IN DUBIO PRO AUTODECLARAÇÃO NO PROCESSO DE AFERIÇÃO RACIAL PARA INGRESSO NA GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

UM ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE O MODO DE FAZER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO RACIAL

Resumo

As comissões de heteroidentificação complementar à autodeclaração racial nas universidades surgiram em consequência às tensões raciais constituídas por devido uma sociedade desigual (THEODORO, 2022) constituída pelo racismo e pelos pactos narcisicos da branquitude (BENTO, 2022). A implementação das ações afirmativas de cotas étnico raciais fruto de reinvindicações dos movimentos sociais negros (GOMES,2006) evidenciou um viés ideológico da mestiçagem reproduzido como verdade nas instituições (MUNANGA, 2020). Como apontado por Schwarcz (1993), as teorias raciais foram elaboradas do ponto de vista  histórico a partir de um viés transversal às instituições no Brasil, ou seja, o racismo está no cerne constitutivo de cada instituição do país. O impacto disto nas instituições universitárias foi de tamanho potencial destrutivo, o que consolidou do ponto de vista ideológico vieses raciais no pensamento racial brasileiro (MUNANGA, 2020). Diante disso, o pensamento racial sobre a mestiçagem no Brasil não foi uníssono, uma série de divergências ideológicas foram construídas em torno da palavra mestiço, entretanto é possível identificar, como aponta Munanga (2020), o uso da ideia da mestiçagem para impedir a consolidação de uma identidade negra no Brasil. Nesse caminho, a pesquisa realizada entre 2020 e 2022, visou construir um percurso metodológico da etnografia institucional (SMITH, 2005 apub VERAS, 2011) para compreender como as relações sociais entre atores institucionais implicaria na construção de relações normatizadoras. No decorrer da pesquisa, utilizou-se a partir da ação reflexiva (COULON, 1995) os instrumentos de: descrição densa das práticas sociais das comissões de heteroidentificação a partir da atuação dos aferidores, gestores e estudantes (GEERTZ, 1989); entrevista compreensiva (KAUFMANN, 2013) com os aferidores, gestores, estudantes, representações estudantis e representações dos movimentos sociais negros; análise de conteúdo dos materiais produzidos a partir da pesquisa e das entrevistas (Bardin,1977). A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UFBA em dezembro de 2021 e a defesa da dissertação acerca de seus resultados realizada em julho de 2022. Um dos resultados encontrados foi o intitulado indubio pro autodeclaração que foi observado no processo de aferição racial para ingresso na graduação. Esta relação normatizadora tornou-se parte do processo de análise pelos aferidores, em caso de dúvida durante a realização da banca. Em suma, em casos de dúvidas quanto a heteroidentificação, presumia-se a autodeclaração do concorrente.