GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA EM VERTIGEM

Resumo

A história da administração/gestão escolar é marcada pela afirmação dos privilégios de classe e, consequentemente, pela prática  comum de injustiças relacionadas não somente aos direitos de aprendizagem (recentemente assim chamados e compreendidos),  mas como um instrumento poderoso de manutenção da subalternização cultural (e socioeconômica) das grandes massas de trabalhadores/as. A gestão escolar tradicionalmente se amparou em categorias científicas desenvolvidas para organizar a grande  explosão do trabalho fabril que ocorreu entre os séculos XIX e XX, particularmente nos princípios teóricos da administração  clássica  e Frederick Winslow Taylor (1856-1915), Henry Fayol (1841-1925) e Elton Mayo (1880-1949), além dos modelos de gestão de Henry Ford (1863-1946) e Taiichi Ohno (1912-1990) – este último considerado o principal idealizador da  acumulação flexível do toyotismo, e, mais recentemente, nos princípios do relatório da UNESCO de 1996 intitulado “Educação  - um tesouro a descobrir”, que ficou conhecido como “Relatório Jacques Delors”. Nas vésperas do século XXI o princípio democrático da gestão do ensino e da escola pública no Brasil ganha força de lei com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Tal fundamento norteia a participação das comunidades nas tomadas de decisão e, particularmente por meio de colegiados representativos (Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres e Grêmio Estudantil), no apoio à gestão administrativa e pedagógica da escola. O avanço das prerrogativas instituídas em lei sobre a gestão democrática não foram suficientes para que houvesse uma assunção da escola por parte das camadas sociais historicamente espoliadas do seu direito de humanização no sentido mais estrito. A escola, embora universal pelo acesso, permaneceu como instituição que demarca as distinções entre os mais abastados e os desprivilegiados, ganhando força com o movimento obscurantista recente que marcou a defesa dos retrocessos dos direitos em nome de uma falaciosa e pseudo moralização da sociedade utilizando-se dos argumentos nefastos da meritocracia, do conservadorismo e do ultraliberalismo. Assim, a inexistência e/ou a ineficiência de políticas educacionais socialmente inclusivas comprometem a qualidade da permanência dos mais pobres na escola. Nesse meio de disputas que sempre permeou a escola, o dever de ensinar, o direito de aprender, e a educação como direito humano fundamental encontram importantes aliados nas vertentes progressistas do pensamento pedagógico, sobretudo quando a crítica à sociedade de classes representa a base de análise para se compreender o contexto histórico e as conjunturas que definem os rumos geracionais do ensino e da aprendizagem, das suas instituições e da forma como a sociedade se relaciona com as escolas. Romper com as medidas autoritárias de gerir o ensino, com as práticas desumanizantes do cotidiano, com a falta de transparência e com o olhar empresarial da gestão da escola são caminhos para avançarmos na direção de uma gestão que se faça democrática e promotora da justiça pedagógica, objetivo principal da escola pública.