OSCIPs

UM NOVO PARADIGMA DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES

Resumo

O presente estudo pretende apresentar, pesquisa bibliográfica sobre governança, políticas públicas e participação dos cidadãos na construção e implementação de modelos de cidades inteligentes. Através de dados coletados em bibliografia especializada e com a metodologia fundamentada no conceito de ator-rede Latour e o círculo hermenêutico de Gadamer, busca-se mostrar a relevância da inserção dos cidadãos nos processos de formulação de projetos e soluções para introdução dos municípios brasileiros nos modelos de cidades inteligentes a partir de entidades pertencentes ao terceiro setor (as OSCIPS), com vista a propiciar uma melhor qualidade de vida para a população. A democracia participativa por meio das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) é uma forma de promover a participação ativa da sociedade civil nas decisões políticas e nas ações governamentais. Elas são identificadas como entidades sem fins lucrativos, que se dedicam a causas sociais, culturais, educacionais, ambientais, de saúde ou de desenvolvimento econômico, tendo como objetivo promover o bem-estar da comunidade em geral. Através da participação das OSCIPs na gestão pública, a sociedade civil pode influenciar na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas, inclusive na fiscalização da utilização dos recursos públicos. Dessa forma, a democracia participativa por meio das OSCIPs permite que a sociedade civil possa se tornar uma força ativa na construção de uma sociedade mais justa e democrática, além de fornecer serviços essenciais às comunidades. Com isso, essas entidades podem ser instrumentos de fortalecimento da democracia e da participação cidadã, contribuindo para uma sociedade mais engajada e participativa. A governança participativa refere-se a uma abordagem de gestão pública em que os cidadãos têm voz ativa e participam na tomada de decisões que afetam suas vidas e comunidades. Isso pode envolver, por exemplo, a realização de consultas públicas, audiências, associações comunitárias e a consolidação de canais de comunicação efetivos entre governos e organizações da sociedade civil. A governança participativa busca promover uma maior transparência, responsabilidade e inclusão na tomada de decisões públicas, além de fomentar um maior engajamento e envolvimento dos cidadãos na vida política e na gestão pública, tendo em vista a construção de uma cultura de diálogo e colaboração entre as diferentes partes interessadas, bem como para uma governança mais democrática e eficaz, com isso pretende-se demonstrar que  a reorganização de espaços urbanos democráticos é fundamental para criar cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis. Isso significa criar espaços públicos acessíveis e participativos, infraestrutura de transportes sustentáveis e áreas verdes para o benefício de toda a comunidade.