DIREITOS HUMANOS À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL

Resumo

O presente artigo busca relacionar a importância do movimento feminista interseccional na luta pelos efetivos direitos humanos nas Américas. Essa relação é retratada e explicada a partir de um contexto de diferenças de gênero, raça, classe e nacionalidade - não envolvendo apenas mulheres, mas sim pessoas em geral, de modo plural -; baseada nas obras de autoras que discutem a importância de reconhecer várias formas de opressão que um indivíduo pode sofrer para, assim, alcançar uma sociedade mais igualitária, como bell hooks e Angela Davis por retratarem sobre a interseccionalidade voltada para países do norte desenvolvido, como os Estados Unidos; Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e Heloísa Buarque de Hollanda por abordarem a questão em uma realidade brasileira, ou seja, um país subdesenvolvido; além de explicações de direitos humanos e fundamentais, por meio de juristas constitucionais como Ingo Wolfgang Sarlet e Virgílio Afonso da Silva, os quais são reconhecidos por suas abordagens sobre a temática, principalmente no cerne da Constituição Federal Brasileira de 1988, como escopo para tentar entender as origens desses direitos, explicações sobre a estrutura social e motivos para a dificuldade de cumprimento destes. Ainda, será questionado sobre o conceito da universalização dos direitos humanos, os quais, paradoxalmente, não fomentam a inclusão de grupos diversos, tendo em vista que não cria meios específicos para que o ideal seja alcançado e os problemas ao redor, debatidos ou, até mesmo, sanados. Os objetivos do trabalho são: a disseminação de conhecimento sobre o movimento feminista interseccional, para que as mulheres - e não só mulheres - saibam quais são seus direitos como mulher e como ser humano em seu próprio país e além dele; ademais, a conscientização acerca da necessidade do pensamento decolonial nos países da América Latina, ou seja, as sociedades brasileiras, por exemplo, precisam ter essa consciência de história, classe e nacionalidade para lutarem e reivindicarem plenos direitos humanos em cada uma. Por fim, outro objetivo buscado é a necessidade de discussão do tema para que alcance as camadas políticas e jurídicas que determinam a vida em sociedade de forma ativa, como os poderes do Estado: Legislativo, Judiciário e Executivo, com a finalidade de os direitos humanos serem considerados a partir da realidade do Estado e, consequentemente, plenamente efetivos a partir do reconhecimento da importância das diversas camadas existentes nas pessoas, as quais o feminismo interseccional estuda. Em suma, a hipótese da pesquisa é que o estudo e desenvolvimento do feminismo interseccional criaria um melhor cenário na luta por efetivos direitos humanos. A metodologia usada na pesquisa é de cunho qualitativo baseado em questionamentos filosóficos, sociológicos, jurídicos e ativistas dos autores supracitados para alcançar os objetivos retratados.