ZAFFARONI, FOCAULT E MBEMBE

UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO INIMIGO DO DIREITO PENAL À LUZ DO BIOPODER E DA NECROPOLÍTICA

Resumo

A presente pesquisa tem por espoco, discutir e analisar a relação criminológica entre as obras “O Inimigo do Direito Penal” de Eugenio Raúl Zaffaroni (2007), “Vigiar e Punir” de Michel Focault (2014) e “Necropolítica” de Achille Mbembe (2018). As três obras se relacionam por apresentar liames históricos sobre racismo e encarceramento, e que em épocas diferentes, conseguem dialogar. A clássica obra de Michel Focault, “Vigiar e Punir” (2014) procede contextualização da procedibilidade da execução penal do condenado no século XVIII, período em que a dor corporal era o objeto da ação punitiva, ao passo que, Mbembe (2011) inicia seu ensaio fazendo memória aos ensinamentos de Focault, ao discorrer sobre o conceito de biopoder, ao qual sustenta ser “aquele domínio da vida sobre o qual o poder estabeleceu controle”. O corpo tem ligação direta com o campo político, visto que as relações de poder tem alcance direto com estes, ao passo que são passíveis de marcação, direção, suplícios, e; sujeitos ainda, ao trabalho. De igual modo, percebe-se que a estabilidade do poder estará ameaçada pela figura do inimigo, indivíduo este que tem sua essência elementarmente conceituada no Direito Romano, e individualizado por Carl Schimitt, no desenvolvimento da teoria política. A essência do inimigo é conduzida conceitualmente por Zaffaroni (2007), ao afirmar que “a negação jurídica da condição de pessoa ao inimigo é uma característica do tratamento penal diferenciado que lhe é dado”. Neste sentido, o poder, o corpo e o inimigo do Direito Penal podem estar diretamente relacionado, formando possível tríade do encarceramento, visto que atualmente, os liames do aprisionamento ainda constituem temática de debate urgente, visto que em especial no Brasil, trata-se de verdadeiro cenário de Estado de Coisas Inconstitucional, conforme reconhecido e declarado pelo Supremo Tribunal Federal (2015). A metodologia utilizada nesse estudo foi embasada na revisão bibliográfica, que ancoram o referencial teórico proposto, por meio de livros, pesquisa em sítios na internet, em artigos científicos, com vistas a melhor dialogicidade temática. De maneira a alcançar a contento a discussão temática do trabalho científico, realizou-se a priori, uma breve exposição das interfaces sociais, legais e institucionais de cada obra. Logo após, procedeu-se uma revisão da relação os conceitos do poder, necropolítica e o inimigo do Direito Penal e por fim, realizar-se-á um estudo transversal dos mencionados temas para com o cenário do encarceramento no Brasil, em especial, à luz do Estado de Coisas Inconstitucional. No percurso da construção desta pesquisa, alguns aspectos já foram possíveis de ser apontados, tais como possível investimento político que é inerente ao encarceramento, ligação esta que resulta da utilização econômica do corpo, como força de produção que lhe é investida, por relações de poder e dominação., o que resulta, possivelmente, em um agravamento da situação prisional, com severos efeitos institucionais e pessoais encarcerados.