A CULTURA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS

Resumo

No Brasil, assim como majoritariamente ao redor do globo, o sistema societário vigente é o Capitalista. Tal sistema se ancora na produção desenfreada de lucro, de modo com que explora a classe trabalhadora para garantir o enriquecimento de uma pequena mazela da sociedade, a burguesia. Nesse processo, a classe explorada mal consegue ter acesso ao mínimo para sua subsistência, de modo com que se propaga diversas expressões da questão social, em um cenário de intensa desproteção social por parte do Estado. Para continuar esse ciclo de apropriação da mão de obra de grande parte da sociedade, a burguesia precisa dispor de mecanismos capazes de garantir sua dominância, como a alienação, disseminada principalmente através da cultura. Em seu livro “Democracia e Cultura”, publicado em 2009, Marilena Chauí define a cultura como os hábitos e valores de uma determinada população, sua forma de enxergar o mundo, o que instituem como certo e errado. Com isso, é através da cultura que se estipulam as leis de um país ou região, as práticas tidas como aceitas e as formas de se estabelecer relações sociais. Desse modo, para garantir sua hegemonia, a burguesia se apropria dos meios culturais como forma de afirmar o capitalismo como única ordem societária correta. Nesse processo alienatório, há uma compreensão pejorativa dos direitos humanos, que o desvirtua de seu real significado e o associa a defesa do que é socialmente tido como “banditismo”. Atrelado a esse cenário, a vida cotidiana das juventudes brasileiras é marcada por desproteções sociais, que as invisibilizam e dificultam o processo de se compreenderem enquanto sujeitos de direitos. Principalmente no que concernem os/as jovens negros/as e periféricos/as, que são cercados por estigmas que os marginalizam e classificam tudo o que reproduzem como sinônimo de criminalidade.  Para além disso, é importante destacar que o lugar das políticas sociais no capitalismo é garantir apenas a manutenção do status quo e não a emancipação humana, em uma perspectiva de controle e pacificação da classe trabalhadora. Dessa forma, há uma fragilidade de políticas públicas que se proponham a amparar as demandas trazidas pelas juventudes, resultando em um não reconhecimento de seus direitos enquanto cidadãos. Em um contexto em que os meios de disseminação das expressões culturais exaltam o lucro e as riquezas, em que ser jovem só é algo positivo se estiver associado a possuir bens e “estar na moda”, os/as jovens que se encontram distantes dessa condição buscam formas de alcançá-la a todo custo, muitas vezes recorrendo ao crime. De tal modo, esse trabalho tem como objetivo refletir sobre a cultura enquanto forma de naturalização da criminalização das juventudes periféricas e dos direitos humanos, através de suas expressões. Nos ancorando no materialismo histórico dialético, utilizando de artigos e livros em uma metodologia bibliográfica e qualitativa, nos propomos a debater os temas apresentados e buscar compreender a relação entre os ataques cada vez mais frequentes aos direitos humanos com a marginalização das juventudes negras e periféricas no Brasil contemporâneo.