A CRISE YANOMAMI

A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES MULTINACIONAIS E AS POSSIBILIDADES JURÍDICO-POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGENDA EXISTENCIAL

Resumo

Resumo: O presente trabalho propõe uma análise social, econômica, cultural e legal acerca da crise humanitária vivida pelo povo yanomami no Brasil e noticiada no início de 2023, quando da mudança de comando no Governo Executivo. A partir das bases principiológicas do Direito Ambiental, busca-se estabelecer conexões que investiguem a construção da ideia de um meio ambiente saudável, conforme prescreve a Constituição brasileira de 1988 e suas interseccionalidades com a Economia, com a Sociologia e com a Ciência Política. Exploram-se algumas ideias desenvolvimentistas e suas relações com o meio ambiente, tendo como base a imprescindibilidade da valoração positiva da dignidade da pessoa humana. O recorte dos Yanomami, povo tradicional e que vive em contato direto com a riqueza da biodiversidade brasileira, é tomado como exemplo de uma comunidade que necessita de proteção legal de um lado e, de outro, como amostra sintomática de como o Governo e o Estado brasileiros podem tratar, desrespeitar e inferiorizar populações vulneráveis e seus recursos e riquezas naturais. Este texto objetiva averiguar o estado atual das vulnerabilidades e proteções indígenas e a conjuntura da biodiversidade nacional, escrutinando em que medida o arcabouço protetivo se aproxima ou se distancia dos ideais da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. Outrossim, busca-se examinar as tessituras que constroem os direitos fundamentais brasileiros, especialmente no diálogo com os povos tradicionais, tendo o meio ambiente e os direitos humanos como pontos nodais. Considerando como hipótese inicial que o recorte proposto representa a reiteração da pobreza e da exploração social, econômica e ambiental como forma de manutenção da renovação capitalista pós-moderna, busca-se, à luz dos direitos humanos, diálogos construtivos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030, especialmente no que diz respeito à erradicação da pobreza em todas as formas e em todos os lugares (ODS no.1), às ações contra a mudança global do clima e seus impactos nesses esforços transdisciplinares (ODS no.13) e aos esforços na promoção da paz, da justiça e no fomento de instituições eficazes, eficientes, pacíficas, presentes e inclusivas como forma de promover um desenvolvimento sustentável (ODS no.16).