Fernandes
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO NA COLHEITA DA UVA NO SUL DO BRASIL RESPONSALIZAÇÃO DO ESTADO E DOS AGENTES QUE O REPRESENTA POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Milene Secomandi
A CONJUNTURA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE SOB O IMPACTO PÓS- PANDÊMICO PELA COVID-19

Germano Silva, Juliana Suellen Ribeiro Campos
A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO RETROCESSO SOCIAL FRENTE ÀS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Giovana Miranda
A FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Nivea Corcino Locatelli Braga, Eduardo Manuel Val
A RELAÇÃO BRASIL-PORTUGAL AMIZADE OU INIMIZADE PREVIDENCIÁRIA?

Mariana Rezende Maranhão da Costa
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO PLANO CONSTITUCIONAL INTERNO E INTERNACIONAL

Milton Vasques Thibau de Almeida

SIMPÓSIO On75 - LEGALISMO AUTOCRÁTICO E CAPTURA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA

O LEGALISMO AUTOCRÁTICO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Matheus Fontella Goulart, Deisemara Turatti
EROSÃO DE DIREITOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO GOVERNO BOLSONARO ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS EM TORNO MEDIDA PROVISÓRIA 1.075 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ALTEROU O PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Raildes Pereira Santos
COLONIALIDADE, EMANCIPAÇÃO E HETEROIDENTIFICAÇÃO POR UMA HERMENÊUTICA LIBERTÁRIA E DESIGUAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO NO SUL DO BRASIL

Fábio dos Santos Gonçalves
A GRAÇA CONSTITUCIONAL E A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL SILVEIRA NO STF

André Luiz Will da Silva, Cláudio Ladeira de Oliveira

SIMPÓSIO On76 - ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA VINCULANTES OU NÃO AO ÁRBITRO?

Gustavo Oriani, Matheus dos Santos Caetano
ARBITRAGEM NO BRASIL CONTROLE JUDICIAL DA DECISÃO ARBITRAL

Maria Julia Habib
A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSOÀ JUSTIÇA FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE

Murilo Pedro Rosa
A PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM COLETIVA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE

Gustavo Henrique Schneider Nunes
APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO UM BREVE ESTUDO DE CASOS

Ana Beatriz de Sousa Gomes
AÇÕES ANULATÓRIAS POR IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA E OS LIMITES À JURISDIÇÃO ESTATAL

Elena Mello Silva de Paula, Thaís Freire de Vasconcellos
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Giovanna Mariano, Sarah Cardoso
PERCEPÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL COMO MEIO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Amanda Cassab Ciunciusky Toloni

SIMPÓSIO On77 - OS MEIOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO CONT.

MEDIAÇÃO COM ESCOPO DE MATERIALIZAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Matheus Urgniani
O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO AOS TABELIONATOS DE PROTESTOS

Luiz Gustavo do Amaral
A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DO ADVOGADO PARA A EFICÁCIA DOS MEIOS ADEQUADOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Daniel Martins
A ASCENSÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEIO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA

Alisson Pedro
A TÉCNICA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

José de Moraes

SIMPÓSIO On78 - ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO DE CONF. E OUTROS FEN. DE DESJUD.

ACESSO À JUSTIÇA PELO MÉTODO (MAIS) ADEQUADO E DESJUDICIALIZAÇĀO DE CONFLITOS NO BRASIL

Daniel Secches Silva Leite
A VIA EXTRAJUDICIAL APLICADA AOS CASOS DE INCUMPRIMENTO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS FINANCEIROS A CONDIÇÃO PROCESSUAL QUE É NECESSÁRIO ASSUMIR

Florbela Teixeira
MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ESTRATÉGIA PREVENTIVA DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL (DES) JUDICILIZAR A JUSTIÇA

Adriana Rodrigues
AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS PROCEDIMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Daniele Barbosa Mansur
A ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS NO DESPORTO A PREFERÊNCIA PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA

Patricia Sousa Borges
LA NEGOCIACIÓN ELECTRÓNICA COMO FORMA DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN PLATAFORMAS DIGITALES

Paulo Ramón Suárez Xavier

SIMPÓSIO On79 - RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS

A QUEBRA DO COLAR DE HARMONIA O USO DAS TÉCNICAS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR E DA OFICINA DE PARENTALIDADE NAS SESSÕES DE PRÉ MEDIAÇÃO JUDICIAL

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, Marcia Cristina de Godys Monteiro
RESGATANDO A FRATERNIDADE UMA PERSPECTIVA SIMBÓLICO-ARQUETÍPICA SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lahiri Argollo, Rhadson Monteiro
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ONLINE NO MERCADO CONSUMERISTA RELAÇÕES HUMANAS E SOCIAIS TRANSNACIONAIS FRENTE A NECESSIDADE DE UMA ORDEM JUSTA ACESSÍVEL

Renata Fortes Aguiar Lima
ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO EM SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A DOCÊNCIA EM MEDIAÇÃO

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
PRÁTICAS ALTERNATIVAS EXTRAJUDICIAIS COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS UM DIREITO HUMANO

