O JULGAMENTO ARBITRÁRIO COMO RESPOSTA DE UM ESTADO AUTORITÁRIO

LEITURA DO TEXTO MANZONIANO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TORTURA

Resumo

Este trabalho tem por finalidade analisar a questão da tortura na obra “História da coluna infame” de Alessando Manzoni. Em primeiro lugar importa dizer que até os dias atuais existem julgamentos arbitrário e juízes que agem ao arrepio da lei. No livro ora analisado, “A coluna infame”, Manzoni narra como a punição é extravasada pelo Estado no séc. XVII – mostrando que sempre quando há poder estatal, há abuso cometido por ele em nome de uma pretensa proteção social. É interessante a opção do autor pela palavra “infame” no título. Isto porque a punição tem por finalidade impregnar no corpo a condição de culpado causando estigma de forma deliberada pelo Estado, basta pensar na ideia do sambenito na Idade Média. Vale lembrar que a história narrada pelo autor italiano se passa durante o período de Inquisição espanhola na Itália. A cidade em que se desenrolam os fatos é a Milão de 1630 que está assolada por uma peste. A inquisição, prática processual penal comum à época, tinha como marca o supliciamento de corpos em praça pública, com o objetivo de que as demais pessoas da sociedade tomassem consciência de quem estava sendo processado (e posteriormente punido), em clara violação ao que, após os horrores da 2ª Guerra Mundial, se convencionou chamar de “Direitos Humanos”. Como foi dito, o supliciamento era prática comum e a opção pela pena corporal não é sem razão. Segundo Foucault (2013), essa é a forma escolhida pelo Estado para controlar os corpos de seus súditos, mostrando que muitas vezes não temos domínio de nossa própria estrutura física. Essa punição corpórea se dá por meio da tortura e, como destaca Manzoni, deveria ser apenas uma forma de pena. No entanto, com vistas a dar celeridade processual, a tortura, no período inquisitório, também é utilizada durante a instrução processual. A ausência da legalidade nos procedimentos penais do período decorre da desvirtuação do sujeito, que passa a ser visto não mais como cidadão e sim como inimigo da sociedade, justificando assim o seu sofrimento. O suplício desse “inimigo” tem por finalidade o expurgo da dor causada à comunidade pela violência da peste, fazendo com que os supliciados funcionem como verdadeiros “bodes expiatórios”.  A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica.