DA DESIGUALDADE A EQUIDADE ESCOLAR

OS EFEITOS DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL EM UM TERRITÓRIO VULNERAVEL BRASILEIRO

Resumo

A desigualdade escolar tem sido uma temática emergente em artigos, dissertações e teses. Com isso, essa comunicação tem por objetivo analisar os resultados de uma política educacional, implementada no Ceará, que tem auxiliado na superação das desigualdades e no alcance da equidade. A pesquisa justifica-se pela escassez de estudos que buscam entender o fenômeno da desigualdade escolar em territórios vulneráveis. Para tanto, parte-se de um questionamento: como o Ceará tem buscado superar as desigualdades escolares? Este estudo é de abordagem qualitativa e com enfoque bibliográfico na qual busca-se conhecer os conceitos de desigualdade e equidade em Dubet (2001; 2008) e em Rawls (2003), bem como os conceitos de vulnerabilidade social em Érnica e Batista (2012) e Ribeiro (2014). Como resultado da pesquisa os pesquisadores trouxeram a realidade de um estado brasileiro, o Ceará, que conseguiu por meio da política do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), implementado desde 2007, diminuir as desigualdades e potencializar uma aprendizagem com equidade educacional. Mamede et al (2021) comparou as médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de âmbito federal e das instituições privadas e evidenciou os frutos que a política trouxe para o estado. Duarte (2023) destaca com relação ao 5º ano do EF1 em 2018, a aprendizagem dos alunos em Língua Portuguesa (LP) e Matemática (MT) apresentou melhora significativa em relação aos dados de 2007. Em LP, a taxa de alunos no nível adequado, em 2018, atingiu a marca de 53,7%, enquanto, em 2007, o percentual era de 6,8%. Já em MT, a taxa, em 2007, era de 3,6%, e, no ano de 2018, subiu para 41,2%. O resultado do Ideb de 2007 do Ceará era de 3,5 e do Brasil era de 4,0. Com a implementação do Mais Paic o estado conseguiu chegar em 2021 a marca de 6,1 batendo a meta estabelecida que era de 5,1. Com relação ao Brasil, em 2021, o Ideb foi de 5,5 superando a meta que era de 5,1. Conclui-se que o Ceará tem superado as metas estabelecidas proporcionando a população o acesso a uma educação de qualidade e que gerou nestes pesquisadores questionamentos sobre como um estado vulnerável, que segundo Cruz, Farah e Ribeiro (2020) depende de forma especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) consegue atingir tais resultados? Também pode-se considerar nesta comunicação, como a ideia de Dubet (2008) está presente no desenho da política e nos documentos do programa de maneira a proporcionar uma educação que visa a superação das desigualdades educacionais. Fica claro por meio da bibliografia utilizada que o Ceará sendo um estado com altos índices de vulnerabilidade social, ao implementar uma política, tem diminuído as desigualdades e ampliado o acesso ao conhecimento de forma mais equitativa.