Breno Nascimento Souza
A MEDIAÇÃO INTRAORGANIZACIONAL PREVENTIVA

Tatiana Penna Ferreira Ferraz Campos
PARTES EM MEDIAÇÃO UMA PERSPECTIVA PRÁTICA EM MEDIAÇÕES QUE ENVOLVEM DIREITOS HUMANOS

Laiz Alves
EMPRESAS FAMILIARES E RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITIGIOS

Rosa Galvão
PRÁTICA DA MEDIAÇÃO COMPARADA BRASIL E PORTUGAL

Aline Pacheco Patricio Silva

SIMPÓSIO On80 - MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

MEDIAÇÃO COMO FORMA EFICIENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA AS CLASSES SOCIAIS VULNERÁVEIS

Quitéria Tavares
MEDIAÇÃO E ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UM MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO PODE IMPACTAR DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Glaucia do Nascimento Ortiz Jayme
A ABORDAGEM PSICANALÍTICA NA MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DO CONFLITO

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
MEDIAÇÃO FAMILIAR EXTRAJUDICIAL BENEFÍCIOS, ALCANCES E LIMITES

Elaine Trindade Guerreiro

SIMPÓSIO On81 - MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONF. E OS DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE

A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

Ana Beatriz Miranda Olivia Santos
O VIÉS JURÍDICO E SOCIAL DE REFUGIADOS NO RIO DE JANEIRO COM A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS PARES CÁRITAS RJ, ACNUR E DPRJ

Vanessa Dupheim
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Jamile Sabbad Carecho Cavalcante, Ricardo Alcântara Pereira
POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PROCEDIMENTO CONCENTRADO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES ANÁLISE DO JULGAMENTO DO REsp 1.962.275 - AFETADO PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - SOBRE A LENTIDÃO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO PRESENCIAL

Ana Lucia Pazos Moraes, Anna Luiza de Araujo Souza
PROCESSO NEOINSTITUCIONALISTA COMO CONTRAPONTO EPISTEMOLÓGICO AOS FUNDAMENTOS DO NEGACIONISMO E DA PÓS-VERDADE

Arthur Oliveira Lima Procópio
A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Viviane Helbourn

SIMPÓSIO On83 - MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS

MADRES Y ABUELAS DE PLAZA DE MAYO MOVIMENTO DE MULHERES ARGENTINAS PELA EMERGÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS

Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa
MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA SOBRE MULHERES EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Elizangela Ferreira da Silva Paz
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS NA CONTEMPORANEIDADE

Carla Vladiane Alves Leite, Marina dos Santos Martins Camargo
O MOVIMENTO ECOFEMINISMO E AS MULHERES CAMPONESAS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Lorena Moreira
ECOFEMINISMO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA MENSTRUAL NOS PAÍSES EMERGENTES

Isabela Brettas, Livia Abud da Silva Greggi
DIREITOS HUMANOS À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos, Ana Clara Garcia Braghini
MULHERES RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS IMPACTOS NA HISTORICIDADE DA MULHER NA BUSCA DA EMANCIPAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, DE LUTAS E RESISTÊNCIAS

Angélica Maria Alves Vasconcelos
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES INFRATORAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PRESAS INIMPUTÁVEIS COM TRANSTORNOS MENTAIS

Beatriz Rosier
“SANACIÓN DE LA MEMORIA” COMO PRÁTICA DESCOLONIZADORA EM ACTORAS DE CAMBIO

Maria Gabriela Santana da Silva, Carolina Cantarino Rodrigues
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A FACE IGNORADA DA VIOLÊNCIA DE GENÊRO

Mariana Nunes Menezes
O DIREITO À CIDADE, O RECORTE DE GÊNERO E UMA PERSPECTICA MULTIESCALAR PARA O PERTENCIMENTO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Fernanda Morato da Silva Pereira
REESCREVENDO A HISTÓRIA A QUEBRA DO SILÊNCIO DAS MULHERES COMO ATO DE RESISTÊNCIA NA JUSHISTORIOGRAFIA

Camila Franco Henriques
MEMÓRIA DE ESTUDANTES MILITÂNCIA E OS LUGARES DE MEMÓRIA NA RESISTÊNCIA À DITADURA EM CURITIBA

Stella Titotto Castanharo

SIMPÓSIO On85 - GÊNERO, RAÇA, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO

SIMPÓSIO On86 - DHs, FORMAÇÃO DE PROF. E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO EDUCACIONAL

FORMAÇÃO ESPORTIVA E DIREITOS HUMANOS UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE HUMANA

Cesar Adriano Ribeiro Nunes, Thiago Arruda Piccione
EDUCAÇÃO NA/PELAS LINGUAGEM(S) E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PÓS-PANDEMIA LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO

Rosana Nunes
A PRÁTICA DOCENTE AVALIAÇÃO FORMATIVA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

Silvane Friebel
A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DESSA OBRIGATORIEDADE PARA A FORMAÇÃO DOCENTE COMO RESOLVER TAL PARADOXO? REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE LICENCIATURA

Silmar Leila Santos
AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020

Carlos Alberto Lima de Almeida
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA EM VERTIGEM

