O PAPEL DO LAUDO PERICIAL NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS

CONSTRUÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL FLUMINENSE

Resumo

O presente trabalho busca abordar a construção da verdade em processos judiciais envolvendo violências propagadas pelo Estado, mais especificamente, o fluminense. Nessa toada, busca-se avaliar o papel do laudo pericial criminal em contraposição a testemunhos efetuados por familiares de vítimas dessa violência. A pesquisa busca entender como os familiares das vítimas de violência de estado percebem a criação da verdade através do laudo pericial e como essa percepção pode influenciar a busca por justiça. Por outro lado, busca-se avaliar como os peritos encaram o seu papel na criação da verdade e como isso pode afetar a sua relação com as famílias das vítimas e com o sistema de justiça como um todo. Serão utilizadas entrevistas semi-estruturadas com familiares das vítimas e com peritos criminais para compreender as percepções de cada grupo sobre o papel dos peritos na criação da verdade e como essa percepção pode afetar a busca por justiça. A pesquisa visa contribuir para uma reflexão crítica sobre a importância do papel dos peritos na criação da verdade em casos de violência de estado e como isso pode afetar a busca por justiça, criação de memória e o bem-estar das famílias das vítimas. A relevância da pesquisa apresenta-se no contexto em que a violência estatal criminal fluminense é um problema recorrente, e,  muitas vezes, as famílias das vítimas têm dificuldade em obter justiça. Compreender como os peritos influenciam a criação da verdade nesses casos pode ser fundamental para melhorar o processo de investigação e a busca por justiça. Além disso, a criação da verdade através do laudo pericial é uma questão complexa, que envolve tanto aspectos técnicos quanto subjetivos. Compreender como os peritos encaram o seu papel nesse processo e como as famílias das vítimas percebem essa questão pode contribuir para um debate mais informado sobre o tema e para uma melhoria do sistema de justiça como um todo. Por fim, a pesquisa também pode ajudar a elucidar questões éticas e políticas relacionadas à violência de estado e à criação da verdade em contextos de conflito. A partir das percepções e experiências de familiares das vítimas e peritos, pode-se obter um entendimento mais profundo dos desafios enfrentados por ambos os grupos e de como esses desafios podem ser superados. Como resultados preliminares, pode-se atestar que há uma percepção, por parte dos peritos, que seu laudo configura o aspecto técnico da criação da verdade jurídica, mas devem ser analisadas as dificuldades que essa tratativa objetiva pode vir a ter na realidade prática e em que, busca-se assumir que o papel de familiares não seria da mesma importância devido a uma subjetividade.