O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL

Resumo

No dia 5 de novembro de 2015, o despejo de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos da atividade mineradora da Samarco/ Vale/ BHP Billiton sobre os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce provocou a destruição imediata das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e uma série de efeitos e impactos em mais de 40 municípios ao longo da bacia do rio Doce, entre os estados de Minas Gerais e Espísito Santo, no Brasil. Uma série de consequências são sentidas até hoje, entre os prejuízos ambientais causados e a espera das famílias atingidas pelo reassentamento de suas comunidades. O desastre coloca em causa as atividades de extrativismo de minério de ferro em larga escala, cujos efeitos derrame (Gudynas, 2015) podem tornar-se avassaladores e parecem ter aberto as portas para uma nova incursão do capitalismo de desastre no Brasil. Com relação às atividades mineradoras, embora estas não ocupem o lugar dos combustíveis fósseis entre as maiores poluidoras e emissões de gases do planeta, seus impactos sobre natureza e sociedade são inegáveis, tendo em vista, por exemplo, as grandes quantidades de água utilizadas nos processos de exploração mineral e a provocação de alteração nos ecossistemas locais. Com a emergência do desastre, suas consequências foram alargadas, tendo em vista a destruição de comunidades que, há mais de sete anos, aguardam em locais provisórios pela reconstrução de suas casas. Sobre o último ponto, a forma como está a decorrer o processo para o reassentamento, a sua demora, o envolvimento de empresas privadas, a desresponsabilização das mineradoras, a provocação da fragilização dos laços comunitários e de perda gradual dos modos de vida das vítimas indicam a ascensão, no Brasil, do capitalismo de desastre (Klein, 2009). O processo em curso nos leva a uma série de questionamentos, por exemplo: Como os choques provocados em decorrência do rompimento da barragem de Fundão impactam na vida das famílias atingidas? Passados sete anos desde o rompimento da barragem, como podemos perceber a atuação do Estado, das empresas mineradoras e das vítimas nos processos de negociação? De que modos as instituições jurídicas estão a abarcar as vozes e os modos de vida das pessoas atingidas? Pretende-se, neste trabalho, investigar o modo como estão se dando os processos de reparação e reconstrução comunitárias após o rompimento da barragem de Fundão, tendo como pano de fundo a hipótese da ascensão do capitalismo de desastre no Brasil.