O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar o papel das instituições de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro na proteção dos direitos humanos. Analisamos como essas instituições de segurança lidam com a promoção e garantia dos direitos fundamentais no contexto específico da segurança pública no estado. A relevância temática deste estudo reside na importância de compreender como as instituições de segurança pública no Rio de Janeiro podem contribuir para a proteção dos direitos humanos em um contexto marcado por desafios complexos relacionados à violência e criminalidade. A efetivação dos direitos humanos nessa realidade é crucial para garantir a integridade, dignidade e liberdade dos cidadãos cariocas. Para isso, buscamos analisar o marco legal e normativo que define o papel das instituições de segurança pública no Rio de Janeiro na proteção dos direitos humanos. Deste modo, investigamos como as práticas e estratégias adotadas pelas instituições de segurança pública do estado visam garantir a proteção dos direitos humanos em suas operações. Bem como, avaliamos os desafios específicos enfrentados pelas instituições de segurança no Rio de Janeiro na promoção dos direitos humanos. Por conseguinte, adotamos a metodologia qualitativa, envolvendo a análise de legislação, documentos normativos e relatórios institucionais específicos do estado do Rio de Janeiro, e estudos de casos e análises comparativas de práticas e experiências relevantes dentro do estado. Dessa forma, acreditamos que os resultados desse trabalho contribuam para o aprimoramento das práticas das instituições de segurança pública no Rio de Janeiro, com um enfoque específico para o contexto carioca, na proteção dos direitos humanos. Almejando que os resultados obtidos possam subsidiar a formulação de políticas públicas e a implementação de ações concretas voltadas para uma atuação mais eficiente e respeitosa dos direitos humanos pelas instituições de segurança pública no estado.