A NÃO-NORMATIVIDADE SEXUAL E DE GÉNERO NO CONTEXTO MOÇAMBICANO

VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS

Resumo

Pessoas não heterossexuais e não cisgénero estão desproporcionalmente vulneráveis a formas de violência multidimensionais, que atravessam os diferentes contextos nacionais, variando de acordo com os enquadramentos sociolegais e culturais das vidas de pessoas LGBTQIA+. Segundo a ILGA World, o contexto africano é dos mais afetados por discursos institucionais e políticos conservadores quanto a minorias sexuais e de género, que cristalizaram ou agravaram os enquadramentos legais criminalizadores, em larga medida herdados de um passado colonial (Langa, 2018). No entanto, no contexto africano, Moçambique é apontado como um caso de sucesso no enquadramento das vidas de pessoas LGBTQIA+ (Santos e Waites, 2021). Seguindo a investigação de Santos e Waites (2021), exploramos estes avanços bem como as ausências que ainda permanecem na legislação do país - nomeadamente a protecção de pessoas trans e intersexo e não-binárias, bem como a discrepância entre o quadro legal e a experiência real das pessoas e organizações LGBTQIA+ em Moçambique. Esta apresentação é informada por dados recolhidos junto de pessoas envolvidas com o trabalho de organizações LGBTQIA+ moçambicanas, com recurso a observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Os dados recolhidos permitem esboçar um cenário de organização e resistência sólido por parte de pessoas LGBTQIA+ no contexto moçambicano, negociado com o Estado, a comunidade internacional e os atores locais, que tem vindo a transformar a sociedade moçambicana, no que toca à inclusão de minorias sexuais e de género.