ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

OBJETO DA PESQUISA: A pesquisa tem como objeto a violência obstétrica, com foco na análise dessa questão sob a perspectiva dos direitos humanos. JUSTIFICATIVA: A violência obstétrica é uma realidade enfrentada por muitas mulheres durante o parto, representando uma violação dos direitos humanos. Nesse contexto, é fundamental compreender e abordar essa forma de violência à luz dos princípios dos direitos humanos, visando à proteção e promoção dos direitos das mulheres. OBJETIVOS: O objetivo da pesquisa é analisar a violência obstétrica sob a perspectiva dos direitos humanos, investigando suas diferentes formas, o aumento dos casos no Brasil e as possíveis consequências físicas e psicológicas para as mulheres e os bebês. Além disso, busca-se esclarecer o conceito de violência obstétrica e discutir a importância de medidas efetivas de proteção e punição dos agressores. METODOLOGIA: A pesquisa utiliza o método indutivo e adota uma abordagem exploratória-descritiva dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica. Foram consultadas diversas fontes, como doutrinas, artigos científicos, a Constituição Federal Brasileira de 1988, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras fontes relevantes. HIPÓTESES: A pesquisa parte da hipótese de que a violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos das mulheres e que é necessário o estabelecimento de medidas mais efetivas para proteger as mulheres e punir os agressores. RESULTADOS: A análise realizada até o momento demonstra a existência da violência obstétrica como uma forma de violação dos direitos humanos. A violência obstétrica engloba ações ou omissões que causam dano físico, emocional ou psicológico às mulheres durante o parto, indo desde o desrespeito à autonomia e à privacidade da mulher até intervenções desnecessárias e humilhantes. No Brasil, há um aumento preocupante dos casos de violência obstétrica, o que revela a urgência de ações efetivas para combatê-la. As consequências físicas e psicológicas dessa violência podem ser graves, afetando tanto a saúde das mulheres quanto a relação com seus bebês. Nesse contexto, é fundamental que a violência obstétrica seja abordada sob a perspectiva dos direitos humanos, reconhecendo o direito das mulheres a um parto seguro, respeitoso e livre de violência. Apesar de existirem avanços normativos e jurisprudenciais relacionados à proteção dos direitos das mulheres no contexto obstétrico, ainda há lacunas e desafios a serem enfrentados. A falta de legislação específica para a proteção das mulheres e a punição dos agressores é uma das principais limitações no combate à violência obstétrica.