A TÉCNICA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

Resumo

A judicialização da saúde é uma realidade, é um fenômeno que ocorre quando questões relacionadas à saúde são levadas aos tribunais para busca de soluções e garantia de direitos. Esse processo envolve a intervenção do poder judiciário na gestão e no acesso aos serviços de saúde. Para enfrentar esse desafio, é essencial adotar abordagens alternativas para a resolução destes conflitos. A mediação surge como uma abordagem eficaz para resolver esses conflitos, proporcionando um ambiente seguro e neutro para todas as partes envolvidas. Para a realização desse trabalho, foi utilizado o método hipotético-dedutiva, com pesquisa em doutrina, e consulta em sites especializados. A mediação é um instrumento valioso, e tem sido regulamentada em diversos países, e tem se revelado uma tendência mundial como uma técnica eficaz para solucionar diferentes temas, entre eles os conflitos existentes na área da saúde, proporcionando uma comunicação aberta e construtiva entre as partes envolvidas em um litígio, buscando um acordo mutuamente aceitável. A mediação de conflitos encontra-se atualmente regulamentada, além do Brasil, em diversos países, entre eles em Portugal pela Lei nº 29/2013 de 19 de abril.  A mediação visa melhorar a qualidade do cuidado ao paciente, restaurar a confiança nas relações profissionais e reduzir o impacto emocional e financeiro dos conflitos. Pela natureza complexa e sensível das demandas envolvendo o direito à saúde, a mediação é uma alternativa valiosa ao litígio judicial, proporcionando um ambiente seguro e colaborativo para solucionar os conflitos. A mediação na área da saúde, busca facilitar o diálogo entre as múltiplas partes envolvidas e com diferentes necessidades: médicos, assistentes, paciente, família, companhias seguradoras, prestadores de serviços, dentre outros. É importante ressaltar que a mediação na área da saúde não substitui a responsabilidade legal ou a necessidade de ações judiciais em certos casos. No entanto, ela oferece uma alternativa valiosa que busca atender às necessidades das partes envolvidas, proporcionando um ambiente colaborativo e centrado no paciente para a resolução de conflitos. A mediação desempenha um papel crucial na resolução de conflitos na área da saúde, proporcionando um espaço seguro e confidencial para todas as partes envolvidas expressarem suas preocupações e necessidades. Ao promover a comunicação aberta e a colaboração, a mediação busca soluções mutuamente satisfatórias que podem ajudar a restaurar relacionamentos, melhorar a qualidade do cuidado ao paciente e reduzir os custos legais.