Sandro Ivo de Meira

SIMPÓSIO On87 - JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

SELF DEFENSE AND GENDER VIOLENCE IN THE PERUVIAN LEGAL SYSTEM

Ingrid Romina Díaz Castillo, Mariella Lenkiza Valcárcel Angulo
A PAUTA PENDENTE DA JUSTIÇA REPRODUTIVA NA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA NO BRASIL

Andrea Catalina León Amaya
GÊNERO, MOVIMENTOS DE MORADIA URBANA E O SISTEMA DE JUSTIÇA ANÁLISE DAS DECISÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2010 E 2020

Raquel Gomes Valadares

SIMPÓSIO On91 - ACESSO À JUST. E RESP. JURÍDICO-INST. NO ENF. VIOL. CONT. MULHER

ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Ana Teresa Silva de Freitas, Roberta Silva Vasconcelos
MULHERES QUE DIALOGAM COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA UM ESTUDO SOBRE AGÊNCIA INTERSECCIONAL

Carla Magliano
DEFENSORIA PÚBLICA E O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL UM ENFOQUE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL

Wilherson Luiz
“QUANTAS MARIAS (DA PENHA) PRECISARÃO EXISTIR PARA QUE SE POSSA COMPREENDER QUE NENHUM TIPO DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER PODE SER TOLERADO?” UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Vanessa Ramos da Silva
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES E A INTERSECCIONALIDADE DE CLASSE, GÊNERO E RAÇA

Samara Freire do Nascimento

SIMPÓSIO On92 - DHs, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE E DIV. SEXUAL E DE GÊNERO

AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO GARANTIA PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO INGRESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Mauricio Soares do Vale, Jefferson Queiróz de Sousa
As COTAS ÉTNICO-RACIAIS E O PARALELISMO CAPITALISTA NA PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA O CASO DO EDITAL DO XLVIII CONCURSO PARA JUÍZES DE DIREITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Daniel André dos Santos Farias
A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES

Salvador de Souza Freitas, Verusca Moss Simões dos Reis
PEC 09/2023 UM ARTIFÍCIO POLÍTICO PARA EROSÃO DEMOCRÁTICA

Maíra Almeida, Maristela Dias
GÊNERO E RAÇA NOS PODERES ELEITOS UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – O CASO DE SÃO GONÇALO/RJ

Lais Méri Gonçalves
PANORAMA DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL

Ignêz Brigida de Oliveira Pina
A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ UMA ANÁLISE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA PELO INCENTIVO À LEITURA

Viviane Carneiro Lacerda Meleep
AÇÕES AFIRMATIVAS E UNIVERSIDADE A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A INFLUÊNCIA DO CAPACITISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFIÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR

Luis Felipe Camara Borges
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO COTAS PARA TRANS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS

Letícia Gomes Alvarenga, Aline Costalonga Gama
MÃES COMO O AMBIENTE ACADÊMICO TEM TRATADO ESSAS MULHERES E RESPEITADO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE

Rosângela Gomes Ferreira
AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE GÊNERO NO PROEJA/IFRJ/BRASIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Débora Damasceno da Costa
A MUDANÇA DA PERSPECTIVA DO DIREITO DE LIBERDADE SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA LBI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Pablo Velloso de Carvalho
POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E NA ÁFRICA DO SUL

Nathalia Borges

SIMPÓSIO On93 - MATERNIDADES, MATERNAGENS, JUSTIÇA REPRODUT. E DIREITOS HUMANOS

PUERPÉRIO EMOCIONAL NA ADOÇÃO AVALIAÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL MATERNA E IMPLICAÇÕES PARA O PERÍODO PÓS-ADOÇÃO

Mayra Aiello Corrêa de Oliveira, Veronica Aparecida Pereira
GARANTIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Marysea Bresolin Martins Pinheiro, Doris Ghilardi
IMPACTOS DA GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO NA ADOLESCÊNCIA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ABORTAMENTO LEGAL A OMISSÃO ESTATAL VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS

Renata Mahalem da Silva Teles
BURNOUT MATERNO INDIVIDUALIZANDO UM PROBLEMA COLETIVO

Mariana Della Barba
QUEM TEM O DIREITO DE SER MÃE? VIOLÊNCIAS, RACISMO E VIOLAÇÕES NA RETIRADA COMPULSÓRIA DE FILHAS/OS PELO ESTADO

Gracielle Feitosa de Loiola
A AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA LENTE FEMINISTA E PROTETIVA DE CRIANÇAS

Viviane Alves Santos Silva
O DIREITO DE REPRODUÇÃO HUMANA POR MEIO DA BARRIGA DE ALUGUEL

Angela Alves de Sousa
EU ESTOU GRÁVIDO E VOU PARIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TECNOLOGIAS DE GÊNERO E GRAVIDEZ TRANSMASCULINA

Dan Kaio Souza Lemos

SIMPÓSIO On94 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTIAP+ E QUEER

O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DISTRIBUTIVA A SOLIDARIEDADE COMO PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Grazielle Victória Souto Xavier, Mario Di Stefano Filho
A INVISIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS TRANSMASCULINAS NO ACESSO À SAÚDE NEGATIVA DE EXAME GINECOLÓGICO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Lígia Passarelli Chianfroni, Mariana de Arco e Flexa Nogueira
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR AS NARRATIVAS DE MULHERES TRANSGÊNERO

