GÊNERO E RAÇA NOS PODERES ELEITOS

UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – O CASO DE SÃO GONÇALO/RJ

Resumo

A presente pesquisa em curso é construída qualitativamente, com o objetivo geral de mapear a participação de mulheres negras, na qualidade de candidatas, nas eleições municipais no período compreendido entre 2020 e 2025, sendo a análise consubstanciada em dados parcialmente disponíveis, tendo em vista que a legislatura de 2020-2024 está em curso. Desta forma, a proposta da pesquisa é investigar as dinâmicas envolvidas no processo de eleição aos cargos eletivos do Legislativo Municipal, numa abordagem interseccional: raça e gênero. Para tanto, elegemos o Município de São Gonçalo para a análise, uma vez que, segundo dados do censo do IBGE possui uma população estimada de 1 milhão de habitantes majoritariamente negra, considerando os números absolutos e, embora possua um Conselho Municipal de Igualdade Racial (COMIRSG) ativo, com atribuições propositivas e consultivas, no que tange a promoção de igualdade racial, conta apenas com dois vereadores autodeclarados negros, na legislatura 2020-2024, apesar da normativa da ADPF 738, no sentido de incentivar as candidaturas negras através da repartição dos fundos de campanha. Da análise dos dados apresentados pelo TSE, no que se refere a eleição de 2020, depreendemos que, 59,37% dos candidatos a vereador no Município de São Gonçalo eram autodeclarados negros, englobados nesta porcentagem pretos e pardos. Assim, no que diz respeito a representação da maioria da população, considerando os critérios raça/cor, a totalidade de candidatos representou a maioria da população do Município. No entanto, quando apuramos a pesquisa e verificamos o critério gênero, a proporção entre homens e mulheres, ainda apresenta a prevalência dos candidatos do gênero masculino, apesar do incentivo a maior receita para a candidatura, conforme critérios fixados pela ADPF 738. Os resultados parciais obtidos a partir da pesquisa junto ao Conselho Municipal de Igualdade Racial de São Gonçalo, demonstraram que existe urgência para a  representação de negros e negras na Câmara Municipal de São Gonçalo,  uma vez que as pautas da população negra no Município de São Gonçalo ainda enfrentam grande resistência, já que os debates relacionados às questões raciais ainda são escamoteadas sob a justificativa de que a questão se resolve através do mérito individual, não havendo quaisquer relações com as mais variadas formas de racismo presentes na sociedade. É forçoso mencionar que, em se tratando das dinâmicas do Município de São Gonçalo, embora a população negra não constitua uma minoria é, de fato, uma população minorizada em se tratando de representação política, seja pelo critério cor, seja pelo critério gênero, quando analisamos que dos 27 vereadores eleitos, apenas 02 são mulheres.