A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA CIDADANIA
Palavras-chave:
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIDADANIA, CIDADES SUSTENTÁVEIS, GOVERNANÇAResumo
As cidades são centros de cultura, ciência, comércio, produtividade, movimentos sociais, produção industrial, entre outros itens essenciais e qualificadores de uma vida digna, pois podem ser observados como centros de desenvolvimento ambiental e econômico, tendo em vista que são o local capaz de fornecer suporte social e tecnológico para avanços científicos essenciais à vida humana. Neste sentido, as cidades são auto-organizadas, adaptativas e em constante evolução, ao mesmo tempo em que, desempenhando um papel importante na maximização dos benefícios sociais e econômicos, as cidades são simultaneamente extremamente sensíveis às ações humanas, sofrendo com a falta de conscientização, educação, informação e cidadania em vários níveis (principalmente no que se refere ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tais como, o esgotamento dos recursos naturais, pressão sobre a produção e disponibilidade de recursos essenciais (por exemplo, água potável, alimentos e energia), danos ao meio ambiente urbano, além de crises financeiras, econômicas e sanitárias). O que somente demonstra, mais uma vez, a necessidade de transformar as cidades e os ambientes urbanos de hoje em cidades sustentáveis, o que é essencial para a manutenção da vida. Nesta linha de raciocínio, o presente artigo visa, através de uma análise crítico-dedutiva, feita por meio de referencial bibliográfico, analisar as principais condicionantes indicadas para a construção de uma cidade sustentável, tendo como base uma avaliação multi e interdisciplinar. Em seguida, este artigo demonstra a importância da ação estratégica, realizada por meio de governança, através da participação ampliada, inclusive por parte dos cidadãos, com a edificação de conscientização ambiental, para um “crescimento” ou desenvolvimento verde, nos termos do que está no centro de diversos documentos internacionais ao longo do tempo, como, por exemplo o relatório Brundtland, a Agenda 21 – com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ODM, e a Agenda 2030 – com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS (porque um dos ODS é justamente tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentável, tendo em vista que a maioria da população humana atualmente já vive em grandes centros urbanos). Este artigo justifica-se, no sentido de que, é preciso discutir qual é a importância de entender quais são os principais fatores determinantes para uma cidade sustentável, e que, intrinsicamente, entre estes fatores está o incremento e/ou a criação de cidadania ativa (no sentido de participação ativa) da população para a obtenção de direitos humanos básicos relacionados ao meio ambiente urbano.