UM DIREITO À CIDADE NA ERA DO ANTROPOCENO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Resumo

A pesquisa busca discutir os desdobramentos do direito à cidade diante das mudanças climáticas na era do antropoceno.  Nesse sentido, procura-se explorar o conceito de justiça ambiental e climática a partir da análise do direito à cidade. Notadamente, a interação homem para com o ambiente urbano, desde a sua formação embrionária, não se desenvolveu de forma equilibrada, o que produziu um cenário climático extremo. De fato, as consequências dos fenômenos climáticos hodiernos estão sendo sentidas, mais fortemente, pelas populações em situação de vulnerabilidade.  Essa dinâmica tem suas raízes fundamentadas na lógica capitalista de produção do espaço urbano. Considerando esse contexto, pretende-se investigar: como as cidades são afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do Direito, Ciências Sociais e Sociologia, refletidas na bibliografia que dá sustentação ao presente estudo, torna-se possível afirmar que os principais efeitos das mudanças climáticas antropogênicas nas cidades são o aumento de temperatura, aumento do nível do mar, ilhas de calor, inundações, escassez de água e alimentos acidificação dos oceanos entre outros eventos extremos como desastres e catástrofes ambientais. Como objetivo geral, a pesquisa busca analisar de que forma cidades são afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas? Para dar concretude ao objetivo geral elencado, os objetivos específicos do texto, que se refletem na sua estrutura em duas seções, são: a) investigar, a partir de estudos já realizados no âmbito do Direito, Ciências Sociais e Sociologia, o conceito de sensitividade climática no antropoceno; b) examinar os principais efeitos das mudanças climáticas no ambiente urbano. Para conduzir o processo de pesquisa empregar-se-á o método de abordagem hipotético-dedutivo, que compreende um conjunto de análises que partem das conjunturas formuladas para explicar as dificuldades encontradas para a solução de um determinado problema de pesquisa. Além disso, será adotado o método de procedimento monográfico, que se traduz no estudo de determinadas condições e circunstâncias com a finalidade de obter generalizações. E, por fim, utilizar-se-á como técnica de pesquisa a documentação indireta a partir do levantamento bibliográfico em livros, artigos científicos publicados em periódicos, relatórios de pesquisa, teses e dissertações que tratam acerca da temática.