MANOEL DA CONCEIÇÃO

ELO DE CONEXÃO TRANSATLÂNTICA POR GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS AOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS PELA DITADURA BRASILEIRA

Resumo

A comunicação tem como objetivo apresentar os mecanismos utilizados pela Anistia Internacional para proteger a vida de Manoel da Conceição, liderança camponesa nascida em 1935, na cidade de Coroatá, no estado do Maranhão, nordeste do Brasil. Nesse estado, no final da primeira metade do século XX, não raros foram os casos de pessoas expulsas de territórios ocupados a décadas por seus ancestrais ou que migravam por não conseguirem se fixar em certas áreas, inclusive sendo assassinadas por isso. No mesmo período, o Brasil investiu na criação de infraestrutura que permitiu a instalação de grandes empreendimentos capitalistas, nesses espaços, tendo como justificativa o discurso do desenvolvimento social, econômico e de integração nacional. No bojo dessas mudanças econômicas, as terras devolutas passaram a ser objeto de disputas e especulações afetando diretamente a vida de milhares de pessoas, como a família de Manoel. Em 1964, um novo elemento veio a se somar nesse processo violento, um golpe de Estado que levou à uma ditadura que duraria 21 anos. Nesse ínterim, as disputas territoriais e movimentos sociais das regiões rurais passaram a ser objetos de polícia, e não de políticas públicas específicas. Foi quando, Mané (como ficou conhecido) já era uma liderança reconhecida na luta pela posse da terra por pequenos produtores rurais, com uma grande capacidade de mobilização e vinculado à Ação Popular (Organização social de esquerda, criada em 1962, de militantes religiosos da JUC e da Ação Católica). Com a repressão política ditatorial, Mané passou a ser perseguido, foi preso e torturado. Em 1972, em uma de suas prisões, foi transferido várias vezes entre estados, mantido sempre incomunicável, como uma tentativa de silenciá-lo e apagar qualquer indício que pudesse ser utilizado para localizá-lo, o que deu início a uma campanha nacional e internacional pela sua localização. A Anistia Internacional alinhada com a Ação Popular, mobilizaram outras organizações internacionais, a fim de pressionar o governo brasileiro, na busca do paradeiro de Manoel. A questão posta logo de início seriam os motivos pelos quais houve uma mobilização dessa magnitude, por conta de uma liderança política de um estado periférico, que não figura, por exemplo, como destaque das produções acadêmicas nacionais sobre o período da ditadura. Levanto, como hipótese, que o ocorrido, envolvendo Mané, aponta para uma necessária reflexão sobre a internacionalização dos movimentos sociais que integravam grandes centros nacionais e que, com a ditadura militar se interiorização pelo país, reconhecendo e agregando outras militâncias a eles. A pesquisa se dá, a partir da investigação histórica sobre o período, através da análise documental do que foi produzido pelas DOPS e pela Anistia Internacional. Esse cruzamento, inicialmente apontava para a organização de uma simples movimentação, para desacreditar os indícios apontados pela Anistia Internacional, sobre as violações de Direitos Humanos no país, porém a pesquisa está se desenhando em algo mais profundo, ou seja, para um movimento amplo e articulado entre entidades locais com organizações internacionais, como visto hoje já bem consolidado.