EMPRESAS FAMILIARES E RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITIGIOS

Resumo

Quais as causas, impactos e consequências dos conflitos entre sócios nas organizações familiares e os benefícios da utilização da Mediação? Estatísticas revelam que cerca de 85% (oitenta e cinco por cento) das empresas no Brasil são familiares (BORNHOLDT, 2005, p. 35) e produzem cerca de 50% (cinquenta por cento) do Produto Interno Bruto. Surpreendentemente, o índice de mortalidade dessas empresas gira em torno de 90% (noventa por cento), notadamente na transição da primeira para a segunda geração. Isso decorre principalmente do conflito entre sócios. O ambiente de uma organização familiar envolve relações de afeto, emoções, questões pessoais e econômicas. A dificuldade de relacionamento e o desalinhamento entre os sócios redundam em esgarçamento dos relacionamentos, perda de valor da organização e impacto na perenidade do negócio. Os conflitos são inerentes à condição humana e fundamentais para a evolução nas relações, refletindo avanços de processos na vida social, profissional e institucional. Compete aos atores sociais envolvidos buscar soluções criativas e métodos adequados e não adversariais de resolução de conflitos.  Os custos e consequências da judicialização dos conflitos, impactos na produtividade e clima organizacional, riscos de imagem e reputação levam à perda de valor de mercado, descontinuidade do negócio e até falência da empresa familiar. Considerando a função social das empresas e as demandas da sociedade contemporânea por boas práticas sociais e de governança, em observância aos critérios de ESG (Environmental, Social and Governance), a adequada gestão e enfrentamento dos conflitos por meio da Mediação beneficia as organizações familiares como mecanismo de desconstrução do conflito, reconstrução das relações e construção conjunta de soluções. Este trabalho busca refletir sobre as causas, impactos e consequências dos conflitos nas organizações familiares e a utilização da Mediação como instrumento de prevenção, gestão e enfrentamento de conflitos, notadamente entre os sócios, como boa prática de governança corporativa. A metodologia de pesquisa foi o estudo bibliográfico de diversos autores tanto na área do direito como na área da administração. O objeto da pesquisa aborda as causas, impactos e consequências dos conflitos entre sócios nas empresas familiares e os benefícios da Mediação na gestão dos interesses, necessidades e expectativas dos sócios para a preservação das relações, accountability, geração de valor para os stakeholders e perenidade das empresas familiares.