RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS

UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SUDOESTE DO MARANHÃO

Resumo

A presente pesquisa analisa o trabalho análogo ao escravo no Maranhão a partir de um recorte socioespacial. Analisa-se a relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea, bem como o contexto histórico da neo-escravidão e suas repercussões normativas, perpassando pela invisibilidade do trabalho escravo e o seu reconhecimento e condenação como o primeiro país a ser condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação ao Pacto de São José da Costa Rica. Verifica-se o marco regulatório do enfrentamento do trabalho escravo na esfera internacional, nacional e estadual. O objetivo é apreender a dinâmica das relações escravistas no sudoeste do estado, herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho, visando sobretudo contribuir na elaboração de medidas de intervenção por meio de políticas públicas para erradicação desta chaga social. A relevância da temática justifica-se na medida em que o Maranhão lidera o ranking de trabalhadores libertados da neoescravidão e figura entre os cinco estados da federação com os maiores índices de relações escravagistas contemporâneas. Adota-se o método que caminha do abstrato ao concreto, ancorando-se no método marxista histórico-dialético. Analisa-se o município de Açailândia no sudoeste do Maranhão, o qual é apontado como o de maior ocorrência da prática de trabalho análogo ao escravo, sendo a cidade que mais fornece esse tipo de mão-de-obra e os fatores fundamentais para configuração da escravidão contemporânea no Maranhão: a precisão, como ambiente propício à escravidão; o modelo econômico concentrador de renda e gerador de exclusões sociais e a impunidade como fator de injustiças sociais. Como hipóteses iniciais, verifica-se que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais que durante séculos toleram este tipo de exploração, somado à impunidade, à falta de qualificação profissional e ao isolamento geográfico que favorecem este tipo de conduta em determinadas regiões do estado, fazendo do Maranhão o estado com maior número de trabalhadores vítimas deste crime no Brasil.