EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TORCEDOR VISITANTE NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Resumo

Como grande parte dos esportes, o futebol possui um alcance global, observada a sua prática em diversos locais do mundo. A sua prática, em razão da sua popularidade, proporciona profícuo diálogo entre culturas jurídicas e sociais, diálogo esse propiciado, notadamente, pelo trânsito de torcedores de clubes de diferentes países, que participam de competições internacionais, a exemplo do mundial interclubes. Os eventos promovidos por esse setor esportivo concretizam encontros de culturas, corroborando a expressão da cidadania dos torcedores de variadas maneiras. Os estádios de futebol, especialmente aqueles que disponibilizam setores de arquibancada - locais em que a numeração dos assentos não é demarcada, antecipadamente -, permite aos torcedores – que viajaram para acompanharem as partidas - se juntarem para darem apoio aos times, podendo ali, de fato, exercerem a cidadania. Todavia, a garantia da proteção dos direitos humanos desses torcedores, notadamente, dos torcedores viajantes, depende da prática, entre outras, de uma efetiva alimentação de qualidade, que exige o respeito da cultura de cada país, além da possibilidade de os torcedores, desfrutarem de instalações salubres, inclusive quanto ao âmbito sanitário. A pesquisa se justifica em razão do crescente número de torcedores que viajam para outros países e que, em razão do choque de culturas, não têm preservado o direito de serem respeitados enquanto viajantes, tendo em vista que muitas vezes são vistos como inimigos a serem exterminados, por torcerem pelo time adversário ao time do torcedor local. A metodologia se vale do método de pesquisa documental e bibliográfica, visitando obras doutrinárias, periódicos qualificados, entre outras publicações disponibilidades por sites oficiais - nacionais e internacionais -, com o objetivo de constatar a forma utilizada como tratamento dos torcedores visitantes, em face ao respeito à sua condição de ser humano, ressaltando o conceito de tratamento digno à torcida visitante. Diante da análise das hipóteses iniciais, que tratam das atuais condições disponibilizadas às torcidas locais, em relação aos direitos fundamentais mínimos, entre outros, aos relacionados à adequada alimentação e às condições sanitárias, a pesquisa aponta a real necessidade da proteção do torcedor, visitante em jogos internacionais de futebol, no contexto em que os clubes,  a exemplo daqueles da América do Sul, não costumam tratar os torcedores dos clubes visitantes com os cuidados necessários à preservação de seus direitos humanos e fundamentais.