VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA RELACIONAL

Resumo

Nos últimos cinco anos vem aumentando consideravelmente a violência nas escolas brasileiras, valendo destacar que desde 2002 até o presente momento já ocorreram 22 ataques, dos quais 17 ocorreram no período entre 2017 e 2023, segundo  pesquisa realizada pela USP. Quais as causas que contribuíram para o aumento dessa violência praticada por adolescentes ou jovens no ambiente escolar? Porque o ambiente que deveria ser de sociabilidade entre crianças e adolescentes, na prática dos valores da alteridade, da solidariedade, do amor e da compaixão, se transformou num ambiente tóxico, onde se fomenta o discurso do ódio, ressentimentos, misoginia, discriminação e racismo?  Este tema se reveste de grande relevância, porquanto é atual e afeta potencialmente a paz nas escolas. A socialização da violência grassa principalmente nas redes sociais, onde grupos fechados em watassap ou telegram pregam a banalização da violência, o culto às armas, a prática do racismo ou discriminação não só com o negro, mas com o diferente, o homossexual, a mulher, utilizando o discurso de desumanização do outro, para justificar o seu extermínio, nos moldes de ideologias extremistas. Nesse contexto, utiliza-se do processo de imitação, enaltecendo outros jovens que protagonizaram tragédias no Brasil e no mundo. O objetivo deste trabalho é identificar as causas desse fenômeno – do aumento da violência nas escolas brasileiras nos últimos cinco anos, a complexidade e seu caráter multifacetário, descrevendo  as diversas formas de violência – física e psicológica - , bem como as alternativas que podem ser aplicadas para coibir tais atos e reconstruir um ambiente saudável e seguro, que seja capaz de edificar a cultura da paz. Essa abordagem será feita à luz do enfoque da Justiça relacional, como linha de investigação, na sua dimensão tridimensional - institucionalidade, reciprocidade e sociabilidade - no sentido de identificar a subjetividade nas relações interpessoais ou os vazios de justiça, como sustenta o professor da Universidad de Málaga, Antonio Pietro, o qual sustenta que a medida em que se identifique os vazios de justiça, impõe-se uma ideia adequada para repor conteúdos de justiça apoiados na solidariedade, sob o aspecto jurídico. O enfoque também tratará do princípio da fraternidade como categoria política no âmbito da reciprocidade, além de  refletir sobre  os direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens, no âmbito da doutrina da proteção integral  prevista no art. 227 da Constituição Federal do Brasil. No aspecto metodológico, são os seguintes os objetivos específicos: 1) identificar o caldo cultural da violência nas escolas brasileiras nos últimos cinco anos;2) estabelecer a relação dessa violência com o paradigma da justiça relacional e o princípio da fraternidade;3) apresentar alternativas ou técnicas procedimentais à luz da justiça restaurativa e da doutrina da proteção integral, objetivando a mudança do contexto de violência. O método de abordagem será o indutivo com técnica de pesquisa bibliográfica com documentação indireta. Espera-se que este trabalho contribua para identificar as causas de violência nas escolas brasileiras e aponte caminhos para combatê-la.