MISÉRIA E SELETIVIDADE PENAL
PERFIL CARCERÁRIO DO SÉCULO XIX NA FLORIANÓPOLIS DA ERA BOLSONARO – UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO
Resumo
Objeto da pesquisa: Analisar a seletividade penal em relação aos miseráveis, verificadas no perfil carcerário, a partir da obra de Victor Hugo, e sua relação com as ideias políticas predominantes, tanto na Paris do século XIX quanto na Florianópolis da era Bolsonaro. Justificativa: A cidade de Florianópolis apresenta uma imagem de cidade socialmente justa quando se analisam friamente os dados de aferição de desenvolvimento social, como IDH e índices de emprego e renda. Entretanto, há indícios de que esse mesmo perfil não corresponde ao encontrado na população carcerária. Ali tendem a permanecer os mais pobres. Mapear a punição estatal em relação ao pobre é extremamente relevante em ambientes onde impera ideologia política que nega ou mesmo ignora essa situação. Mais ainda, o contraste entre os dados de uma sociedade que se julga moderna, mas mantém práticas do século XIX, como denunciado por Victor Hugo em sua época e sociedade com Os Miseráveis. Objetivos: Demonstrar a relação e importância dos estudos em Direito e Literatura; Fazer levantamento dos elementos apontados no romance Os Miseráveis como definidores da seletividade penal em desfavor dos socialmente vulneráveis no contexto histórico parisiense; Analisar comparativamente os elementos apontados no romance com a realidade carcerária e sociopolítica da Florianópolis da era Bolsonaro. Discutir a seletividade penal na política criminal do populismo autoritário da era Bolsonaro no contexto de Florianópolis. Metodologia: Será utilizado o método dedutivo, tendo como ponto de partida as hipóteses levantadas pela criminologia crítica e como elas se aplicam à obra de Victor Hugo. Também serão utilizadas as teorias da crítica literária como base para análise das técnicas utilizadas pelo autor. O instrumento de pesquisa será a revisão de literatura. Hipóteses iniciais: A obra de Victor Hugo é registro histórico valiosíssimo para entender o papel controverso da lei no mundo pós-revoluções. Na época em que foi escrito o romance, países consolidavam seus códigos como um triunfo sobre os antigos regimes e a França era o centro revolucionário e intelectual desse novo mundo. Victor Hugo contraria otimismo e diz que a lei é falha, sendo instrumento de opressão. O debate de Victor em Os Miseráveis gira em torno justamente da relação entre pobreza e punição. Esse é um tema espinhoso, que têm gerado muito debate ao longo das décadas, sendo a criminologia crítica a teoria que talvez apresente uma abordagem mais adequada quanto a essa relação. O romance é construído tendo como foco principal a crítica ao sistema judiciário e sua utilização como controle social. Nas palavras do escritor Mario Vargas Loosa (2012, p. 124), “há um aspecto em que o romance é claro: quando aponta como causa maior de injustiça e infelicidade a lei e os sistemas encarregados de aplicá-la e de castigar seus infratores”. Assim, a denúncia levantada por Victor Hugo em Os Miseráveis sobre à punição estatal desmesurada em relação aos socialmente vulneráveis é validada pelas ideologias políticas da época, encontrando paralelo na Florianópolis com alto IDH da era Bolsonaro.
