APONTAMENTOS DOS FEMINISMOS DECOLONIAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO SUL GLOBAL

Resumo

Fatores históricos, sociais e econômicos no Brasil acerca do trabalho doméstico remunerado abrem um leque de problemáticas e, para aproximar teoria e realidade e possibilitar avanços tangíveis dentro dessa temática, é fundamental adotar perspectivas propostas pelos feminismos decoloniais. Assim, investiga-se como a produção acadêmica da Região Sul do Brasil aborda problemas propostos pelas teorias feministas decoloniais relacionadas ao trabalho doméstico, em especial ligados a raça, gênero e classe. Essa vertente teórica insere debates que muitas vezes não são contemplados em outras correntes feministas e traz maiores aproximações com a realidade brasileira do que as discussões travadas na perspectiva dos feminismos centrados no norte global. O objetivo do trabalho é verificar se e como a produção acadêmica dos Programas de Pós-Graduação das universidades da Região Sul do Brasil abordam temas centrais para pensar o trabalho doméstico pelas perspectivas feministas decoloniais. De forma específica, a pesquisa se propõe a analisar as abordagens acadêmicas sobre tais temos a verificar se há diálogos entre os feminismos decoloniais com um paradigma interseccional, e trabalho doméstico. A pesquisa inicia com uma abordagem teórica sobre os temas em análise. Num segundo momento, faz uma revisão bibliográfica dos trabalhos constantes do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES localizados em busca pelos termos “feminismo” e “decolonial”, entre as datas de 7 de novembro e 11 de novembro de 2022. Foi selecionada apenas a Região Sul do Brasil, compreendendo os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Quanto ao critério temporal, foi definido recorte da produção acadêmica dos últimos cinco anos completos na data da busca, ou seja, o período de 2017 a 2021. Foram selecionadas as grandes áreas do conhecimento das ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Na especificação de áreas, foram selecionadas antropologia, direito, direitos especiais, direito público e sociologia. Após filtros, resultaram para análise 3 dissertações e 2 teses. A hipótese inicial é de que ao utilizar a base dos feminismos decoloniais, elementos relevantes para o estudo do trabalho doméstico como a divisão sexual do trabalho, a historicidade escravagista nacional, a omissão regulatória e fiscalizadora do Estado e reflexos do regime capitalista serão abordados, gerando um olhar interseccional de raça, gênero e classe. De forma secundária, a hipótese trabalhada é a de que das pesquisas que tenham como base teórica os feminismos decoloniais, temas que sejam essenciais ao estudo do trabalho doméstico, com um paradigma interseccional, não são necessariamente trabalhados nas teses e dissertações. Os resultados obtidos indicam que em certa medida os trabalhos acadêmicos mencionaram os componentes raciais, de classe e de gênero nessa temática, mas deixaram de abordar aspectos críticos da exploração feminina pelo capital, em especial se valendo da historicidade relacionada à escravidão que foi o gérmen dessa categoria profissional. Além disso, apesar de trazerem um olhar interseccional, politizado e crítico, em sua maioria tratam de debates puramente teóricos e descritivos, que não problematizam ou questionam o trabalho doméstico remunerado pela ótica interseccional.