MULHERES E MINORIAS NO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO

UM MEIO PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE LABORAL

Resumo

O objeto da pesquisa é analisar a importância da participação das mulheres e minorias no movimento sindical como forma de possibilitar a concretização do combate à violência de gênero, bem assim avaliar como os sindicatos vêm atuando para extirpar tal tipo de violência e para promover a igualdade de gênero. A relevância temática reside no fato de que, embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira, são as que mais sofrem todo tipo de violência (sexual, moral, psicológica, além da violência política de gênero), discriminação e segregação ocupacional, além de constituírem minoria nos cargos de liderança, tanto nas empresas, como nos órgãos governamentais e sindicais. A metodologia consistirá na investigação do tema em artigos doutrinários, exame documental dos cargos de liderança/gestão de alguns sindicatos e centrais sindicais, análise de instrumentos coletivos e do posicionamento dos tribunais brasileiros a respeito do tema. A participação das mulheres e minorias no movimento sindical brasileiro tem sido uma luta constante ao longo da história. Nos primeiros anos do movimento sindical, referidos grupos eram vistos com desconfiança e muitas vezes não eram aceitos para integrarem as organizações. Mesmo assim, algumas líderes sindicais conseguiram se destacar e muitas delas foram perseguidas, presas e torturadas durante a ditadura militar. Mesmo diante de tais perseguições, as mulheres continuaram lutando pelos direitos dos trabalhadores, sendo que ao longo da década de 80, com o protagonismo que o feminismo passou a ocupar e com o advento da Constituição Cidadã de 1988, as mulheres sindicalistas passaram a reivindicar também questões específicas da mulher trabalhadora, como a igualdade salarial e o fim da discriminação no mercado de trabalho. Na década de 90, as mulheres ganharam mais espaço no movimento sindical brasileiro e também passaram a ocupar cargos de liderança dentro das organizações, embora se note que hoje muitas participações ainda restem restritas a atividades de cunho administrativo. A participação feminina e das minorias no movimento sindical brasileiro continua a enfrentar muitos desafios. Os resultados parciais da pesquisa obtidos por ora revelam que os órgãos sindicais precisam rever seus próprios organogramas, visando a construírem um ambiente deliberativo mais democrático, com igualdade de condições. A assunção de mais cargos de liderança por mulheres e minorias e suas atuações efetivas nas mesas de negociações, possibilitarão que as pautas de reivindicações passem a refletir suas necessidades e anseios. Desse modo, as cláusulas negociais passarão a abordar temas como violência de gênero; apoio à mulher vítima de violência doméstica; políticas diferenciadas para mulheres em “home office”; práticas de conscientização sobre assédio e violência no meio ambiente laboral; respeito às mulheres transexuais; políticas diferenciadas para genitoras de crianças portadoras de necessidades especiais; etc. As mulheres representam quase 50% da força de trabalho empregada, mas ainda enfrentam severas desigualdades e discriminações, inclusive dentro do próprio mundo sindical. Por isso, a luta das mulheres e minorias no movimento sindical continua sendo fundamental para possibilitar o respeito a seus direitos e para ampliar suas participações nas decisões que afetam suas vidas e impactam de forma positiva toda a sociedade.