RELAÇÕES DE GÊNERO, PODER E VIOLÊNCIA

UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL (2015-2018)

Resumo

Nesta comunicação, apresento os resultados parciais de uma pesquisa de doutoramento em História, que tem como objeto de estudo assassinatos de mulheres por razões de gênero, tipificados como crimes de feminicídio, ocorridos no Distrito Federal - DF, durante o período de 2015 a 2018. O estudo tem como suporte empírico os processos-crimes de cinco feminicídios que tiveram grande repercussão nas mídias sociais, cujos réus estão cumprindo pena e cujos processos-crimes estão disponíveis para consulta e recolhimento de dados. Além daquela documentação abrigada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foram analisados recortes de jornais que versam sobre os mesmos crimes. Tendo como orientação teórica os quadros nocionais da história cultural e dos estudos de gênero, a análise está ancorada sob perspectiva interdisciplinar, priorizando os diálogos entre história, direito, antropologia e estudos de gênero. A pesquisa justifica-se em seu propósito de melhor identificar e compreender as ressonâncias pretéritas de formação da identidade do sujeito, sob a ordem do patriarcado, que se expressa em práticas machistas, misóginas e sexistas, sustentadoras de uma cultura da violência contra as mulheres; tem como intento analisar de que forma os significados de gênero se fazem presentes nas relações afetivo-amorosas e no desdobramento de violências e crimes que nasceram nessas relações. Para esta análise, faço uso das perspectivas dos estudos de gênero de Judith Butler e de Maria Lugones, da concepção de poder de Michel Foucault bem como da noção de interseccionalidade de Patricia Hill Collins. Tais abordagens ajudam a compreender como as desigualdades de poder são estruturadas a partir dos marcadores sociais das diferenças, sendo estes sustentadores de violências que recaem demasiadamente sobre os grupos sociais subalternizados, por exemplo, sobre mulheres pobres que se autodeclaram como pardas, pretas ou indígenas. Por esse viés é que foram selecionados cinco processos-crimes de pessoas de diferentes classes sociais e cor/raça.  Esse recorte ajudará a compreender como a violência feminicida carrega os significados daqueles marcadores sociais, uma vez que a violência se estrutura de forma desigual em nossas sociedades, subtraindo, nesse sentido, o direito de muitas mulheres (principalmente àquelas que compõem os grupos sociais sobre os quais recaem com maior força os marcadores que as subalternizam) de exercerem seus próprios direitos.