O CASO DAS VINÍCOLAS EM BENTO GONÇALVES

TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

Resumo

Ao decorrer do tempo percebemos que as condições de trabalho forçado sempre esteve presente na história do Brasil, desde a chegada dos colonizadores até os dias atuais. A fim de coibir essa prática a Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Foi superada a definição de somente trabalho forçado, alcançando assim a realidade das formas atuais de exploração do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Esse estudo tem como objetivo “visualizar” o cenário do trabalho análogo à escravidão e seus impactos socioeconômicos na região brasileira, em especial na cidade de Bento Gonçalves, na região Sul. O flagrante de uso de trabalho análogo à escravidão, desta vez ocorrido na Serra Gaúcha, no tocante a produção de vinhos, mostra o quanto essa prática está intrínseca na nossa sociedade, se utilizando de práticas abomináveis e arcaicas para auferir lucro ao mesmo tempo em que, cinicamente, tenta se vender como moderno e avançado. Assim sendo, uma herança viva dos séculos passados. Essa situação cíclica se repete ao longo dos anos, a fim de coibir essas práticas contamos com órgãos que fiscalizam as relações de trabalho, tais como, as Convenções Internacionais de Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e as normas reguladoras do Ministério do Trabalho. Mas será mesmo que essa situação cíclica está sendo realmente vigiada? Em um mundo em que as condutas supracitadas estão sendo normalizadas e praticadas constantemente. Devemos nos preocupar com os efeitos sociais, econômicos, ambientais e legais para a nossa sociedade. O caso em questão está sendo apurado, trazendo à tona a preocupação e a indignação dessas práticas. Esse trabalho será um instrumento no qual poderemos apontar políticas públicas de combate a situações como as que vieram à tona na Serra Gaúcha, fiscalizar e coibir o trabalho análogo à escravidão, no tocante as normas. Seu objetivo é trazer um paralelo das relações de trabalho antigamente e atualmente, visando o estudo do caso das vinícolas e como essa prática ainda está vigente no Brasil. Ressaltando os impactos relevantes do turismo na região. Ainda, observando se a fiscalização de órgãos e políticas públicas para o combate e o alcance ao trabalho digno são realmente eficazes. A pesquisa obedecerá a metodologia materialista histórica e métodos dedutivos, tendo como base os textos que possam servir de diretriz para o argumento central desta pesquisa; além de artigos científicos, livros, jurisprudências e leis, além de casos reais que possam ser identificados ao longo do estudo.