O PROJETO NEOLIBERAL E SUA INTERFERÊNCIA NO COMBATE À FOME

ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DE 2019 A 2023 INTERRELACIONADO COM A OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Resumo

O neoliberalismo preza pela inferência mínima do Estado, este seria responsável pela manutenção da economia de mercado a qual é responsável por conduzir a defesa das liberdades individuais. Wendy Brown, afirma que esse sistema depende da promoção de desigualdades para que haja o seu funcionamento, visto que, a ação estatal visando o Bem-Estar Social seria  um afronte à liberdade. Desse modo, o combate à fome e da insegurança alimentar não é prioridade na lógica neoliberal, tendo em vista o caráter social e redistributivo do problema em questão. Assim, o presente trabalho adentrar-se-à nas ações do governo federal de combate à fome e da insegurança alimentar durante o período de 2019 a 2023, ou seja, a análise será do governo Bolsonaro (2019-2022) e do primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula (2023). Sobretudo, essa pesquisa procura estabelecer como objetivo parâmetros de aproximação ou afastamentos das ações governamentais com a materialização do neoliberalismo no país. Além do mais, será utilizado como referência literária o livro “Quarto de Despejo- Diário de Uma Favelada” de Carolina Maria de Jesus. Tal obra representa uma literatura de resistência da presenta autora, uma vez que, era uma mulher preta, mãe solteira, favelada e catadora de lixo que utilizava de seu diário para realizar reflexões e críticas do processo de modernização do Estado na década de 1950 no Brasil, com foco em denunciar a falta de dignidade do povo favelado que vivia luta uma diária contra a fome e sem qualquer amparo efetivo estatal.  Outro objetivo, é interrelacionar a produção litéria crítica de Carolina Maria de Jesus com os níveis de fome no país, procura-se também estabelecer relações entre o momento em que foi escrito o livro e a atualidade, na busca de entender se o status de direito fundamental da segurança alimental é suficiente para a superação desse problema social. Para realizar o presente trabalho será utilizado o método comparativo interdisciplinar, especificamente entre direito e literatura, considerando também levantamentos bibliográficos, artigos e textos pertinentes ao tema. Por fim, a justificativa dessa pesquisa está embasada tanto no resgate literário de uma grande autora brasileira subestimada e excluída em sua época por preconceitos, além de poder estabelecer parâmetros concretos dos níveis de fome e insegurança alimentar no país, sobretudo na análise social e política das ações governamentais de dois governos opostos nas esferas ideológicas, e como estes se relacionam e propagam os ideiais neoliberais.