O DILEMA ÉTICO-JURÍDICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM

Autores

  • Michely Vargas Del Puppo Romanello Universidade de São Paulo
  • Jose Geraldo Romanello Bueno Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Inseminação artificial homóloga, Concepção póstuma, Bioética, Planejamento familiar

Resumo

Os avanços da ciência tecnológica vêm contribuindo significativamente para a expansão das técnicas de reprodução humana assistida. Neste cenário, verifica-se que a utilização desses procedimentos tem gerado inúmeros debates éticos legais. Portanto, este estudo trata sobre as questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência as normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, a pesquisa tem por objetivo descobrir de que forma tais regulamentações influenciam na concretização desse projeto parental. Dessa forma, questiona-se sobre como as orientações bioéticas sobre planejamento familiar influenciam na reprodução humana posmortem? Para responder esta pergunta, a partir do método hipotético-dedutivo, realiza-se uma revisão de literatura em bioética e biodireito, além de pesquisa de artigos científicos, teses, dissertações e legislação estrangeira. Reflete-se, então, sobre o princípio de autonomia dos pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, levando em conta algumas das repercussões dessa técnica sobre o direito de família e sucessões. Por fim, descreve-se o método de casuística clínica, utilizado pelas clínicas como parâmetro para tomar decisões e aconselhar o cônjuge sobrevivente acerca da problemática da concepção póstuma.

Biografia do Autor

Michely Vargas Del Puppo Romanello, Universidade de São Paulo

Pós-doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2020). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2014). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (em andamento). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora, autora de diversos artigos, livro e capítulos de livros

Jose Geraldo Romanello Bueno, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduado em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1978-1983) e graduado em DIREITO pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 1998-2002). Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996-1998), especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003-2004) e especializado em Recursos Hídricos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas (UNESP, 2021-2022) É mestre em MEDICINA pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1988-1989), mestre em FILOSOFIA pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2004-2006) e mestre em DIREITO pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2004-2006). É doutor em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1990-1992), doutor em DIREITO pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2017-2019) e pós-doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020-2023). É doutorando em FILOSOFIA (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018-2022). Atualmente é professor de Direito Civil e BioDireito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente).

Publicado

03.10.2023

Edição

v. 8 n. 1 (2023): VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Seção

SIMPÓSIO On108 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DHs E FUNDAMENTAIS