DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA

A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O PAPEL DA LITERATURA NA MUDANÇA DESSE PARADIGMA

Resumo

O positivismo vigente no ordenamento jurídico necessita de ser repensado, uma vez que, este, já não mais atende às diferentes demandas da contemporaneidade. Cada vez mais a complexidade e a diversidade das relações sociais vêm se tornando volátil com o tempo e, para que o universo jurídico consiga acompanhar as mudanças sociais, é preciso estar em harmonia com os estudos interdisciplinares, já que ele é capaz de explorar a intersecção do direito com a literatura e da teoria jurídica com a teoria literária, fazendo com que seja possível dissipar as barreiras entre os saberes e a dogmatização.  O intercâmbio entre direito e literatura possui relevância no campo jurídico, pois, os estudiosos do direito, por meio da literatura, desenvolveram a capacidade de pensar, interpretar, criticar e debater o Direito de maneira mais justa e cadenciada com a contemporaneidade. Já no que se refere especificamente ao Direito de Família, insta destacar que as relações familiares no tempo presente estão calcadas pela variabilidade, dado que o modelo familiar influente, até meados do século XX, foi a família patriarcal e matrimonializada. Este, por sua vez, não tem mais validade nas relações familiares da atualidade. Com isso, as mudanças tornam-se grandes desafios para os juristas, exigindo deste a compreensão do fenômeno e um novo raciocínio sobre as várias formas de família. É nesse novo contexto que o elo entre Direito e Literatura se acentua, em razão de a Literatura trazer vastas contribuições para uma melhor leitura e senso crítico no campo jurídico, nomeadamente no Direito de Família. Além disso, a literatura é capaz de aproximar o jurista daquilo que há de humano na sociedade, pois a literatura é a forma mais completa de expressão humana. Ademais, por meio dos estudos literários, o jurista será capaz de defender e julgar as demandas sociais não apenas pela mera aplicação da letra da lei, mas sim por meio de um pensamento crítico e conforme o mundo real. Relacionar o direito com a literatura é tornar, o direito mais próximo daquilo que é humano e, longe da sistematização e dogmatização. O presente trabalho tem por objetivo analisar os contributos dos estudos interdisciplinares, fundamentalmente, o casamento entre direito de família e a literatura, enquanto esta intersecção é uma forma de quebrar barreiras entre os saberes e dissipar a dogmatização que direito positivo carrega. A pesquisa será conduzida por uma abordagem bibliográfica e isto envolverá a utilização de diversas técnicas, incluindo a análise de livros, artigos e sites científicos, além de monografias, teses e periódicos.