SUSTENTABILIDADE E TRABALHO DECENTE COMO ELEMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DOS SISTEMAS – MUNDO DE IMMANUEL WALLERSTEIN

Resumo

Partindo do pensamento de Immanuel Wallerstein, que desenvolveu a tese do sistemas-mundo e a divisão do mundo em três níveis hierárquico – centro, periferia e semiperiferia, e ainda, levando-se em consideração sistemas sociais paralelos, especificamente o modelo de agricultura familiar e movimentos sociais como o MST,  que se intersectam com a sociedade e estrutura econômica atual, o presente artigo visa explorar a importância dos sistemas de sociais alternativos para preservação do trabalho decente e da sustentabilidade como forma de sobreposição do capitalismo imposto para manutenção e monopólios do nível hierárquico central. A visão convencional considera que a maior eficiência técnico-econômica da forma patronal de produzir é um proveito que suplanta todos os outros. Daí a importância de uma avaliação concentrada no desempenho econômico das formas de produção agrícolas. Algumas estimativas baseadas em projeções dos censos agropecuários indicam também que, apesar de disporem de uma área três vezes menor que a detida pelas fazendas do grupo patronal, os estabelecimentos de caráter familiar têm quase a mesma participação na produção total. E por terem sistemas de produção mais intensivos, permitem a manutenção de quase sete vezes mais postos de trabalho por unidade de área. O simples acesso à terra, somado a um mínimo de apoio governamental, permitem que mesmo produtores familiares de pequenas dimensões vivam com um nível de vida bem superior ao que poderiam obter como trabalhadores assalariados, no campo ou na cidade, os quais simplesmente existem para manutenção dos polos centrais. Entretanto, a expansão da agricultura familiar depende de uma política agrária abrangente, que permita o acesso à terra a todos os cidadãos para assegurar o seu desenvolvimento, sob o prisma da equidade, sustentabilidade e competitividade. Esta política de redistribuição é ainda mais necessária nas regiões com maior concentração fundiária. Daí a necessidade de traçar um paralelo entre teoria de Immanuel Wallerstein dos sistemas-mundo (centro, periferia e semiperiferia) e os antissistemas ou sistemas sociais alternativos dentro da produção agrícola convencional que prestigia o agronegócio. Nesse sentido, temos como o centro: o agronegócio, como periferia: os trabalhadores agrícolas em postos de trabalho precários e a semiperiferia, consistente em uma massa de trabalhadores assalariados, que servem como amortecedores para preservação do agronegócio e monopólios estabelecidos no nível hierárquico central. A abordagem do tema, pelo método de pesquisa dialético, é de suma importância visto que o trabalho decente e a sustentabilidade são direitos fundamentais que estão inseridos na existência de qualquer diretriz social e econômica. De tal sorte, os sistemas sociais alternativos, no que tange aos meios de produção agrícolas, que se intersectam com a teoria de sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, são uma forma de preservação do trabalho decente e da sustentabilidade necessários para uma sociedade mais equilibrada com a existência de movimentos antissistémicos, como a agricultura familiar.