DIREITO À CIDADE E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Resumo

A pesquisa busca discutir os contornos do direito à cidade à luz do conceito de sustentabilidade socioambiental. Nesse sentido, procura-se demonstrar que o ambiente urbano, desde a sua formação embrionária, não foi pensado e partilhado de forma igualitária pelos diversos segmentos sociais. Em todo o globo, a lógica capitalista de produção do espaço tornou a estrutura das grandes cidades inacessível às populações mais vulneráveis. Assim, fomentou-se a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e observou-se, em larga escala, a degradação do meio ambiente natural. Considerando esse contexto, pretende-se investigar: por que é importante repensar a estrutura das cidades a partir do conceito de sustentabilidade socioambiental? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do Direito, Ciências Sociais e Sociologia, refletidas na bibliografia que dá sustentação ao presente estudo, torna-se possível afirmar que o conceito de  sustentabilidade socioambiental fornece diretrizes fundamentais para uma interação harmônica e equilibrada entre homem e natureza, especialmente no âmbito das grandes cidades contemporâneas. Como objetivo geral, a pesquisa busca analisar a importância de se repensar a estrutura das cidades à luz do conceito de sustentabilidade socioambiental. Para dar concretude ao objetivo geral, elencou-se como objetivos específicos: a) avaliar, a partir de estudos já realizados no âmbito do Direito, Ciências Sociais e Sociologia, a estrutura das cidades contemporâneas; b) repensar o ambiente urbano a partir do conceito de sustentabilidade socioambiental. Para conduzir o processo de pesquisa empregar-se-á o método de abordagem hipotético-dedutivo, que compreende um conjunto de análises que partem das conjunturas formuladas para explicar as dificuldades encontradas para a solução de um determinado problema de pesquisa. Além disso, será adotado o método de procedimento monográfico, que se traduz no estudo de determinadas condições e circunstâncias com a finalidade de obter generalizações. E, por fim, utilizar-se-á como técnica de pesquisa a documentação indireta a partir do levantamento bibliográfico em livros, artigos científicos publicados em periódicos, relatórios de pesquisa, teses e dissertações que tratam acerca da temática.