POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E NA ÁFRICA DO SUL

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo discutir aspectos teóricos, a partir de um estudo comparativo da implementação de ações afirmativas, reservas de vagas ao ensino superior, no Brasil e África do Sul, em uma perspectiva histórica-crítica, trazendo conceitos, dados e aspectos jurídicos-legais produzidos em cada país. Por muito tempo, teóricos das relações raciais perseguiram entender as relações raciais no Brasil e no mundo como um todo, a partir da diáspora africana no mundo. Partindo da perspectiva crítica de se pensar as relações de poder global, a pesquisa se propôs a olhar para o sul global, tendo em vista a relevância que esses países ganham no atual contexto geopolítico. Marcadamente por características geopolíticos, sociais e econômicas, para além desses signos, Brasil e África do sul ainda partilham de relações étnico-raciais complexas e forte estratificação racial. Essa pesquisa se justifica na medida que se torna cada vez mais necessária as contribuições nas ciências sociais aplicadas sobre o tema, tendo em vista crescentes discussões sobre a implementação de políticas de ações afirmativas e sua manutenção, mesmo após decorrido tanto tempo de implementação, ainda suscita grande divergência nas sociedades onde foram implementadas, mostrando-se um debate atual, necessário e globalizado. Atualmente, na África do Sul se discute sobre colour-blind constitutionalism e race-neutrality (políticas sem orientação de cor/raça, neutralidade nas políticas), fruto do contexto social do país, enquanto no Brasil há um movimento oposto, em que se propõem políticas sociais racialmente orientadas, com recorte de cor e gênero. Assim, em países marcados pelo racismo e observadas as características próprias de cada relações étnico-raciais, queremos: (I) Entender como foram estabelecidos classificação racial no Brasil e África do Sul (II) compreender como a construção das identidades étnicas-raciais de cada país influenciaram no desenho que as políticas de reservas de vagas ganham em cada país; (III) Analisar as semelhanças e diferenças das ações afirmativas em cada país; A presente pesquisa tem como metodologia a utilização do método comparativo para consecução do objetivo proposto, a fim de realizar um estudo comparativo da implementação de políticas de ações afirmativa no Brasil e África do Sul, considerando o contexto histórico-cultural de cada país. Para consecução do objeto pretendido, buscou-se a realização de levantamento de dados quantitativos, bem como utilizando pesquisa documental jurídico-legal produzidos em cada país. A hipótese que se apresenta é que em sociedades com marcadores associado à classificação racial terá reflexos na estratificação social de dada sociedade. Assim, as classificações raciais tiveram papel importante para definir as hierarquias sociais, legitimação na condução do poder Estatal e estratégias econômicas de cada país. E para superação de índices de grande vulnerabilidade social em que essa população se encontra, sociedades distintas adotaram instrumentos similares de promoção à igualdade racial e em combate ao racismo. Por fim, espera-se apresentar um estudo conclusivo e algumas considerações sobre o tema e propor avanços no debate em projetos futuros.