“REALISMO TRABALHISTA”

SINDICALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL

Resumo

O mundo do trabalho, com o advento das plataformas de aplicativos, modificou-se de uma forma irreversível, como apontado por alguns estudiosos sobre o tema. Com o intuito de facilitação das relações providas por aplicativos alteraram-se drasticamente a relação laboral havida entre as empresas e os trabalhadores, posto que embutiram valores (ou ao menos realçaram valores) na sociedade que fazem com que o trabalho legalmente protegido fosse colocado em uma posição de “repulsa” por parte da população, mormente daqueles em que o fenômeno da “plataformização digital” atua de forma mais cruel. Vende-se a ideia de “empreendedorismo” e de “liberdade” de gerar renda, quando o sistema capitalista cada vez mais cria e se vale de meios bastante sofisticados e arraigados na cultura mundial de dominação dos trabalhadores por meio da sanha do capital. Constata-se, atualmente, que o sistema capitalista se serve de diversos meios para diminuir ou até mesmo extinguir direitos sociais comezinhos, reduzindo ou extinguindo diversos direitos humanos, colocando a dignidade da pessoa como um valor menor a ser perseguido. A proposta do artigo é de aplicar o conceito lançado por Mark Fisher de “Realismo Capitalista”, em livro homônimo, onde entende que o sistema capitalista, diferentemente do que muitos marxistas defendem, está muito longe de terminar. Defende a ideia, calcado em alusões de muitas obras atuais como filmes e gêneros musicais, que não estamos inseridos em um mundo pós-capitalista, mas sim em um mundo tomado pelo realismo, em uma ideia de que qualquer visão positiva da realidade poderia se converter em uma perigosa ilusão. Assim, a proposta de artigo vale-se desse conceito de realismo e aplica-se ao mundo do trabalho, onde as práticas existentes calcadas na plataformização digital, se não reguladas pelo direito do trabalho e pela ótica da dignidade da pessoa humana ao invés da lucratividade do capital, implicarão no fato de que qualquer visão positiva dessa realidade laboral será uma perigosa ilusão de que a plataformização digital de fato funciona e é inclusiva. Adotada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 tem como seu 8ª Objetivo de Desenvolvimento Sustentável a promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável por meio do emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas. Assim, a ideia do Trabalho Decente, torna-se protagonista em um campo onde a competitividade a qualquer custo é a ordem do dia. Busca-se com a presente pesquisa, identificar o cenário de “realismo trabalhista” quanto à sindicalização e a atuação dos sindicatos no atual cenário, tomando como exemplo a atual sindicalização dos trabalhadores bancários e as alterações e imposições tanto legais quanto negociais nas negociações e na pulverização do poder negocial sindical, impedindo a eficácia das negociações, bem como os regimes de home offices e de automatização do trabalho bancário, que torna ineficazes instrumentos historicamente importantes para a luta laboral como a greve. Utilizar-se-á para a pesquisa tanto método dialético materialista quanto o método dedutivo para, a partir da teoria de Fisher, analisar a realidade dos trabalhadores afetados pelas atuais relações de trabalho.