CONTROLE SOCIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UM TERRITÓRIO INDÍGENA KAINGANG

ESTUDO SOBRE A “CADEIA INDÍGENA”

Resumo

A pesquisa pretende investigar os métodos de controle social e resolução de conflitos no contexto de um território indígena Kaingang, no qual residem aproximadamente novecentas pessoas, situado na região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Cacique Doble. O interesse central é compreender a função e os sentidos punitivos atribuídos à instituição conhecida como “cadeia indígena”, edificação situada no centro da terra indígena, administrada pela chefia política da comunidade e utilizada para a privação da liberdade de pessoas que praticam atos desaprovados socialmente. A pesquisa justifica-se por razões de ordem cultural e epistemológica. A abertura da universidade para as culturas dos povos originários é um dos principais objetivos das políticas educacionais adotadas nos últimos quinze anos, notadamente as políticas de cotas e de permanência universitária no Brasil. Esta pesquisa contribuiu para tal abertura, permitindo que os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais possam dialogar em situação de mútuo aprendizado. O objetivo geral da pesquisa é compreender a função e o sentido punitivo da “cadeia indígena”, no contexto do controle social e das formas de resolução de conflitos da comunidade indígena Kaingang de Cacique Doble, Rio Grande do Sul, de modo que tais informações possam servir de recurso comparativo com vistas à reflexão sobre a justiça penal brasileira. Os objetivos específicos são:  realizar pesquisa de campo, por meio do método etnográfico, sobre o controle social na comunidade indígena; compreender os conflitos (situações problemáticas) que redundam em reações sociais punitivas; analisar as formas de resolução de conflitos utilizadas na comunidade; identificar as práticas punitivas adotadas pela comunidade;  compreender a função da cadeia indígena, bem como rastrear a sua história, sobretudo de modo a saber como, por quê e quando a comunidade adotou este método punitivo; entender as relações travadas entre as práticas punitivas da comunidade indígena e o sistema de justiça criminal estatal. A pesquisa será realizada a partir da combinação dos seguintes métodos e análise qualitativas: pesquisa documental, etnografia, realização de entrevistas com moradores da comunidade indígena (história oral) e diálogo intercultural. As hipóteses iniciais da pesquisa são as seguintes o controle social da comunidade e fundado em quatro instituições principais: vizinhança, igreja evangélica, polícia e cadeia; o principal método de resolução de conflitos é o aconselhamento, levado a cabo por um homem idoso e respeitado na comunidade; os conflitos menos graves são resolvidos no interior da aldeia, sem que se acione a justiça criminal estatal; as formas de resolução são flexíveis, podendo ocorrer julgamentos; os conflitos mais graves, após deliberação comunitária, são comunicados às agências do sistema de justiça criminal; as penas são a prestação de serviços à comunidade, a cadeia e a transferência, sua aplicação é decidida em julgamento público, protagonizado pelas partes e pelo corpo político da comunidade; a “cadeia indígena” é utilizada com sentido de custódia, com privação de liberdade de curta duração, não tem, pois, o mesmo sentido punitivo do cárcere do sistema de justiça criminal estatal.