Wagner Antonio Junior, Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

SIMPÓSIO On95 - INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E CIDADANIA

DA IGUALDADE À DIFERENÇA REFLEXOS DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO

Larissa de Lima Vargas Souza
O PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Carlos Eduardo Andrade Gratao
PROTÓTIPO REGIONAL DO ÍNDICE OLGA KOS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Natália Mônaco de Castro, Cristiane Makida-Dyonisio
ÓBVIO INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR É DIREITO

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Andreia Garcia Martin Simon
O DIREITO À COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA NAS ESCOLAS PARA PESSOAS NÃO VERBAIS UMA QUESTÃO DE INCLUSÃO

Raiza Mendes Bertalha, Matilde Mendes
O PAPEL DA FAMÍLIA NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Cinara de Freitas

SIMPÓSIO On98 - JUVENICÍDIO: A VIOLÊNCIA SIST. DO ESTADO COMO VIOLAÇÃO DOS DHs

POLÍTICA PÚBLICA E JUVENTUDE REFLEXÕES SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS NO BRASIL

Géssica Campos Lopes

SIMPÓSIO On100 - CRIANÇAS E ADOL., AT. NA CONST. DE UMA POL. PUB. DE CONV. ESC.

O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO EM ADOLESCENTES COMO DIREITO HUMANO UMA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR

Vitória Hellen
A VIOLÊNCIA ESCOLAR PELA PERSPECTIVA DOS JOVENS

Juliana Carrijo Naves Fernandes
TECENDO TEMPOS E ESPAÇOS DE ESCUTA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR

Deise Maciel de Queiroz
POSICIONAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA Nº 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017

Ihandara Proença Lima
PROJETO NEDDIJ/UENP INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Gabriele Machado
O PROTAGONISMO E A ADESÃO AOS VALORES MORAIS EM ADOLESCENTES DIREITO À UMA EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA ÉTICA

Sanderli Bomfim
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA RELACIONAL

Marcos Bandeira

SIMPÓSIO On101 - ENTIDADES FAMILIARES, MODERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MODELO DE FAMÍLIA TRADICIONAL BRASILEIRA E O PRESSUPOSTO DA DIGINDADE HUMANA Incompatibilidades e Contradições

Maria Júlia Gouvêa Alves
HERANÇA DIGITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO FALECIDO

Isabela Tazinaffo Gaona
NÃO EXISTEM MAIS MADRASTAS SÓ COMO A DE CINDERELA FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E ADOÇÃO POLIAFETIVA

Carolina Izidoro do Nascimento
A APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA EM DIVÓRCIO LITIGIOSO E A PLENA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Gabriela Agostine
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A RESPEITO DOS NOVOS MODELOS FAMILIARES PAUTADOS NA AFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Brendha Ariadne Cruz
DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA PRIVILEGIADA NA DEFESA E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO MENOR SOB GUARDA DE DIREITO OU DE FATO

Caroline Aparecida Franco Petraglia Freire
DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O PAPEL DA LITERATURA NA MUDANÇA DESSE PARADIGMA

Paula Pereira da Silva
ASPECTOS DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO NO CONTEXTO DA SOLITUDE MATERNA

Débora Karollyne Silva Santos
SHARETING LIMITES E ABUSOS NA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Júlia Salomão Arruda
Os EFEITOS DA EMANCIPAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Sarah de Carvalho Evangelista

SIMPÓSIO On102 - DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS EM PERSPECTIVA

BIOÉTICA E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA

Liliane Mayumi Swiech, Valquiria Elita Renk
A ERA DIGITAL PRATEADA A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO APRENDIZADO PROFUNDO PARA, EM COMUNICAÇÃO ORAL, AFETAR POSITIVAMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PÚBLICO IDOSO

Leony Neto, Catia Leony
ESTADO, MODERNIDADE, AMPARO AOS IDOSOS E A SOLIDÃO REFLEXÕES SOBRE UM MAL-ESTAR SECULAR

Marco Aurelio Peri Guedes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA E OS IMPACTOS ASSOCIADOS À SUA SAÚDE

Kamilly Farah
TUTELA DA PESSOA IDOSA NO ABANDONO AFETIVO INVERSO POLÍTICAS PÚBLICAS, INDIGNIDADE E EXCLUSÃO DA SUCESSÃO

Luciano Roberto Del Duque
ENVELHECIMENTO EM AMBIENTE URBANO PERSPECTIVAS ENTRE IDOSOS COM DOENÇAS CRÔNICAS E OCORRENCIA DE QUEDA

Erlaine da Silva Souza
DIREITO À MORADIA O PAPEL DA REURB NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA

Tasmânia da Silva Oliveira Mantiolhe, Antônio Thulio Souza Bessa
A SOCIEDADE PALIATIVA, O SEGURO SOCIAL E O ENVELHECIMENTO PROTEGIDO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS

Eliane Romeiro Costa, OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO

SIMPÓSIO On103 - DIREITO À CIDADE: PROP. URB., REGUL. FUNDIÁRIA E MORADIA ADEQ.

