A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS

Resumo

A Sociedade da Informação e os Direitos Humanos são temas relevantes e interligados na atualidade. A pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre as tecnologias da informação e comunicação (TICs) e os direitos humanos, buscando compreender as implicações dessa relação para a garantia de direitos na sociedade contemporânea. A justificativa da relevância temática se dá pela crescente importância das TICs na vida cotidiana e na dinâmica social, bem como pelo aumento das violações aos direitos humanos no contexto digital. A pesquisa busca contribuir para o debate em torno da proteção dos direitos humanos na era da informação e para a elaboração de políticas públicas que garantam a proteção desses direitos no ambiente digital. Os objetivos da pesquisa incluem analisar a relação entre as TICs e os direitos humanos, identificar as principais violações aos direitos humanos no contexto digital e propor medidas de proteção desses direitos na sociedade da informação. Para tanto, será utilizada uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, com análise de dados secundários provenientes de relatórios de organizações internacionais, estudos acadêmicos e documentos legais. As hipóteses iniciais da pesquisa são de que as TICs podem tanto fortalecer quanto ameaçar os direitos humanos, a depender do uso que é feito delas, e que as principais violações aos direitos humanos no contexto digital ocorrem em áreas como privacidade, liberdade de expressão e acesso à informação. Além disso, a pesquisa parte do pressuposto de que medidas de proteção dos direitos humanos na era da informação devem envolver a participação ativa da sociedade civil e a colaboração entre governos, empresas e organizações internacionais. Ainda não foram obtidos resultados finais ou parciais, uma vez que a pesquisa se encontra em fase de desenvolvimento. No entanto, espera-se que a análise dos dados secundários e a proposição de medidas de proteção dos direitos humanos no contexto digital possam contribuir para o debate em torno da temática e para a formulação de políticas públicas que garantam a proteção dos direitos fundamentais na sociedade da informação.