MEDIAÇÃO COMO FORMA EFICIENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA AS CLASSES SOCIAIS VULNERÁVEIS

Resumo

Objeto da pesquisa é a análise do uso da mediação como método objetivo de Acesso à Justiça eficiente. A Mediação, como meio alternativo de solução de conflito, e como um mecanismo que visa salvaguardar e promover todos os direitos fundamentais e por consequência a valorização da dignidade da pessoa humana, fazendo com que as pessoas alcancem a solução de uma forma mais rápida e sem a necessidade de buscar a via judicial. Diante desses processos e procedimentos que percorrem ao acesso, as mediações tendem a dar voz aos que são parte de um conflito. Abrindo possibilidades para que todos tenham acesso à justiça de forma eficiente e que respeita as diversidades de cada uma das partes envolvidas no caso. Tendo como o principal objetivo da mediação, solucionar a lide de forma consensual, através de um acordo por elas mesmas obtido, com o auxílio de um mediador. Portanto, o estudo vem a mostra a mediação como procedimento de Acesso à justiça, como um direito fundamental que visa a garantir o amplo e efetivo acesso à justiça a todos. Evidenciando, que um dos maiores problemas enfrentados pelas pessoas no que diz respeito ao Acesso à Justiça é quanto às custas do processo, pois muitos jurisdicionados não tem condições de arcar com estes valores altos, assim como a demora na tramitação processual. A Justificativa da relevância temática, as divergências entre as classes sociais podem ocasionar controvérsias advindas da falta de acesso à justiça. Em casos extremos, as divergências podem resultar em violações de direitos humanos.  Por isso, a mediação pode ser um meio alternativo e benéfico a fim de garantir o Acesso à Justiça a todos, por deixar as pessoas mais próximas daquele que intervém no conflito existente. Sendo, método a tratar conflitos, pautado na informalidade, voltado ao diálogo, a cooperação e ao respeito a autonomia da vontade. O metodologia da pesquisa, e fazer uma revisão da produção bibliográfica nacional, observando o tema de forma equânime a desburocratizar o acesso à justiça, como um direito fundamental a todas as classes sociais. Somado a isso, a pesquisa será pautada em dados científicos de como as custas judiciais são um dos grandes obstáculos ao acesso ao Poder Judiciário. As hipóteses iniciais principais deste estudo é que a mediação é o procedimento mais adequado para a desburocratização ao acesso à justiça como técnicas maior adequação de solucionar conflitos. Partir do pressuposto de um procedimento justo, pautado no diálogo e no respeito aos direitos humanos. Os resultados finais obtidos na literatura e embasamentos científicos mostram que a mediação, pelas suas características e ferramentas, pode ser capaz de efetivar o acesso à justiça.