ACESSO À CIDADE, DEMARCADOR DE (DES)IGUALDADES SOCIAIS UTILIZAÇÃO DO REURB PARA A GARANTIA DA VIDA DIGNA E DO MEIO SADIO E SUSTENTÁVEL

Tamara Cossetim Cichorski
ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Heloisa Silveira Fernandes de Morais

SIMPÓSIO On104 - DIREITOS HUMANOS, SMART CITIES E A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA

OSCIPs UM NOVO PARADIGMA DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES

Marli Monteiro
ACESSO EQUITATIVO À JUSTIÇA DIGITAL NO CONTEXTO DAS SMART CITIES BRASILEIRAS DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES

Francisco Campos da Costa, Nathália Fernanda Castro Maciel
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES INTELIGENTES

Diego Bisi Almada
OS GÊMEOS DIGITAIS E O FUTURO DAS CIDADES

Dionis Mauri Penning Blank, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM SMART CITIES

Cristiane Aparecida Stoeberl
A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS NA DINAMARCA UM EXEMPLO A SEGUIR?

Barbara Barreiros
O AVANÇO DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL E OS DESAFIOS FRENTE AO ANALFABETISMO TECNOLÓGICO

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata

SIMPÓSIO On105 - DHs E PRESERV. DO PAT. HIST. EM CIRCUNSTÂNCIA DE CRISE POLÍTICA

CIDADE DE SÃO PAULO TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL QUANDO DA INFLUÊNCIA DOS NOVOS DIIREITOS

Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E O DIREITO A PRESERVAÇÃO, A MEMORIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Amanda Martignago
A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM CASO DE CONFLITO ARMADO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL ESPECIAL CONSIDERAÇÃO DO CASO AL MAHDI

Inês de Melo e Silva Gomes
BENS RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PELA UNESCO NO BRASIL E SUAS SALVAGUARDA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EFETIVIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA DE PAULO FREIRE E DA METODOLOGIA RELACIONAL DE DONATI

Jane Hilda M. Badaró, Lilian de Brito Santos

SIMPÓSIO On106 - GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLV. E DEFESA DE DIREITOS NA ERA DIGITAL

MUDANÇA DE PARADIGMA NO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO PRÉ-INSOLVÊNCIA E INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA

André Luis Mota Novakoski
JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS BIG TECHS

Andressa Oliveira Soares
CORTE CONSTITUCIONAL E POPULISMO O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL, CATALISADO PELO POPULISMO NO BRASIL

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

SIMPÓSIO On107 - DIREITOS HUMANOS DIGITAIS

DIREITO À GEOINFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA ATIVA UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE CADASTRO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SICARF) DO ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL

Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
ARQUITETURA IDE EXTENSÃO PELA INSERÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRIVACIDADE

Rita Barretto
CIDADES INTELIGENTES NÃO-PROPRIETÁRIAS: UMA DISPUTA CONCEITUAL E NARRATIVA

Luís Fernando Massonetto, Victor Pavarin
O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE INCLUSÃO DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ronny Carvalho da Silva

SIMPÓSIO On108 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DHs E FUNDAMENTAIS

A MULHER CIBORGUE COMO SUJEITO DE DIREITOS ENTRE VULNERABILIDADES E POTENCIALIDADES NA ERA DIGITAL

Kalita Paixão
CHIP DA BELEZA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS

Laura Fioroni Concon, Marina Vannuzini Pandolfi
O DILEMA ÉTICO-JURÍDICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM

Michely Vargas Del Puppo Romanello, Jose Geraldo Romanello Bueno
A BUSCA DO EQUILÍBRIO DO USO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS À PROTEÇÃO DE DADOS E À PRIVACIDADE

Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
A CRISE DO PARADIGMA CLÁSSICO DE DIREITO PENAL FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS POLÍTICO-CRIMINAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A REVISÃO DO INSTITUTO DA CULPABILIDADE

Marcos Poersch Zanovello
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL COMO AMPLIAÇÃO DO ALCANCE AO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Vitória Paulino Vieira
NOVAS TECNOLOGIAS E AS TRANFORMAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO REGULAÇÃO E O DEVER DO CONTROLE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET

Sonia do Carmo Groberio
NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS CÓDIGOS DE CONVÍVIO SOCIAL

Marciel Mascarello
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO O DESAFIO DA SUA REGULAMENTAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS

Renata Follone
O IMPACTO DO INSTAGRAM NO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A COMPLEXIDADE DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO INFORMADO

Rebeca de Aguilar Pereira Neves, Yan Carvalho Valadares
A CAIXA PRETA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO REGULATÓRIO

Fabiane Saraiva, André Augusto Salvador Bezerra

SIMPÓSIO On109 - DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA

O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNES) ANALISADO PELA PERSPECTIVA DA EDUCOMUNICAÇÃO

Marialva de Souza Silva
O(s) DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA DIÁLOGOS ADORNIANOS

Márcia Cristina Fernandes Pereira Bessa, Marcele Cristina Linhares
CHINA COMO LÍDER GLOBAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REPERCUSSÕES ÉTICAS, SÓCIO-TÉCNICAS E GEO(POLÍTICAS) PARA O MUNDO

