O REFÚGIO NA ARTE

AS ESTRATÉGIAS DO USO DA ARTE PARA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Autores

  • Ana Paula da Silva Sotero Universidade Federal da Bahia
  • Luciano Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Palavras-chave:

Arte, Acolhida Humanitária, Direitos Humanos, Refugiados

Resumo

Os fluxos migratórios contemporâneos são marcados pelos deslocamentos forçados provocados pela corrosão dos direitos humanos dos migrantes, diante do contexto de crise contemporânea política, social, econômica ou ambiental enfrentados. Por esse aspecto, a mobilidade humana se apresenta como a única solução para a sobrevivência humana. No entanto, os deslocamentos se consubstanciam como processos desafiadores diante da nova realidade social, a necessidade de adaptação a uma nova cultura e uma nova língua. Nesse ensejo, o presente artigo tem como objetivo geral analisar os contributos do uso da arte como instrumento de adaptação e acolhida humanitária dos refugiados no solo brasileiro. Insta consignar que, de acordo com o Relatório Refúgio em Números do Observatório das Migrações Internacionais, o Brasil tem o maior fluxo de refugiados advindos da Venezuela, Angola e Haiti, sejam estes voluntários ou involuntários. No entanto, a realidade que se delineia no Brasil ainda não permite a efetiva integração dos migrantes e refugiados ao país diante do desafio dos entraves culturais, da língua e dos discursos de desqualificação da figura do refugiado na sociedade brasileira. Por esse aspecto, a problemática da pesquisa centra-se em investigar quais mecanismos artísticos podem ser utilizados para facilitar a integração entre os nacionais e refugiados, bem como permitir o acesso ao bem-estar social aos povos migrantes e refugiados. Para delinear o caráter transdisciplinar da arte para a promoção dos direitos humanos e efetiva integração aos povos refugiados, requer-se a análise do elemento da arte como instrumento eficaz para permitir o diálogo e a compreensão da realidade social por meio dos recursos audiovisuais e pela literatura. Nesse viés, a relação entre a arte e o direito se afigura como a pedra de toque do Direito, em que, por meio da narrativa cinematográfica, audiovisual, expressões artísticas e a literatura, os sujeitos podem expressar as suas realidades e permitir a reflexão da comunidade, a partir da discussão literária ou audiovisual. Quando se observa o contexto de vulnerabilidade social dos migrantes e refugiados e os entraves da adaptação da língua e cultura, verifica-se que a arte se apresenta como contributo para expressão desses sujeitos, bem como permite que a sociedade brasileira desperte o olhar para a realidade do refugiado. Por esse aspecto, a presente pesquisa se justifica na importância de reconhecer o incentivo da arte para a promoção dos direitos humanos e integração dos migrantes. Para tanto, o estudo fará uma análise sistemática dos dados estatísticos das migrações contemporâneas no Brasil, em um recorte do perfil do migrante. Ademais, a incursão teórica utilizará uma abordagem crítico-reflexiva sobre os entraves sociais de integração dos refugiados na realidade brasileira, a fim de analisar como a arte pode ser reconhecida como mecanismo de acolhida humanitária dos refugiados no Brasil. Ademais, o estudo analisará os projetos humanitários artísticos já desenvolvidos e divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas. Destaca-se que a arte desperta a reflexão humana para as mazelas sociais dos refugiados e permite que estes se refugiem na arte para serem compreendidos e acolhidos.

Biografia do Autor

Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Professora de Direito Penal e Jurisdição Constitucional da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. 

Luciano Tourinho , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-estar e Felicidade. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). 

Publicado

03.10.2023

Edição

Seção

SIMPÓSIO On37 - DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA