A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA AS SOCIABILIDADES LGTBQIA+

REFLEXÕES SOBRE O AVANÇO DA NOVA DIREITA

Resumo

A formação sócio-histórica brasileira foi erigida por um conjunto de valores conservadores e moralistas acerca dos corpos, dos gêneros, das sexualidades e dos comportamentos dos indivíduos, sendo determinados por um padrão unívoco da heterossexualidade. Nos últimos quatro anos (2019-2022), o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, dirigiu um projeto político de incorporação de pautas ultraneoconservadoras baseado em dogmas religiosos e militares. Através da fusão de elementos neoliberais de desmonte de políticas sociais e de elementos neoconservadores de defesa da família heteronormativa, do moralismo e do fundamentalismo religioso, a nova direita no Brasil utilizou da instrumentalização política conservadora e do discurso de ódio para impulsionar ações de destruição de direitos sociais conquistados em prol da população de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e demais sujeitos não heterossexuais (LGBTQIA+). Assim, o objeto deste trabalho são os impactos do avanço neodireitista e da necropolítica do governo Bolsonaro na sociabilidade das pessoas LGBTQIA+. Antes de vencer o pleito eleitoral em 2018, era público e notório que o referido ex-presidente se contrapunha aos direitos da população LGBTQIA+ de forma violenta e abjeta. Isto ficou mais acirrado ao longo dos seus quatro anos de governo, no qual atacou e promoveu o desfinanciamento e o desmonte de políticas sociais nas áreas dos direitos humanos que promoviam a cidadania e o acesso à direitos da população LGBTQIA+, além de reafirmar em discursos o descompromisso com a pauta. Portanto, os objetivos do estudo em questão é compreender a estrutura sócio-histórica do projeto ultraneoconservador do Brasil, do qual Bolsonaro é signatário; analisar como a nova direita incorpora no sistema político uma agenda de regressão e destruição de direitos sociais, e apontar como esses elementos implicam na violência, ódio e abjeção de pessoas LGBTQIA+. Para atingir tais objetivos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de análise das temáticas que versaram sobre a formação social brasileira, política social, nova direita e a perspectiva feminista sobre gêneros e sexualidades. Além disso, foi realizada a análise documental de fontes oficiais produzidas pelo governo Bolsonaro, tais como normativas e discursos políticos. Para combater a violência perpassa também compreender como ao longo da formação sócio-histórica, o Estado brasileiro, e outras instituições estruturantes da sociedade (como a igreja, a ciência e a família) abriu e abre espaço para presença da necropolítica de Estado. Hodiernamente, mesmo Bolsonaro sendo derrotado nas eleições de 2022 pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto reacionário e moralista permaneceu independente da derrota, pois se afirmou para além de um plano de governo e se estabeleceu como um projeto de determinados grupos políticos na sociedade brasileira. Por fim, a compreensão e análise sócio-histórica da política brasileira contribui para desvelar a violência, herança de um colonialismo fundado, dentre outros sistemas, no patriarcado e no capitalismo.