Anderson Röhe Fontão Batista
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANÁLISE DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE C&T NO PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – LULA ALCKMIN 2023-2026

Yumi Wada Rodrigues
ALICERCES DEMOCRÁTICOS NO USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA A ACESSIBILIDADE DA DIVERSA ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA

Rafael de Brito Dias, Vannie Pavelski da Gama
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO CONDIÇÃO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Claudia Maria Barbosa
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO: A UTILIZAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
DEMOCRACIA E TECNOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

SIMPÓSIO On110 - EFETIVIDADE PROCESSUAL, DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS

ARTIFICIAL INTELLIGENCE, ADMINISTRATION OF JUSTICE AND HUMAN RIGHTS ANALISIS OF THE IMPLEMENTATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE ARROUND THE WORLD

María Concepción Rayón Ballesteros
CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA E DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO PARA UM PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL POR FOTO-GRAFIA MAIS FIÁVEL

André Gonçalves Teixeira

SIMPÓSIO On111 - O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

A LGPD E OS DIREITOS HUMANOS PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL

Enzo Farina Francisconi
DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Guilherme Chabrour de Almeida
A TÉCNICA DE CRISPR-CAS9 NA TERAPIA GÊNICA SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS

Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Amerita de Lázara Menegucci Geronimo
TÉCNICAS EXPERIMENTAIS E TRATAMENTOS ALTERNATIVOS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O PAPEL DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA PRESERVAÇÃO DA ATUAÇÃO MÉDICA

Beatriz Degasperi
EVOLUZIONE TECNOLOGICA E ADEGUAMENTO NORMATIVO IL RUOLO ATTIVO DELLA CORTE COSTITUZIONALE NELLA REGOLAMENTAZIONE E TUTELA DEI NUOVI DIRITTI

Paolo Ciocia
NEURODIREITOS, OS NOVOS DIREITOS HUMANOS COMO O SISTEMA DO DIREITO ABSORVE COMPLEXIDADES E AS INCLUI NO ORDENAMENTO JURÍDICO SEGUNDO A TEORIA AUTOPOIÉTICA DE NIKLAS LUHMANN

Julyana Pedroza
"WRONGFUL PROLONGATION OF LIFE" UM NOVO DANO PARA UM NOVO PARADIGMA DE PROTEÇÃO DA AUTONOMIA

Nicole Caetano Gomes
REGULAÇÃO PROTETIVA DE NEURODIREITOS E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INICIATIVA LEGISLATIVA CHILENA

Mariana Ruzzi, Patricia Borba Marchetto

SIMPÓSIO On113 - A CORRUPÇÃO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A CORRUPÇÃO COMO ÓBICE À GARANTIA DE DIREITOS NA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL A OPERAÇÃO PLACEBO

Letícia Iris Lemos Santos, Marcus Wagner de Seixas
RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL E CORRUPÇÃO UM PANORAMA À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Giovanna da Silva Ciolette

SIMPÓSIO On114 - ANTI-CORRUPTION, TRANSPARENCY, AND INTEGRITY TO PROMOTE HR

RULE OF LAW, HUMAN RIGHTS AND JUDICIAL INDEPENDENCE A SOUTH AMERICA TOUR

Cristina Aragão Seia
CORRUPTION, HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIC STATE

Daniel Tavares
REFUGEES, CORRUPTION AND HUMAN RIGHTS

Rui Marrana

SIMPÓSIO On115 - DHs, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESP. CIVIL, SOCIAL E AMB.

DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: CASO GOOGLE

Luiza Vitória Ferreira Massaini
O COMBATE À FOME NO BRASIL TEM QUE SUPERAR AS CHAMADAS FAKE NEWS

Iolanda Faustino Felix
O PROBLEMA DO RACISMO AMBIENTAL FRENTE À JUSTIÇA RELACIONAL

Adive Cardoso Ferreira Júnior

SIMPÓSIO On117 - NATUREZA, DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

DIREITO À CIDADE E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Carina Lopes de Souza
ENERGIA FOTOVOLTAICA NO BRASIL E EM PORTUGAL DIÁLOGO POR UMA SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO

Filipe Blank Uarthe, Liane Francisca Huning Pazinato
EFEITO BRUXELAS E O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA ANÁLISE DA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Ana Flavia Trevizan
UM DIREITO À CIDADE NA ERA DO ANTROPOCENO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Sabrina Lehnen Stoll
DIREITOS DA NATUREZA E DIREITOS HUMANOS NO EQUADOR UMA RELAÇÃO SINÉRGICA OU CONTRADITÓRIA?

