AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO

Resumo

O objeto dessa pesquisa visa apresentar a experiência do Instituto Cristóvão Colombo no trato das crianças migrantes que vivem no Brasil. A justificativa e relevância destes escritos se dá no compartilhamento da noção de migração scalabriniana, que nas palavras do fundador da Congregação dos Missionários de São Carlos Borromeu - João Batista Scalabrini, canonizado em 2022 em virtude do seu trabalho relevante frente a migração - “a migração alarga o conceito de pátria para além dos limites materiais, fazendo do mundo a pátria do homem”. A Congregação está presente em cinco regiões pelo mundo, contemplando mais de 20 países, sendo o Brasil pertencente a Região de Nossa Senhora Mãe dos Migrantes, junto com Peru, Bolívia, Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, percebeu-se que os imigrantes italianos tinham dificuldades em manter seus valores culturais, o bem-estar social, físico, intelectual, econômico e civil, e observava à época a falta de ações com as crianças das famílias que migravam. Neste contexto, o Revmo. Pe. José Marchetti - missionário scalabriniano - fundou o Instituto Cristóvão Colombo em 1895 com o objetivo de materializar a proteção social às crianças por meio de acolhimento institucional, integral, que dispunha de alimentação, moradia, trabalho socioeducativo, principalmente com crianças órfãs. Nessa pesquisa, temos por objetivo compreender o decorrer dos anos e o aprimoramento das políticas de proteção social brasileira, destacando a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Estatuto da Criança e Adolescentes como também a Lei Orgânica de Assistência Social, marcos regulatórios que qualificaram os serviços prestados à população infanto-juvenil que a 127 anos vem dedicando esforços e lançando mão de sua criatividade na oferta de trabalho social a população migrante que vive no Brasil. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa através de pesquisa a fontes bibliográficas, que nos possibilitou, até o momento, compreender que se cristaliza até os dias atuais uma noção de refúgio enquanto um espaço de proteção social tipificado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O Instituto Cristóvão Colombo desenvolve hoje através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a garantia do acesso a direitos fundamentais - sociais, políticos e humanos às pessoas que vivem vulnerabilidades relacionais (migração), com foco no atendimento às crianças de 4 a 11 anos, em período de contraturno escolar e balizado em metodologias participativas com base na filosofia da educação popular. Além disso, conta com o serviço de assessoramento político, técnico, administrativo e financeiro às instituições que queiram desenvolver trabalho com migrantes, e formação político-cidadã de grupos populares, nela incluindo capacitação de conselheiros/as e lideranças populares para o compartilhamento do carisma scalabriniano de trabalho social que visa ações sociais nos territórios migrantes levando informações sobre direitos dos migrantes - trabalho, saúde, moradia, educação e diálogos sobre onde encontrar alimentos básicos para a garantia dos seus costumes alimentares, além de articular a rede de proteção social garantindo o acesso gratuito às necessidades das pessoas que migram, a regularização documental das pessoas em situação de migração forçada, através de apoio jurídico, econômico e social.