AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020

Resumo

A pesquisa exploratória desenvolvida para o processo de seleção de bolsista ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico CAPES, associado ao Programa de Pós-Graduação em Educação-Processos Formativos e Desigualdades Sociais (PPGEdu), da UERJ campus São Gonçalo, teve por objeto as questões étnico raciais nas dissertações produzidas no período de 2011/2020 no referido programa stricto sensu. A justificativa da relevância temática guarda relação com a política social de valorização da história e cultura indígena e afro-brasileira, introduzidas pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, bem como com a agenda social antirracista. O objetivo geral foi identificar na produção discente as dissertações relacionadas à temática étnico-racial e mapear os temas abordados nas pesquisas realizadas. Trata-se de pesquisa exploratória documental a partir das informações disponibilizadas na página da rede mundial de computadores do Programa de Pós-Graduação em Educação-Processos Formativos e Desigualdades Sociais. Os resultados finais, a partir da análise de conteúdo realizada, revelaram 12 (doze) pesquisas relacionadas à temática delimitada, revelando a sua importância no campo da educação brasileira e a pertinência com a linha de pesquisa “Formação de Professores, História, Memória e Práticas Educativas”. Três pesquisas foram agrupadas no contexto das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que modificaram, nos respectivos anos em que entraram em vigor, a lei 9394/1996, que versa sobre as diretrizes e bases da educação nacional. As referidas leis são resultantes de um processo de modificação da imaginação nacional a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) considerando que se deixou para trás a noção antes construída da existência de uma democracia racial em nosso país. Três pesquisas foram relacionadas à questão quilombola, revelando o status constitucional do tema a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Duas pesquisas abordaram a política de cotas, duas envolveram questões religiosas e duas a identidade negra. Logo, sustenta-se que o conjunto de pesquisas apresentado demonstra como as questões étnico-raciais podem ter diferentes implicações no campo da educação, permitindo e devendo estar presente na interlocução da universidade com as escolas e demais contextos educativos, seja nos processos formativos dos profissionais da educação ou nas atividades de extensão que, em última análise, revelam o cuidado institucional das atividades de ensino e de pesquisa com a própria sociedade na qual a instituição de ensino superior está inserida. Noutra perspectiva, também revelam as políticas públicas sociais relacionadas às questões étnico-raciais brasileiras voltadas para a educação.