Douglas Loroza Farias

SIMPÓSIO On118 - ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO

O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA DA UNIÃO E O CERRADO BRASILEIRO – BIOMA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA POTÁVEL E A SEGURANÇA HÍDRICA NACIONAL

Marcia Oliveira Alves da Mota

SIMPÓSIO On119 - PESSOAS EM SIT. DE VULN., GESTÃO DEM. E POL. AMBIENTAL

TENSÕES ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO O CASO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Daniel Lucas Dejavite de Biagio
GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRISES HUMANITÁRIAS NO SÉCULO XXI

Anna Gabert Nascimento
DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS DESASTRES ECOLÓGICOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Maria Dayziane Quezado de Paiva, Flávia Renata Feitosa Carneiro
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Ana Paula Coelho Abreu dos Santos

SIMPÓSIO On120 - DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE ESCASSEZ

O TRABALHO DOMÉSTICO EM TEMPOS DE ESCASSEZ DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS ANÁLISE À LUZ DO FEMINISMO DECOLONIAL E INTERSECCIONAL

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins, Renata Schimidt Gasparini
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE STARTUPS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO ODS 16 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Horacio Augusto Mendes de Sousa
ADVOCACIA PÚBLICA ESTRATÉGICA ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
A IGUALDADE DE GÊNERO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 16 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO ÂMBITO DA ADVOCACIA PÚBLICA ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Tatiana Cláudia Santos Aquino Madruga
A TRIBUTAÇÃO ALIADA AOS PRECEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PODE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE

Renata da Silva Torres
A MEDIAÇÃO MARITIMA COMO FORMA DE IMPLEMENTAR UMA MAIOR SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Roberta Donato
ADVOCACIA PÚBLICA CONSENSUAL ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Jasson Hibner Amaral, Rafael Santos de Almeida
UMA NOVA TEORIA DOS DEVERES HUMANOS COMO FUNDAMENTO PARA A MAIOR EFICÁCIA DO ODS 16 DA ONU

Carlos Martins

SIMPÓSIO On122 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS E LITÍGIO ESTRATÉGICO

UNDERSTANDING THE CONTOUR OF THE LAND THE OBSTACLES VULNERABLE GROUPS FACE IN CLIMATE LITIGATION IN THE GLOBAL SOUTH

Daniel Uribe
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL

Janaína Rigo Santin, Iradi Rodrigues da Silva

SIMPÓSIO On123 - DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE

ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA DE REEES NO BRASIL EM COMPARAÇÃO AO SISTEMA PORTUGUÊS

Ana Beatriz do Amaral Souza
O CONSUMO CONSCIENTE PARA SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Natália Paviani, Antônio Carlos Efing
ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA E SUAS IMPLICAÇÕES ANTROPIZADO NA COMUNIDADE DO QUILOMBODEABACATAL UMA EXPERIÊNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONTEXTO SOCIO AMBIENTAL

Sintia de Nazare dos Remedios da Luz, Reginaldo Ramires de Moraes

SIMPÓSIO On125 - A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA O DESAFIO DA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO MAR

Caroline de Caldas Bezerra
MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DO DIREITO AO ACESSO À ENERGIA DE FONTES ENÉRGÉTICAS LIMPAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS Do potencial energético brasileiro na geração de energia através de resíduos sólidos urbanos e dos benefícios sociais da implementação de destinação e tratamento do lixo

Angela Maria Valentino Campos, Vinicius Alvarenga

SIMPÓSIO On126 - REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E PROTEÇÃO SOCIAL

RELAÇÕES PLATAFORMIZADAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL O QUE AINDA PERTENCE À CLASSE TRABALHADORA?

Nadine Tuane Henn
O ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS PELA VIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS O ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA DE MEDINA E CONGONHAS DO NORTE

Érica Pinto de Moraes
NEOLIBERALISMO E EXTREMA DIREITA A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017 NO CONTEXTO DA CONJUNTURA POLÍTICA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA

Julia Almeida Vasconcelos da Silva
ESTADO OU EMPRESA?: APROXIMAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NA SUBSUNÇÃO HIPER-REAL DO TRABALHO AO CAPITAL

Graciele de Araújo Dantas Targino
ORGANIZAÇÃO FLEXIVEL DA FORÇA DE TRABALHO A SOFISTIFICAÇÃO DA FORMA JURÍDICA FRENTE À REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Débora de Araújo Costa
DIREITO DO TRABALHO, PODER JUDICIÁRIO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA UMA PROPOSTA DE ANÁLISE MARXISTA

Daniel Ferreira da Silva
A IDEOLOGIA JURÍDICA JAPONESA DIANTE DO DESMONTE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DIREITOS HUMANOS, NACIONALISMO E GÊNERO

Gabriel Akira

SIMPÓSIO On127 - DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E SUSTENTABILIDADE

SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA ENTRE A TEORIA E PRÁTICA A VISÃO DE SUSTENTABILIDADE APRESENTADA PELA FIRJAN NO RELATÓRIO PARA O PACTO GLOBAL 2021-2022

Tuane Costa Campos
A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILDIADE NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DENTRO DO METAVERSO PARA GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS

Camila Carvalho Mendonça, Mayara de Paula
DESAFIOS RELACIONADOS A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Vinícius Samuel de Assis Alcântara

SIMPÓSIO On128 - TUTELA AMB. E EFETIVIDADE DA PROT. AO AMBIENTE SADIO E EQUIL.

A AÇÃO POPULAR NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA COMO MEIO DE EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA TUTELA AMBIENTAL

Sabrina Cadó

SIMPÓSIO On129 - LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM DIREITOS HUMANOS

PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA INTERNACIONAL UMA ANÁLISE DO CASO SACCHI ET. AL. V. ARGENTINA ET. AL.

