DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RACIAIS NO BRASIL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo suscitar reflexões sobre os determinantes Sociais de Saúde (DSS) e raciais das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) no Brasil. A hipótese deste estudo é que, a população negra (preta/parda) possui menor acesso aos serviços sociais e sofrem com as iniquidades em saúde. A relevância da pesquisa reside, na abordagem sobre a saúde da população preta/parda na saúde pública, com ênfase nas PVHA. A tese central de Almeida (2020) é a de que o racismo é sempre estrutural, ou seja, de que ele é um elemento que compõe a organização econômica e política da sociedade. O racismo fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea” (ALMEIDA, 2020, p.15). Mediante a isso, encontramos um cenário de desigualdades sociais e raciais, que estão relacionadas com as iniquidades em saúde. Os DDS correspondem os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais influenciam nos fatores de riscos e problemas de saúde da população, conforme apontam alguns estudiosos na área e a Organização Mundial da Saúde (OMS) (BUSS e PELLEGRINE, 2007). O objetivo da pesquisa é fomentar o tema no meio acadêmico, além de discutir questões relevantes para a análise e construção de políticas sociais que identifiquem as vulnerabilidades da população negra. Para isso, utilizamos o método crítico-dialético, que considera os fenômenos sociais em constante transformação, sendo determinado pela sua historicidade (MINAYO, 2011). A metodologia utilizada foi o referencial teórico, e a análise de dados epidemiológicos e sociais, tendo como base os dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, (DATASUS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ao verificar os subsídios identificou que em 2022 foram 15.412, sendo 1.971 brancos; 672 pretos; pardos 3.015; indígenas 22; amarelos (asiática) 48 e ignorados 9.684. Sendo que, 10.989 são homens; 4.416 mulheres e; 7 em branco. Um fenômeno que se observa na epidemia de HIV/AIDS é o aumento do número de infectados entre as mulheres, sobretudo, as mulheres negras. O IPEA (2014) publicou um documento sobre a situação social da população negra, com um conjunto de indicadores sociodemográficos da população brasileira e demostrou a disparidade entre a população negra e branca. Tal documento, revela que a melhora da condição de vida de toda a população, não depende apenas da redução das desigualdades entre negros e brancos e destaca a necessidade de enfrentamento do racismo institucional e o desenvolvimento de políticas de ações afirmativas, que atuem de forma complementar as políticas universais, a fim de, assegurar que a melhoria das condições sociais seja articulada a redução das desigualdades raciais, que busque uma sociedade mais justa e igualitária. Contudo, verificou-se que, os DSS interverem diretamente nas iniquidades em saúde e que se acentuam quando associados as questões raciais. A discussão racial é importante para se pensar políticas sociais que levem em consideração essa camada da população, que desde o fim da escravidão não tem um protagonismo nas politicas públicas e que representam mais 56% da população brasileira.