CORTE CONSTITUCIONAL E POPULISMO

O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL, CATALISADO PELO POPULISMO NO BRASIL

Resumo

A pesquisa visa estabelecer uma perspectiva democrática e participativa sobre o conflito entre direitos humanos e direito constitucional na adjudicação judicial de direitos, catalisada pelo populismo no Brasil. O foco do artigo é a eficácia dos direitos humanos na promoção da mudança social, com base em uma abordagem transformadora. A pesquisa investiga a seguinte questão-problema: Como o Supremo Tribunal Federal pode contribuir para resolver o conflito entre direitos humanos e direito constitucional, catalisado pelo populismo? A hipótese é que o Supremo Tribunal Federal contribui para solucionar o conflito entre os direitos humanos e o direito constitucional, catalisado pelo populismo, ao aumentar o diálogo normativo entre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito constitucional por meio de técnicas dialógicas. O objetivo deste artigo é investigar como as audiências dialógicas, como técnica de participação, cooperação e construção do diálogo, funcionam no contexto do Sistema Interamericano Multidimensional de Proteção dos Direitos Humanos, em que o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos trabalham para promover uma relação articulada e viável entre ambas as instituições. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise qualitativa dos dados coletados das amostras. A pesquisa analisou os documentos que registram decisões das Cortes Constitucionais, como o Supremo Tribunal Federal. A pesquisa se justifica porque surge uma nova metodologia para a relação entre as instituições nacionais e as instituições do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, baseada no constitucionalismo multinível e em uma abordagem transformadora da corte constitucional. A crescente complexidade da sociedade exige a adaptação de instituições multiníveis as novas funções na era atual marcada pela globalização e pelas redes digitais, que se transformam em câmaras de ecos e promovem a erosão de valores da democracia. Argumento que o Supremo Tribunal Federal contribui para a superação do conflito entre direitos humanos e direito constitucional, catalisado pelo populismo, ampliando o diálogo normativo entre a ordem internacional dos direitos humanos e a ordem constitucional doméstica, por meio de técnicas dialógicas, como as audiências dialógicas.