Laura Rodrigues Gonçales
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Pauliney Costa e Cruz, Murilo Couto Lacerda

SIMPÓSIO On130 - EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

O CASO RANA PLAZA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Anna Cláudia Menezes Lourega Belli, Claudia Voigt Pisconti Machado
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira, Beatriz Flügel Assad
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS IMPLICAÇÕES DA APROVAÇÃO DO PL 1085/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE HOMENS E MULHERES

Lucas Reis da Silva
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS UMA ANÁLISE DO CASO PINHEIRO (MACEIÓ/AL-BRASIL) A PARTIR DO POSICIONAMENTO DA EMPRESA ENVOLVIDA

Muriel Volz, Danielle Annoni
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E GESTORES EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A COMPARAÇÃO COM O ABUSO DE DIREITO

Fabio Garcia Leal Ferraz, Kelly Cristina Canela
DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE

Lécia Taques

SIMPÓSIO On131 - MUD. CLIMÁT. E SEUS IMP. SOCIOECON. E JUSPOLÍTICOS NAS CIDADES

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Camila Silva dos Santos
PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Sérgio Martin Piovesan de Oliveira
COMPLIANCE E O PRINCÍPIO DO ESG COMO FERRAMENTAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Larissa de Castro Coelho
MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS IMPACTOS NAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Sandra Mara Carvalho Rocha Thomaz, Leila Daiane Baratelli
A CRISE CLIMÁTICA E OS EFEITOS SOBRE OS GRUPOS VULNERABILIZADOS: O ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE RISCO

Vitor Hugo da Trindade Silva, Laís Machado Porto Lemos

SIMPÓSIO On132 - DIREITO DO TRABALHO, FEMINISMO DECOLONIAL E ANTIRRACISMO

DIÁLOGOS SOBRE GÊNERO E TRABALHO NO BRASIL HISTÓRIA, LUTAS E TENSÕES

Helena Vicentini Julião
APONTAMENTOS DOS FEMINISMOS DECOLONIAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO SUL GLOBAL

Pamella Bauer Velasco, Paula Pinhal de Carlos
A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NUMA CONJUNTURA BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO AO TRABALHO

Mércia Teodoro Batista
PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO E FEMINISMO DECOLONIAL A ATUAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO, NO ESTADO DO AMAZONAS, CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Anni Marcelli Santos de Jesus

SIMPÓSIO On133 - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A PRECARIZAÇÃO LABORAL

A LEGALIZAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL A CONDESCENDÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA

Bruna Pirino
O TRABALHO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL UMA ANÁLISE COM RECORTE PARA O TRABALHO DOMÉSTICO

Joana Rodrigues, Veruska Schmidt
DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHADOR BREVE ANÁLISE DO TELETRABALHO E DA TERCEIRIZAÇÃO

Renata Angelis Jamardo Fiorentin, Dimas de Oliveira Estevam
TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO UM ESTUDO SOBRE COMO A AUSÊNCIA DE PROGRAMAS EFICAZES DE COMPLIANCE TRABALHISTA PELAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS PODE CONTRIBUIR PARA A PRECARIZAÇÃO LABORAL

Taciana Santos Lustosa

SIMPÓSIO On134 - COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

A EMPRESA ESG COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL FEMININO, E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Vauzedina Rodrigues Ferreira
MULHERES E MINORIAS NO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO UM MEIO PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE LABORAL

Líliam Regina Pascini
APLICAÇÃO DE CANAL SEGURO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO E MEDIDAS COERCITIVAS

Bárbara Guimarães de Martin
O COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fernanda Hack

SIMPÓSIO On135 - NOVAS EXPR. DO TRAB. NA ERA TEC. E SEUS EFEITOS NA ESF. DA DIG.

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL DE INFLUENCIADORES MIRINS A DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO COMO (MAIS UM) OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Gabriel Chiusoli Ruscito, Victor Hugo de Almeida
IA – INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E TRABALHO PROTEÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA AOS DIREITOS HUMANOS AO TRABALHO

Pedro Henrique Rodrigues Bastos
TRABALHO NAS SOCIEDADES INDUSTRIAIS JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Marco Antônio Oliveira Lima
PRODUTIVIDADE TÓXICA CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DO TRABALHADOR

Bruna Flora Brosque, Ana Clara Tristão
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR PLATAFORMAS DIGITAIS E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DETENTORAS DESSAS PLATAFORMAS SEGUNDO O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Laryssa Gabrielle Cândida
COOPERATIVISMO DE PLATAFORMAS E A BUSCA POR DIGNIDADE NO TRABALHO PLATAFORMIZADO

Felipe Gomes Mano

SIMPÓSIO On137 - A INFLUÊNCIA DO ELEMENTO RELIGIOSO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

OS REFLEXOS DA ADO 26 E DA LEI 14.532-23 NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

Guilherme Pereira Vieira, Karin de Andrade Barbosa
A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E A UTILIZAÇÃO DE IGREJAS PROTESTANTES COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DO MANDADO DE JAIR BOLSONARO

Raphael Cruz Lima