O CAPITALISMO INDUSTRIAL, A INDÚSTRIA CULTURAL E OS DISCURSOS HEGEMÔNICOS EM CONFRONTO COM OS DIREITOS HUMANOS
DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS
Palavras-chave:
DIREITOS HUMANOS, SENTIDOS, SIGNIFCADOS, CULTURA, REIFICAÇÃOResumo
No Brasil, historicamente, frases como “direitos humanos só servem para proteger bandidos”, “Todas as vezes que se quer punir um bandido, aparecem os direitos humanos”, estão presentes nos discursos populares. A partir de 2016, duas outras expressões se tornaram slogans da extrema direita, “direitos humanos para humanos direitos” e “bandido bom é bandido morto”. Todas essas expressões movimentam o pensamento coletivo, construindo sentidos, como por exemplo, o vínculo entre “direitos humanos”, crime organizado e população carcerária, e personificando a Declaração Universal dos Direitos humanos de 1948, como se esta fosse um “indivíduo”, que está sempre à espreita para defender os grupos anteriormente citados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é entendida como a materialização da luta histórica dos grupos dominados por direitos fundamentais, tais como igualdade jurídica e autonomia sobre o próprio corpo. A construção de sentidos impossibilita a crítica e promove a adesão ao sistema hegemônico que, historicamente, tem violado os direitos individuais; como exemplo, “44,5 % da população carcerária, no Brasil, são mantidos presos por meio de prisão provisória, ou seja, ainda não foram julgados” (MERELES, 2017) e “quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto” (VASCO, 2022). Isso leva à construção de sentidos e significados que obscurecem as condições materiais – a violação de direitos – que levaram a comunidade mundial à proposição e adesão aos tratados internacionais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, a qual foi confirmada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de Viena, em 1993, que é o objeto de nossas reflexões. Tomamos como referencial teórico para nossas reflexões os autores frankfurtianos. Em Adorno e Horkheimer (1985, p. 104) encontramos a afirmação “O mundo inteiro é forçado a passar pelo filtro da indústria cultural” e, como este filtro uniformiza as ideias e significados, será o primeiro ponto de nossas reflexões. O segundo se encontra em Adorno (1986, p. 68), “por toda parte e para além de todas as fronteiras dos sistemas políticos, o trabalho industrial tornou-se o modelo de sociedade”. Aqui será problematizada a reificação da consciência produzida pelo modelo de produção capitalista que, ao associar toda a vida aos padrões tecnicistas, produz o sempre igual, a totalidade que a tudo fagocita, anulando o sujeito.
