PELO DIREITO DE “SER” HUMANO

A INCANSÁVEL LUTA DAS DESLOCADAS INTERNAS SITUADAS NOS CAMPOS DE REFUGIADOS

Autores

  • Guilherme Vieira Barbosa UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP)

Palavras-chave:

CAMPO DE REFUGIADOS, DESLOCADOS INTERNOS, GÊNERO, MIGRAÇÕES FORÇADAS, MULHERES

Resumo

Em uma sociedade pautada na diversidade, mas onde prevalece a opressão; e em um mundo globalizado onde há o conflito entre valores gerados por sistemas que pregam conceitos distintos, há um contexto de vida de pessoas extremamente carentes e vulneráveis que se encontram à mercê de quaisquer direitos efetivos, os deslocados internos, que basicamente são todas as pessoas, que por serem perseguidas por motivos diversos, precisaram e foram forçadas a fugir para sobreviver, ou não sucumbir, de forma súbita ou inesperada, abandonando as suas casas, mas deixando de cruzar as fronteiras de seu país de origem/residência, acabando-se por encontrar socorro nos locais mais diferentes e inóspitos no seu país, sendo este, na maioria das vezes, os campos de refugiados como seu destino mais comum. É dentro desse grupo de pessoas à margem de quaisquer garantias fundamentais, e que só sabem fugir e correr, que se observa um panorama ainda mais grave e acentuado: as mulheres deslocadas internas, ou seja, um grupo de pessoas fragilizadas dentro de um contexto já delicado, e que além de se preocuparem com suas vidas e sobrevivências inerentes ao processo de fuga, ainda precisam estar atentas e alarmadas por questões de ordem de gênero e preconceito pelo simples fato de serem mulheres inseridas em contexto sem alicerces ou estrutura minimamente dignas. Objetiva-se analisar, assim, o que já é precário nas migrações forçadas, expondo o agravamento do panorama das mulheres deslocadas internas, existentes nas estranhas desse fenômeno migratório, já que as dificuldades que se levantam diariamente para efetivação dos direitos a elas inerentes fogem do controle e ultrapassam todo limite admissível de razão e bom senso, já que tais minorias frágeis lutam por preceitos basilares e direitos mínimos existenciais, tal como a ruptura do dogma de sujeito único e universal de direitos pautado em estereótipos e condições extremamente divergente das suas, o que acabam por acarretar em imensuráveis dificuldades de se desenvolverem e se inserirem no seu contexto social de maneira digna e formal, além de garantir e efetivar o seu direito de ter direitos como marco de tolerância e respeito à dignidade humana independente de traços ou gênero, como, os que causaram suas perseguições e migrações. A partir do levantamento bibliográfico e do método dedutivo, observar-se-á o panorama jurídico-social dessas migrantes que fogem para sobreviver, e mais especificamente como são seus direitos, suas prerrogativas e suas principais lutas como grupo minoritário inseridos no âmbito já precário de um grupo vulnerável das migrações forçadas, como as mulheres deslocadas internas, expondo suas condições e os principais prognósticos/propostas visando a melhoria de vida nos campos de refugiados, bem como conscientizando sobre a necessidade latente de maior enfoque nessa questão que passa desapercebida e nas entrelinhas da sociedade internacional atual.

Biografia do Autor

Guilherme Vieira Barbosa, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP)

Mestre e Doutorando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP) sob orientação do Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault. Facilitador e Pós-graduando no programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância junto à Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Tutor do Curso de Extensão em Formação de Tutores ao Projeto Saúde com Agente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS – FAURGS). É advogado.

Publicado

03.10.2023

Edição

Seção

SIMPÓSIO On53 - MINORIAS SEXUAIS E DE GÉNERO