CRIAÇÃO E FIM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO
Palavras-chave:
POLÍTICAS PÚBLICAS, BOLSA FAMÍLIA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA, PROGRESA/OPORTUNIDADESResumo
O objeto da presente pesquisa é a análise do contexto democrático de implantação e do término de um dos maiores programas sociais de transferência de renda, o Bolsa Família (Brasil) usando-se como espelho o programa social Progresa/Oportunidades (México). Os dois programas de transferência de renda são estratégias de combate à pobreza e visam também a interrupção do ciclo intergeracional. Porém, os contextos democráticos de desenvolvimento e de finalização (ou redução de abrangência no caso mexicano) é distinto. Tal análise se faz necessária para reflexão e contribuição para programas sociais em curso ou futuros. O presente estudo objetiva refletir sobre o contexto e processo de formulação de finalização do programa social Bolsa Família bem como do programa mexicano Progresa/Oportunidades, que teve sua abrangência reduzida em 2019 após o governo eliminar do programa os componentes vinculados à saúde e nutrição. Busca-se analisar e comparar os contextos democráticos relativos a toda a evolução dos programas sociais, desde a sua implantação, passando-se pela disseminação e fim. Objetiva-se também a contribuição no campo de análise de políticas públicas. O presente trabalho utiliza de metodologia de pesquisa quantitativa, bibliográfica e comparativa. O programa Progresa/Oportunidades entrou em vigor em 1997 e o Bolsa Família em 2003. O presente trabalho trabalha com a hipótese inicial de que o programa brasileiro foi grandemente influenciado pelo programa mexicano que já vigorava há 6 anos. No caso mexicano, o programa sofreu diversas alterações ao longo do tempo, principalmente na troca de papéis entre os personagens de oposição e governo. Além disso, ambos tiveram seu fim, ou mitigação no caso mexicano, durante governos populistas. Portanto, busca-se analisar o contexto democrático de cada alteração sofrida pelos programas, comparando-se o caso mexicano e brasileiro. Não há resultados parciais/finais disponíveis na ocasião de submissão deste resumo.
