O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNES) ANALISADO PELA PERSPECTIVA DA EDUCOMUNICAÇÃO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como também, analisa o NAPNEs sobre o aspecto da Educomunicação, considerando ser um núcleo inovador e promotor do diálogo no âmbito do IFRO, e estar correlato aos aspectos da comunicação e tecnologia. Justifica o tema no âmbito dos estudos das tecnologias na e para a educação, principalmente com a crescente penetração dos meios de comunicação de massa que desde meados do século passado criou um vínculo intenso com a escola como local de experimentação e formação cultural da sociedade. As mais recentes inovações tecnológicas têm revigorado essa relação ao alternar entre dois interesses teóricos: por um lado, explica como a mídia pode contribuir para melhorar a qualidade da aprendizagem e, por outro lado, descreve o método de capacitar os cidadãos para viver em um ambiente mediado. Conceitos como educação para a mídia ou pedagogia da mídia; alfabetização midiática, visual ou informacional; novos letramentos; e as habilidades digitais ou informacionais aparecem na literatura, às vezes como sinônimos ou como modelos diferentes. Para fins de clareza, definimos a educomunicação como sendo um campo teórico interessado na relação dialógica entre as mídias (denominadas “de massa” ou “tradicionais”, “novas” ou “sociais” ou “tecnologias de informação e comunicação - TIC”) e seu impacto no ambiente educacional ou em seus principais atores: alunos, professores e pais. Justificativa: Como existem evidências sobre a educomunicação desde a primeira metade do século XX em termos de iniciativas e projetos em diferentes partes do mundo, é impossível atribuir uma nacionalidade específica a esse conceito. Por razões políticas e idiomáticas, o conceito anglo-saxão de “alfabetização midiática” tornou-se o mais difundido. Nesse estudo, para fins de fundamentação emprega a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996); Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei 13.146/2015); a Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien (1990); a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; a Constituição Federal de 1988 (CF/1988); o Decreto nº 914/93 que institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e a Resolução nº 30/CONSUP/IFRO, de 03 de outubro de 2011. A relevância da pesquisa toma como fundamento o avanço do ingresso de estudantes deficientes no ensino superior nos últimos anos, por isso, conferir de que modo esse avanço tem acompanhado em termos de inclusão, permanência e sucesso dos acadêmicos com deficiências. A metodologia é qualitativa; de cunho exploratório; bibliográfico e documental.