O DIREITO À CIDADE, O RECORTE DE GÊNERO E UMA PERSPECTICA MULTIESCALAR PARA O PERTENCIMENTO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Resumo

Propõe-se rever o conceito de direito a cidade, inicialmente, propagado e defendido por Henry Levfebre, sob uma perspectiva de gênero e da crítica feminista atual, para que seja possível abrir novos horizontes e, assim, reconstruir e reconectar o olhar sob a cidade de uma forma mais justa e igual para as mulheres, em toda sua complexidade, especificidade e diversidade. O direito à cidade para todos está construído, corporificado e é compreendido a partir dos domínios do patriarcado e das hierarquias androcêntricas, que alicerçam a sociedade, confirmando a desigualdade na construção e pertencimento das urbes para seus habitantes. Feita a partir dessa perspectiva, isto é, sem considerar as interseccionalides da perspectiva de gênero, teoria que pode evitar a homogeneização e levar à uma camuflagem das desigualdades de gênero. As violências cotidianas consubstanciadas nas formas jurídica, econômica, física, material e até urbana, impedem as mulheres de acessar o direito à cidade de forma possível, essencial e justa, com iguais oportunidades ao urbanismo e planejamento territorial para alcance da equidade. A partir dos detalhes do urbanismo e do planejamento territorial é possível propor a transformação urbana na vida cotidiana das mulheres, uma vez que ela não está apartada em compartimentos estanques, ao contrário, ela se sucede, se desenvolve, não obstante ainda seja vítima de várias formas de violência. Até porque a perspectiva de gênero desenvolve as demarcações entre o espaço público e o espaço privado. Por isso a pesquisa propõe analisar o direito a cidade sob uma perspectiva de gênero e a partir da teoria crítica feminista e da diversidade, para trabalhar a favor da igualdade, bem como para que o direito a cidade seja (re)construído e implementado para as mulheres, de forma multiescalar, inclusivo e cotidiano. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreada em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais.